DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Contrato original, que passará a importar o valor global de R$ 517.269,75
(quinhentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco
centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$:517.269,75 (quinhentos e dezessete
mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). ; X - DA
VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do CONTRATO Nº. 105/2017, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 12 de julho de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,ADELMO ALVES DE
FREITAS, PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº004/2018
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA PRIMOR CONSTRU-
ÇÕES LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO:
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE,; IV -
CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA,; V - ENDEREÇO:
Rua: Antônio Domingues, nº 258 - Altos, Centro, Boa Viagem – CE,; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
pela NCB N.º 20170002/CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, espe-
cialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo
Administrativo n°. 4391776/2018 e Parecer Jurídico nº. 1363/2018.; VII-
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios adminis-
trativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado
que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO
tem por objeto a ampliação do prazo de execução dos serviços de 120
(cento e vinte) dias para 210 (duzentos e dez) dias, permanecendo inalterado
o período de notificação de defeitos de 180 (cento e oitenta) dias. Assim, o
vencimento contratual inicialmente previsto para o dia 04 de dezembro de
2018 passará para o dia 04 de março de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Este
Aditivo não e de Valor e Sim PRAZO.; X - DA VIGÊNCIA: ampliação do
prazo de execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dias para 210 (duzentos
e dez) dias, permanecendo inalterado o período de notificação de defeitos
de 180 (cento e oitenta) dias. Assim, o vencimento contratual inicialmente
previsto para o dia 04 de dezembro de 2018 passará para o dia 04 de março
de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
CONTRATO Nº. 004/2018, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor.; XII - DATA: 12 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-
-SDA e o Representante Legal,ADELMO ALVES DE FREITAS,PRIMOR
CONSTRUÇÕES LTDA,.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº029/2018
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA PRIMOR CONSTRUÇÕES
LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO:
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, em Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Antônio Domingues, 258 Altos, Centro, Boa Viagem - CE,; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
pelo Shopping nº 20170006/CEL 04/PDRS-PROJETO SÃO JOSÉ III-BIR-
D-SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, §
5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 5166792/2018 e Parecer Jurídico nº. 1391/2018.; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.;
VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a ampliação
do prazo de execução dos serviços de 60 (sessenta) dias para 120 (cento e
vinte) dias, permanecendo inalterado o período de notificação de defeitos de
120 (cento e vinte) dias. Assim, o vencimento contratual inicialmente previsto
para o dia 28 de setembro de 2018 passará para o dia 29 de novembro de
2018. ; IX - VALOR GLOBAL: Este Aditivo não e de Valor e Sim PRAZO;
X - DA VIGÊNCIA: a ampliação do prazo de execução dos serviços de
60 (sessenta) dias para 120 (cento e vinte) dias, permanecendo inalterado
o período de notificação de defeitos de 120 (cento e vinte) dias. Assim, o
vencimento contratual inicialmente previsto para o dia 28 de setembro de 2018
passará para o dia 29 de novembro de 2018. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 029/2018, ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 12 de julho de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,ADELMO ALVES
DE FREITAS, PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA .
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2018
CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE
CONTRATADA: Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Execução dos serviços de manutenção preventiva da cobertura do Instituto
do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Ata de Registro de Preço nº 004/2017, oriunda do Pregão Presencial -
Edital nº 20170003 (Processo nº 11529482017 - DAE), os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
22 de junho de 2018 a 21 junho de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 282.709,11
(duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e nove reais e onze centavos) pagos
em conformidade com a cláusula sexta do contrato DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21200003.21.631.030.18164.03.33903900.1.00.00.0.30 21200003
.21.631.030.18157.03.33903900.2.70.00.1.40 21200003.20.122.500.22027
.15.33903900.2.70.00.1.20 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de
junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Cirilo Antonio Pimenta Lima - Superin-
tendente do IDACE e Jose Railton Teixeira Costa - Rep. Legal da ATHOS
CONSTRUÇÕES.
Tarso Pinheiro Borges
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2018
CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, situada na Av. Bezerra
de Menezes, Nº 1900 – Bairro São Gerardo – Fortaleza – CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: CENTRO DE TREI-
NAMENTO E DESENVOLVIMENTO - CETREDE, Sociedade Civil,
de caráter educacional, científico e cultural, sem fins econômicos, insti-
tuição vinculada à Universidade Federal do Ceará, estabelecida na Av. da
Universidade, nº 2932, Benfica, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob n°
07.875.818/0001-05. OBJETO: – Este Contrato tem por objeto a prestação
de serviços especializados de planejamento, organização e realização de
Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provi-
mento de 263 (duzentos e sessenta e três), vagas, para o Quadro de Pessoal
de Nível Superior e Médio/Técnico da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Ceará - EMATERCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
24, inciso XIII da Lei 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CEARÁ. VIGÊNCIA:
O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.416.000,00 (HUM MILHÃO QUATRO-
CENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) pagos em DE ACORDO COM A
EFETIVAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21200001.20.606.029.22945.03.33903900.2.70.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE
e MIGUEL ANTONIO BORGES DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE DO
CETRED.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº006/2018
LOCADORA: MARIA SOCORRO MACHADO. LOCATÁRIA:
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
CEARÁ - EMATERCE. OBJETO: Tem por objeto o presente Contrato, a
Locação de um prédio comercial com todos os seus pavimentos, suas
dependências e servidões com o fim de armazenar as sementes destinadas
ao PROGRAMA HORA DE PLANTAR 2017/2018 do município de Lavras
da Mangabeira. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos Reais). DESTI-
NAÇÃO: Armazenar as sementes destinadas ao Programa Hora de Plantar
2017/2018. DATA DA ASSINATURA: 9 de maio de 2018. ASSINANTES:
Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da EMATERCE, Maria Socorro
Machado -Locadora.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os SENHORES ACIONISTAS da CENTRAIS DE ABASTECI-
MENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE, convocados a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 30/07/2018, nos
horários de 9:00, 10:00 E 11:00 horas, respectivamente, na sede da mesma,
sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, s/nº - Pajuçara - Maracanaú/CE, a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº134 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018
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