DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VASCONCELOS DE AZEVEDO, matrícula nº 000928.1-9, lotada no
Centro de Ciências da Saúde – CCS, vinculada à Coordenação do Curso de
Graduação em Nutrição, da referência N para a referência O, Classe Associado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 03 de maio de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1660/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 8902799/2017
- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008,
DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 10/10/2017, o docente WALBENS
SIQUEIRA BENEVIDES, matrícula nº 006619.1-0, lotado na Faculdade de
Veterinária – FAVET, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em
Medicina Veterinária, da referência K para a referência L, Classe de Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2054/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 5493050/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA
SILVA, exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº
001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Forta-
leza, no período de 16/08/2018 a 18/08/2018, a fim de conduzir veiculo
com servidora do Cerimonial da FUNECE, para realizar colação de grau
na faculdade FACEDI/UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de
R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) de acordo
com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de
25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -
FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2067/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5493297/2018/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRI-
GUES DE LIMA, exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula
nº 007472.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Limoeiro do
Norte / Fortaleza, no período de 20/08/2018 a 22/08/2018, a fim de Conduzir
veiculo com servidora e alunos do Curso de Geografia da FAFIDAM/UECE,
para realizar aula de campo da disciplina de Recursos Hídricos, conceden-
do-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e
trinta e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do
anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2089/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 4590566/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor VICTOR MOREIRA DA COSTA, ocupante do
cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300746.6-1, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte / Mauriti / Fortaleza , no período
de 10/08/2018 a 11/08/2018, a fim de Participar de encontro presencial no
pólo de Mauriti da Universidade Aberta do Brasil, Curso de Especialização
em Tecnologias Digitais para a Educação Básica, concedendo-lhe 1.5 diárias,
no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem
aérea, no valor de R$ 392,65 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta e
cinco centavos), perfazendo um total de R$ 658,15 (seiscentos e cinquenta e
oito reais e quinze centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006,
de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com
recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2090/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 5190561/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador LUIZA HELENA CASTELO BRANCO
DANTAS, matrícula nº 085763-1-9, da Secretaria de Educação do Ceará
- SEDUC, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte / Brejo Santo
/ Fortaleza, no período de 10/08/2018 a 11/08/2018, a fim de participar de
encontro presencial no pólo de Brejo Santo da Universidade Aberta do Brasil,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais
e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 392,65 (trezentos
e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um total de
R$ 658,15 (seiscentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), conforme
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do
Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº
CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 10 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 ANO X Nº 098, 28 DE MAIO, que publicou
a AUTORIZAÇÃO DA PORTARIA 1495/2018 DA COLABORADORA
EVENTUAL JOELMA NOGUEIRA DOS SANTOS A VIAJAR NO
TRECHO FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/ MAURITI/FORTALEZA,
NO PERÍODO DE 08/06/2018 A 09/06/2018.. Onde se lê: concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e
passagem aérea, no valor de R$ 453,41 (quatrocentos e cinquenta e três reais
e quarenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 718,91 (setecentos e
dezoito reais e noventa e um centavos) Leia-se: concedendo-lhe 1.5 diárias,
no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total
de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e
passagem aérea, no valor de R$ 497,69 (quatrocentos e noventa e sete reais
e sessenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 763,19 (setecentos
e sessenta e três reais e dezenove centavos). Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE - PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EDITAL DE SELEÇÃO DO XII ENCONTRO MESTRES DO
MUNDO - 2018
A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, por meio
do Secretário da Cultura, no uso de suas atribuições legais, e considerando
a Lei Estadual Nº 13.842, de 27 de novembro de 2006, que institui o Registro
dos “Tesouros Vivos da Cultura”no Estado do Ceará; a Lei nº 16.026 de 01 de
junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, bem como as normas
e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988; a Lei Estadual Nº
13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura
(SIEC); a Lei N º 16.319, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre as Dire-
trizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de
2018; o disposto na Lei Complementar Nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com as alterações trazidas pela Lei Complementar Nº 178, de 10 de maio de
2018, que dispõe sobre as regras para a transferência de recursos financeiros
pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios
e instrumentos congêneres, bem como seus decretos regulamentadores; a Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe
sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e
as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber,
às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o edital que regula-
menta o processo de chamamento e seleção pública de instituição parceira
para a realização do XII Encontro Mestres do Mundo 2018.
O presente Edital contém 07 (sete) anexos, incluindo o Termo de Referência
(Anexo I), Proposta (Anexo II), Plano de Trabalho (Anexo III), a Declaração
de Compromisso e de Contrapartida (Anexo IV), o Formulário de Recurso
(Anexo V), a Minuta do Termo de Colaboração (Anexo VI) e a Listagem dos
“Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará (Anexo VII) como partes
integrantes da seleção aqui regida.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DOS OBJETIVOS
1.1. A Lei Estadual Nº 16.026 de 01 de junho de 2016 que institui o Plano
Estadual da Cultura, trata das metas para as políticas do patrimônio cultural
cearense, com destaque para os Mestres da Cultura, integrando o Encontro
Mestres do Mundo na agenda estratégica das políticas culturais do Estado. A
política de patrimônio e memória está organizada nos Eixos de Investigação,
Salvaguarda, Comunicação e Educação.
1.2. O Encontro Mestres do Mundo está prioritariamente inserido nas linhas de
ação do eixo de Comunicação e Educação para o Patrimônio e está centrado
no reconhecimento e valorização dos Mestres da Cultura diplomados como
“Tesouros Vivos” do Estado com ênfase nos seguintes objetivos:
a)Reconhecer, valorizar e promover os saberes e fazeres tradicionais da
cultura cearense;
b)Difundir e gerar conhecimentos a partir da trajetória dos Mestres da Cultura
e Grupos da Cultura Popular do Estado do Ceará, detentores dos saberes da
tradição;
c)Fortalecer o patrimônio imaterial do Estado do Ceará a partir do intercâmbio
e trocas de experiências;
d)Fomentar a qualificação profissional na área patrimonial de agentes públicos,
privados e da sociedade civil por meio de atividades formativas e artísticas;
e)Dinamizar a economia criativa de forma articulada com a produção de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº134 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018
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