DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VII - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
REPASSE (80%)
META 1
META 2
META 3
META Nº
SOMA
SUB-TOTAL
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA (20%)
META 1
META 2
META 3
META Nº
SOMA
SUB-TOTAL
TOTAL
COMPROVAÇÃO DE CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS
“CONTRAPARTIDA EM
BENS E SERVIÇOS (20%)”
META 1
META 2
META 3
META Nº
SOMA
TOTAL
_______________________,
ASSINATURA DO PROPONENTE
_______/_______/_______
<Local>, <dia>/<mês>/<ano>
___________________________________________
Representante do Proponente
_______________________,
APROVAÇÃO DO CONCEDENTE
<Local>, <dia>/<mês>/<ano>
_______/_______/_______
___________________________________________
Gestor / Ordenador de Despesa
ANEXO IV
EDITAL DE SELEÇÃO DO XII ENCONTRO MESTRES DO MUNDO - 2018
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA
Eu, ............................................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ............................., órgão expedidor ….....................,
expedida em ....../....../……....; portador do CPF nº...............................................................; residente e domiciliado(a) à...................................................
...................................................... nº …......... complemento ........................................, na cidade de ............................................, Estado do Ceará, CEP
............................, telefone (8__) .........................., e-mail ..……………..........................................; DECLARO, para os devidos fins, que sou o(a) dirigente
da .................................................................................................., CNPJ ..........................................; com sede social na .........................................................
.............................., nº ..............., na cidade de ......................................, Estado do Ceará, CEP .............................., telefone (8__) .........................................
........; e-mail: ............................................., exercendo o cargo de ................................................, com mandato de ............ anos conforme disposto no artigo
......... do ........................ Social, vencendo em ...../....../...., podendo, portanto, representá-la; que estou de ciente e de acordo com os termos do EDITAL DE
SELEÇÃO DO XII ENCONTRO MESTRES DO MUNDO - 2018, que implemento as condições de participação e que a não apresentação de qualquer
documento e/ou informação no prazo determinado implicará a desclassificação do Projeto, conforme estabelecido no Edital.
DECLARO AINDA que assumo o compromisso do cumprimento da Contrapartida proposto no referido Projeto, conforme os termos do EDITAL.
___________________, ______de __________________de 2018.
________________________________________________________
Nome e Assinatura do Representante legal da Instituição candidata
ANEXO V - FORMULÁRIO DE RECURSO
Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação dos resultados, e somente em casos em que o candidato
considere a necessidade de pedido à Comissão quanto à revisão de sua colocação na etapa de avaliação e seleção.
FASE: ( ) HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO ( ) AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA
Nome da instituição Candidata:
Telefone de contato:
Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)
Data: _____ de __________________de 2018.
__________________________________________________
Nome e assinatura do representante legal ou coordenador técnico da instituição candidata.
ANEXO VI - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº XX/2018
Processo nº XXXXXXX/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E XXXXXXXXXXXXXXX PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar,
Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro,
portador do RG Nº 99010492037-SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº 324.429.043-49, residente e domiciliado nesta Capital e o XXXXXX,
CNPJ n° XXXXXX, com endereço XXXXXX, representado por XXXXXX, CPF n° XXXXXX, RG nº XXXXXX, telefone XXXXXX, e-mail: XXXXXX,
doravante denominado(a) PROPONENTE, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO – TC , que passa a ser regido pelas seguintes
cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO se fundamenta nas disposições do EDITAL XXXXXX publicado no Diário Oficial do Estado datado de XXXXXX,
na Lei Estadual nº 15.839, de 27 de julho de 2015 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, na Lei Estadual Nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da
Cultura, e na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais legislações aplicadas à matéria.
f) CLÁUSULA SEGUNDA- DO OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através
do Fundo Estadual de Cultura – FEC para XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
g)
h) CLÁUSULA TERCEIRA – DAS COMPETÊNCIAS
As atividades alusivas ao objeto deste TERMO DE COLABORAÇÃO serão executadas pelo PROPONENTE sob supervisão da SECULT, que acompanhará
a execução e terá fiscalização financeira dos trabalhos através da XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXX, designado como GESTOR do instrumento,
à qual compete realizar todas as atividades previstas no art. 28 do Decreto nº 31.621/2014 e em cumprimento ao art. 30 da LC nº 119/2012.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O acompanhamento da execução será realizado tendo como base o cronograma de execução e o desembolso dos recursos
previstos no Plano de Trabalho.
PARÁGRAFO SEGUNDO – A fiscalização deste TERMO DE COLABORAÇÃO será realizada pela XXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXX,
designada como FISCAL, competindo-lhe realizar todas as atividades previstas no art. 30 do Decreto nº 31.621/2014.
PARÁGRAFO TERCEIRO – Ficam reservados à SECULT os direitos de assunção, a qualquer tempo, do objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO,
assim como da transferência de responsabilidade sobre aquele, no caso de paralisação das atividades ou da ocorrência de fato relevante que venha a preju-
dicar-lhes o andamento, de modo a evitar a descontinuidade do projeto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº134 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018
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