DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180002
IG Nº961208000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180002 de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo OBJETO 
é: Serviço de manutenção de nível 2 (recarga e manutenção) e de nível 3 
(teste hidrostático) nos extintores de incêndio e manutenção, inspeção e 
teste hidrostático nas mangueiras de incêndio instaladas no Centro de Eventos, 
Centro de Turismo, Centro de Convenções do Cariri e Secretaria do Turismo, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 5072018, até o dia 02/08/2018 às 9h (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de julho de 2018. 
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180029 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
– METROFOR, cujo OBJETO é: Serviço para realização de capacitação 
para os empregados da Companhia Cearense de Transportes Metropoli-
tanos-METROFOR, em suas áreas de atuação, inclusos materiais didáticos, 
expediente, avaliações, relatórios e certificados, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 8422018, 
até o dia 02/08/2018 às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2018. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180035
IG Nº968538000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20180035, de interesse da Polícia Militar do Ceará – 
PMCE, cujo OBJETO é: Serviços técnico-administrativos e pedagógicos 
às Coordenadorias do Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó – 
CPMGEF, com sede em Fortaleza/CE e do Colégio da Polícia Militar Coronel 
Hermano Macêdo Júnior – CPMCHMJ, com sede em Juazeiro do Norte/
CE, para a coordenação, organização, planejamento e execução do Processo 
Seletivo para ingresso de novos alunos no ano letivo de 2019, distribuídos 
nas seguintes séries 1º, 2º, 6º, 7°, 8º e 9° anos do ensino fundamental e 1°, 
2º e 3° ano do ensino médio. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 7582018, até o dia 01/08/2018 às 8h30min (horário de 
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de julho de 2018. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180762
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180762 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (equipos para bombas de infusão), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 7622018, 
até o dia 02/08/2018 às 11h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2018. 
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180809
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180809 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Kit circuito EPAP / CPAP), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 8092018, até 
o dia 02/08/2018 às 10h (horário de Brasília). PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2018. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20180007 de interesse do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de 
instalação com fornecimento de material para gramado sintético, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 02/08/2018 
às 15h (horário de Brasília-DF). FORNECIMENTO DO EDITAL: no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001- 
(REFORMULADO)
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública n° 20180001, 
de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO 
DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise da proposta comercial do 
lance ofertado pelo exercício do direito de preferência, estatuído pela Lei 
Complementar n°123/2006 e alterações, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 17/07/2018, o seguinte resultado reformulado: Empresa Clas-
sificada como VENCEDORA – CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, 
com o Valor Global de R$957.549,72; Empresa Classificada em 2° LUGAR 
– CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, com o Valor 
Global de R$958.002,12; Empresa Classificada em 3° LUGAR – EDMIL 
CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de R$975.356,42; Empresa 
Classificada em 4° LUGAR – IC PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA, 
com o Valor Global de R$984.929,23; e Empresa Classificada em 5° LUGAR 
– AGF – PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor Global de 
R$1.002.946,31. Foram feitas correções nas divergências entre as colunas 
de discriminações de serviços e correções de soma e multiplicação na nova 
proposta comercial, apresentada em razão do exercício do direito de prefe-
rência disposto na LC Nº 123/2006, da empresa CONSTRUTORA BEIJA 
FLOR LTDA, com fundamento nos subitens 8.7 e 8.6 do Edital. Permanecem 
inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Classificação datado 
aos 8 de junho de 2018. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
reformulado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2018. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180004-
REFORMULADO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública n° 20180004, de interesse 
do DAE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA 
DE REFORMA DA PRAÇA CRISTO REDENTOR NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise da proposta comercial do lance ofertado pelo exercício do direito 
de preferência, estatuído pela Lei Complementar n°123/2006 e alterações, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 17/07/2018, o seguinte resul-
tado reformulado: Empresa Classificada como VENCEDORA – ALVES 
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o 
Valor Global de R$1.309.772,43; Empresa Classificada em 2° LUGAR – 
PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o Valor Global de 
R$1.310.744,62; Empresa Classificada em 3° LUGAR – OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de 
R$1.324.567,84; Empresa Classificada em 4° LUGAR – BWS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.374.760,31; Empresa Classificada 
em 5° LUGAR – GERTECE ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global 
de R$1.387.418,52. Classificada a nova proposta comercial ofertada pela 
empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, em razão do exercício do direito de preferência disposto na LC nº 
123/2006, por ter cumprido com as disposições editalícias. Permanecem 
inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Classificação datado 
aos 19 de junho de 2018. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
reformulado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2018. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
eletrônico nº 20180004 – Comprasnet nº 5432018 da Fundação Cearense de 
Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, cujo OBJETO é Aquisição 
de provetas pluviométricas, no valor global de R$ 30.688,00. A íntegra da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018

                            

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