DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº4851947/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002 /2018 ; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0265-15- CREDE 7 - PARAMOTI/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Sra. Rita Maria Pinheiro Pires; III - ENDEREÇO:
PARAMOTI/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDU STRIA
DE ESPECIARIAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob n° 11.737.334/0001
- 69, neste ato representada pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V
- ENDEREÇO: PARAMOTI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 2018 0 002 publicado no DOE de 14/03/2018 e de acordo co m o pr ocesso
nº 1692961/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso
II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
PARAMOTI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
, acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem
por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, da EEM
TOMÉ GOMES DOS SANTOS conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcr ição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.664,00 (dois mil, seiscentos
e sessenta e quatro reais ), que representa 24,91 % (vi nte e quatro vírg ula
noventa e um por cento), e será pago em 01 (uma) única parcela; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as pa rtes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
07 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita Maria Pinheiro Pires -
CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Jerrilene Dantas de Aguiar, 02 - Antonia Rozinete
Pereira da Silva Teixeira. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº4852838/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098-58- CREDE
6 - SOBRAL/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Rhonielle
Patrício de Magalhães; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRA-
TADA: CLEYSE M. RODRIGUES-EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.637.947/0001-69, neste ato representada pela Sra. CLEYSE MARIA
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 02/2018 publicado no DOE de 20/04/2018 e de acordo
com o processo nº 1969076/2018 e regulamentado no § 1º do artigo 65, Inciso
l, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA MINERAL, da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.200,00
(Um mil e duzentos reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e
será pago após publicação em diário oficial, conforme cronograma de entrega
ANEXO I; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 06 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de
Magalhães - CONTRATANTE, Cleyse Maria Rodrigues - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Joana Darc Gama Duarte, 02 - Benedito Edgleubo
Gomes de Melo. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº5085121/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº003/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOÃO ALVES MOREIRA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0055-18- CREDE 8 - ARACOIABA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sr. AUREMBERGUE FREIRE
BEZERRA; III - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; IV - CONTRATADA:
K.M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 08.532.187/0001 - 86, neste ato representada pelo Sr. Francisco Moreira
de Sousa; V - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
VALOR , de acordo com a Carta Convite de nº 03/2018, publicado no DOE
de 21/03/2018 e de acordo com o processo nº 09107012018 e regulamentado
nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1º ) da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ARACOIABA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma
de pagamento do Contrato 03/2018 que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLA (ENSINO
MÉDIO REGULAR), EEM JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA será
acrescido no valor: R$ 6.011,72 (Seis mil, onze reais e setenta e dois centavos),
que representa 22,70% (Vinte e dois, setenta por cento) do contrato inicial
e fica alterado o item 2.3, o pagamento deverá ser efetuado em PARCELA
UN ICA, após a publicação no DOE , de vendo ser apresentado a seguinte
documentação: Nota Fiscal de Mercadoria / Fatura Discriminativa e Recibo
correspondente, devidamente atestado o recebimento pelo servidor designado
pelo Diretor da Unidade Escolar; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Junho de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA - CONTRATANTE,
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIA ANA KELLY DA SILVA , 02 - LÚCIA BERNARDINO
DA SILVA. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº5085733/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº001/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOÃO ALVES MOREIRA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0055-18- CREDE 8 - ARACOIABA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sr. AUREMBERGUE FREIRE
BEZERRA; III - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; IV - CONTRATADA:
JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA, neste ato representada pela Sra.
JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA; V - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO DE VALOR de acordo com a Chamada pública de nº 01/2018,
publicado no DOE de 22/03/2018 e de acordo com o processo nº 0918893/2018
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” e §1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ARACOIABA/
CE; VIII - OBJETO: O primeiro termo aditivo de valor, tem como finalidade
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do Contrato 01/2018
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS AL I- MENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMÍLIA PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLA (ENSINO
MÉDIO REGU LAR), da EEM JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: Fica alterada na CLÁUSULA QUARTA,
do Contrato nº 01/2018, o pagamento deverá ser efetuado em PARCELA
UNICA, após a publicação no DOE, será acrescido no valor de R$ 2.884,34
(Dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos),
que repr e- senta 24,60% (Vinte e quatro, sessenta por cento), devendo ser
apresentado a seguinte documentação: Nota Fiscal de Mercadoria / Fatura
Discriminativa e Recibo correspondente, devidamente atestado o recebimento
pelo servidor designado pelo Diretor da Unidade Escolar; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Junho
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA -
CONTRATANTE, JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA ANA KELLY DA SILVA , 02 - LÚCIA
BERNARDINO DA SILVA. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº5192351/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM CAMPOS SALES, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0612-64- CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Sr·ª CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO:
CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA
ALIMENTOS – ME , inscrita no CNPJ sob nº Nº97.490.023/0001 - 63,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº134 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018
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