DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
VALOR
MÊS / ANO
05
Carolina Winits Araújo de Aquino
66,00
AGOSTO/2018
06
Francisca Jéssica da Silva
66,00
AGOSTO/2018
07
Ana Beatriz Costa de Souza
66,00
AGOSTO/2018
08
Kennedy Faustino Martins
66,00
AGOSTO/2018
*** *** ***
PORTARIA N°147/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe 
da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de do Estado de 03 de fevereiro de 2017, e de acordo 
com o art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE em 
pecúnia, proporcional aos dias estagiados, a partir da data de concessão de bolsa de estágio até o desligamento dos estagiários relacionados no anexo único 
desta Portaria. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, de 16 de julho de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°147/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018
Nº
NOME
A PARTIR DE  
01
KETLEY LIMA RIBEIRO
02 DE ABRIL DE 2018
02
WERBEN WIVILE RODRIGUES DE MELO
02 DE ABRIL DE 2018
03
ANTONIO HELTON DA SILVA LIMA
02 DE ABRIL DE 2018
04
LEONARDO PEREIRA SILVA
02 DE MAIO DE 2018
05
EMESON DOS SANTOS ALMEIDA
02 DE MAIO DE 2018
06
EDUARDO NASCIMENTO SANTOS
01 DE JUNHO DE 2018
07
FRANCISCO GABRIEL ABREU DA SILVA
01 DE JUNHO DE 2018
08
LEVI SILVA DE PAULO
01 DE JUNHO DE 2018
09
LANNYLTON JOSEMBERG ALVES BARBOSA
01 DE JUNHO DE 2018
10
JOSÉ GUILHERME SOUSA SILVA
01 DE JUNHO DE 2018
11
MATHEUS PONTES LEBRE
01 DE JUNHO DE 2018
12
LILIAN BARBOSA NAZARENO
01 DE AGOSTO DE 2018
13
VITÓRIA ELLY SOARES DE SOUSA
01 DE AGOSTO DE 2018
14
RYAN BRUNO VASCONCELOS DA SILVA
01 DE AGOSTO DE 2018
15
WANDERSON JOSUÉ CARVALHO VALE DE SOUZA
01 DE AGOSTO DE 2018
16
CAROLINA WINITS ARAÚJO DE AQUINO
01 DE AGOSTO DE 2018
17
FRANCISCA JÉSSICA DA SILVA
01 DE AGOSTO DE 2018
18
ANA BEATRIZ COSTA DE SOUZA
01 DE AGOSTO DE 2018
19
KENNEDY FAUSTINO MARTINS
01 DE AGOSTO DE 2018
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PORTARIA Nº148/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado 
Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de fevereiro de 2017 e no uso da 
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 
I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RAFAEL GOMES ESCOSSIO, ocupante do cargo em comissão 
de COORDENADOR, símbolo DNS-2, matricula 300183-1-1, lotado na Casa Civil, a importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à conta da 
Dotação classificada na Nota de Empenho nº748. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA EXECUTIVA 
DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº18/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
da vigência do Convênio n° 18/2018 por 60 (sessenta) dias, com início em 10/07/2018 e com término em 07/09/2018. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio, ora aditado. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 05 de julho de 2018; Francisco José Moura 
Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil; João Bosco Pessoa Tabosa, Prefeito Municipal.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS-COPOL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
IG Nº968815000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública Nacional Nº 20180001 de interesse do Instituto de Pesquisa e Estratégia 
Econômica do Ceará - IPECE, cujo objeto a contratação dos serviços de consultoria para coleta de dados da pesquisa regional por amostra de domicílios 
(PRAD/CE) e ponderação da amostra, tendo representatividade estatística para o Estado do Ceará e suas regiões de planejamento, em nível de zona urbana 
e rural, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 06/09/2018 às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171486
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20171486, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Cateter terapêutico, cabo conector e introdutor), 
em regime de comodato, 01 aparelho de radiofrequência para o Hospital de Messejana. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14862017, até o dia 02/08/2018 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2018. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018