DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do
valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte
e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC,
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.0
0.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 26 de junho de 2018
a 24 de agosto de 2018, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 26 de junho de 2018. Assi-
nantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ERICK GUIMARÃES
BARBOSA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº180/2018
PROCESSO Nº5168647/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E JONATHAN ROGÉRIO ALEXANDRE DA
COSTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 5168647/2018. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO
(A) para execução do Projeto “QUADRILHA JUNINA ZÉ TESTINHA:
A FESTA DO CANGAÇO CONTINUA”, devidamente aprovado no XX
EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 29 de junho de 2018 a
27 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
JONATHAN ROGÉRIO ALEXANDRE DA COSTA - Parceiro(a). SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº037/2018
PROCESSO Nº4840813/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E ASSOCIAÇÃO FOGO NO ROÇADO, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XX EDITAL CEARÁ
JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado 10 de abril de
2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual
nº 16.084, de 27 de julho de 2016; na Lei Complementar nº 119, de 28
de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 4840813/2018. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução
do Projeto “Iguatu Cidade Junina”, devidamente aprovado no XX EDITAL
CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 10
de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil e
duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.02.33504100.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
FOMENTO entra em vigor a partir de 19 de junho de 2018 e terá duração
até 17 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,
19 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e ASSOCIAÇÃO FOGO NO ROÇADO - Parceiro(a). SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº039/2018
PROCESSO Nº4806992/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E ONG SIARA IPU GRANDE, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO
se fundamenta nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018,
publicado no Diário Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.084, de 27
de julho de 2016; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012;
na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis.
Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 4806992/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “IV
IPU. TERREIRO DAS TRADIÇÕES JUNINAS”, devidamente aprovado no
XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.250,00 (vinte e
nove mil e duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 23.400,00 (vinte e três mil
e quatrocentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da
Cultura, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.08.335041
00.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
em conta bancária específica, e R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente
TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 19 de junho de 2018 e
terá duração até 17 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza, 19 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura e ONG SIARA IPU GRANDE - Parceiro(a). SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ATO DE REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº008/2018 - SDA
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso de suas atribuições legais, por razões de interesse público, obser-
vando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, tendo em
vista que a contratação não mais se mostra oportuna no presente momento,
resolve REVOGAR o processo de credenciamento de Pessoas Jurídicas de
Direito Privado especializadas na produção, beneficiamento, armazenamento,
embalagem e transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar, com
fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Fortaleza/CE, 16 de
julho de 2018. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretário
Adjunto do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 17 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2017
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº105/2017
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA PRIMOR CONSTRUÇÕES
LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA,; III - ENDEREÇO:
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, em Fortaleza-CE,; IV
- CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Antônio Domingues, 258 Altos, Centro, Boa Viagem - CE,; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
pelo Shopping nº 20170002/CEL 04/PDRS-PROJETO SÃO JOSÉ III-BIR-
D-SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, §
5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 4506476/2018 e Parecer Jurídico nº. 1392/2018.; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.;
VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo
de R$ 60.237,76 (sessenta mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e
seis centavos), referente a readequação das planilhas orçamentárias das
obras na Comunidade de Cangati de Baixo no Município de Mombaça/CE,
cujo montante corresponde a 13,18% (treze vírgula dezoito por cento) do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº134 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018
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