DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de Gênero Alimentício não perecível,
para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas
Estaduais de Fortaleza – SEFOR, item 02, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180004
SEDUC/CODEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos
termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 228.195,51 (duzentos e vinte e oito mil, cento e noventa e cinco reais e
cinquenta e um centavos) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.339030.
28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.02.339030.28282.1/ 22100022.12.3
62.023.22583.03.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.04.339030
.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.05.339030.28282.1/ 22100022.12.
362.023.22583.06.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.07.33903
0.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.08.339030.28282.1/ 22100022.12
.362.023.22583.09.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.10.3390
30.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.11.339030.28282.1/ 22100022.1
2.362.023.22583.12.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.13.339
030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.14.339030.28282.1. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE, DARLAN
DA ROCHA LOPES - Representante legal da empresa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. MARCOS E. MARTINS BASTOS 2. FELIPE VIEIRA
DE LIMA. Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3903145/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSÉ ALVES DE
FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0619-30, CREDE 18,
CRATO/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: FABRICIO LOSS, inscrita
no CNPJ sob nº 29.753.800/0001-65, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Fabricio Loss. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE VEDAÇÃO DE SALAS PARA CLIMATIZAÇÃO,
na EEFM José Alves de Figueiredo conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº 03/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 18.906,17 (Dezoito Mil Novecentos
e Seis Reais e Dezesete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01
.33903900.10000.0.40.00 -14550 . DATA DA ASSINATURA: 11 de julho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE,
Fabricio Loss CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. VITÓRIA RÉGIA
NOVAES GONÇALVES e 2. MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA.
Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3467965/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO,
inscrita no CNPJ/MF 97.954.514/0567- 75, CREDE 20, MAURITI/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos
Santos CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS, repre-
sentada neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, to dos de acordo com a chamada pública
n.º 01/ 2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de365_dias, contados a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Tiago Cartaxo de Lucena , matrícula n°304257-
1-5 e CPF nº 047.657.033-63 especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.175,60 (Sete Mil Cento e Setenta e
Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01
.33903000.27301.1.30.00 – 5986. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE,
FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. ANA TERESINHA CABRAL e 2. NILO SILVA LACERDA JUNIOR.
Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5117228/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM Francisco Moreira Filho, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0233-38, CREDE 10, TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves
CONTRATADA: JACSON BARBOSA DE SOUSA, representada neste ato
pelo S. JACSON BARBOSA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra, Norma Delcy Freitas
matrícula n° 133269-1-6 e CPF nº 465091604-63 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.350,00 (Sete
Mil Trezentos e Cinquenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14
.33903000.27301.13000 – 5999. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE,
JACSON BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. ANCELMO NETO DA SILVA e 2. OSIEL CHAVES DE ANDRADE.
Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5414273/2018
CONTRATANTE: O CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Gov.
Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, inscrito no CNPJ sob nº 07.954.514/0671-
14, CREDE 16, IGUATU/CE, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO
ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: ANTONIO GONÇALVES DA
SILVA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO GONÇALVES DA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, ano letivo de 2018, descritos no Quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2018, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública Nº01/2018 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até o prazo de 12 (doze) meses..
VALOR GLOBAL: R$ 2.705,00 (Dois Mil Setecentos e Cinco Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123660232258502339030002730113000
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. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE
DOS REIS - CONTRATANTE, ANTONIO GONÇALVES DA SILVA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. DANIELA BEZERRA BRAGA e 2.
CÍCERA JANAÍDE SOARES DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº134 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018