DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neste ato representada pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA ; V -
ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de ac ordo c om a Carta C onvite
de nº 01/2018 publicado no DOE de 13/03/2018 e de acordo com o processo
nº 0960466/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II,
alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade acrescentar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola de
Ensino Médio de Campos Sales, conforme orçamento de despesas e m anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2018 , que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 672,
80 ( Seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos ), que representa
1,38 % ( Um virgula trinta e oito por cento ) . Será pago em parcela única de
acordo com o cronograma e ordem de compra emitido pela escola; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
29 de Jun ho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE
- CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANDERSON CARDOSOS DE AMORIM, 02 -
MARIANAO DE OLIVEIRA CARVALHO. Fortaleza, 16 de julho de 2018..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº5515746/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0718-12- CREDE 9 - HORIZONTE/CE, neste ato represen-
tada a por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO
SILVEIRA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pela Sra. Christiane
Vieira Rodrigues Leal; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 20180006 publicado no DOE de 07/05/2018 e
de acordo com o processo nº 2431746/2018 e regulamentado no Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade o acrescimo de valor ao contrato, que tem por objetivo o
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER
AS FORMAÇÕES: EJA, GESTÃO ESCOLAR, SPAECE, PROGRAMA
MAIS PAIC, REUNIÕES E ENCONTROS SISTEMÁTICOS da Coorde-
nadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 9, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 06/2018, que trata do valor, será acrescido no valor
de R$ 3.978,03 (Três mil novecentos e setenta e oito reais e três centavos),
que representa 19% (Dezenove por cento), e será pago conforme o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 29 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES LEAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS, 02 - ROGERIA V. DA
SILVA. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6641190/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0722-07- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRA-
TADA: RAVENA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
29.081.426/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) WILDER SIQUEIRA
CORREA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA, na EEFM CONTANÇA
TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 01/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 , dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 90 dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviç
o pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 37.290,24
(Trinta e sete mil, dozentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.4
0.00 - 14552 1342 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2018
SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES - CONTRATANTE,
WILDER SIQUEIRA CORREA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARÍLIA SOBREIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2018/PROCESSO Nº2065570/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Lima, S/N
- Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF, com sede na Rua José Lourenço
Kelmer, s/nº, Bairro São Pedro, Juiz de Fora/MG, CEP 36036-900, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. MARCUS VINICIUS DAVID, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº M-3.829.078 SSP/MG, e do CPF nº
651.123.006-63, residente e domiciliado em Juiz de Fora/MG, resolvem
celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO N.º 23/2018, regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, mediante as condições contidas nas Cláusulas
seguintes. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a Contratação
de serviços especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
para 35 (trinta e cinco) servidores da Secretaria da Educação – SEDUC
participarem do curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da
Educação, promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora a ser realizado
no período de 02 (dois) anos, na cidade de Fortaleza, com o intuito de formar
profissionais do quadro de servidores efetivos da educação pública estadual
na perspectiva de proporcionar conhecimentos, desenvolver competências
e habilidades e promover qualidades profissionais necessárias ao exercício
eficiente dos novos papéis atribuídos ao gestor da educação básica, conforme
Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento a Dispensa de Licitação nº 23/2018, os preceitos do direito
público, e o art. 24, Inciso XIII, c/c o art. 26, c/c o art. 27 da Lei de a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 30 (trinta) meses, contado a partir da
sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é
de 2(dois) anos, 24 (vinte quatro meses), contando a partir do início do curso
de mestrado. Os prazos de vigência e execução podem ser prorrogados, nos
termos do que dispõe o Art. 57, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR
GLOBAL: R$ 723.299,85 (setecentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e
nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORME O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: M APP: 1871 P/A: 18821
PF: 22000102820 Fonte de Recursos: 00 Dotação Orçamentária: 22100022
.12.362.023.18821.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
Secretário da Educação - CONTRATANTE, MARCUS VINICIUS DAVID
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FELIPE SOARES CARDOSO 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de Julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 187/2018/PROCESSOS NºS 18019813-0 E
18435251-7
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Sr. Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA & PAZ LTDA, com sede
na Av. Maestro Lisboa, 2500, Loja: 03 – Lagoa Redonda CEP: 60.832.402,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.664.142/0001-59, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DARLAN DA ROCHA
LOPES, portador da Carteira de Identidade nº 3019230501 SSP/RS, e do CPF
nº 412.119-790-91, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº134 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018
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