DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GRUPOS – TESOUROS VIVOS
ANO
NOME DO GRUPO
TRADIÇÃO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
2015
Grupo de Caretas Reisado Boi Coração
Boi de reisado
Quixadá
Sertão Central
Penitente do Genezaré
Penitência
Assaré
Cariri
2017
Maracatu Az de Ouro
Maracatu
Fortaleza
Grande Fortaleza
Reisado da Família Ramos
Reisado de Caretas
Canindé
Sertão de Canindé
COLETIVIDADE – TESOUROS VIVOS
ANO
NOME DA COLETIVIDADE
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
2013
Associação de Moradores da Prainha do Canto Verde
Beberibe
Litoral Leste
2017
Associação dos Artesãos da Mãe das Dores e do Padre Cícero.
Juazeiro do Norte
Cariri
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº080/2018
PROCESSO Nº4942942/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANTÔNIA NATÁLIA FERREIRA DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 4942942/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) Parceiro(a) para execução do Projeto “A VIAGEM - O DESTINO QUE TRAÇOU”, 
devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018, e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 21 de junho de 2018 
a 19 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 21 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
ANTÔNIA NATÁLIA FERREIRA DE SOUSA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº081/2018
PROCESSO Nº4942934/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ANGELO MOZART FREIRE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado 10 
de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 
de dezembro de 2012 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 4942934/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “ARRAIÁ DO MAGO VÉI 2018 - ÔÔOH SAUDADE DO MEU AMOR E DAS 
PAISAGENS DE INTERIOR”, devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril 
de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamen-
tária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência de 21 de junho de 2018 a 19 de agosto de 2018 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 21 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e ANGELO MOZART FREIRE - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº083/2018
PROCESSO Nº4943043/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E LUCIA MARIA OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 4943043/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “NA MISTURA DE ARTE E EDUCAÇÃO, SOU ALUNO, SOU 
BRINCANTE E VOU DANÇAR MAIS UM SÃO JOÃO!”, devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.
00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 21 de junho de 2018 a 19 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 21 de 
junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e LUCIA MARIA OLIVEIRA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº084/2018
PROCESSO Nº4943035/2018 - SIC 1053046
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E NEUYLHO DE SOUSA CÂMARA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº 4943035/2018. Objeto:Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio finan-
ceiro que o Estado do Ceará presta ao(à) Parceiro(a) para execução do Projeto “AQUIRAZ: A TERRA DA MAIOR RENDA DE BILRO DO BRASIL”, 
devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018, e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global de 
R$ 23.750,00 (vinte e três mil reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018