DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3698860/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA EEM VIRGILIO TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0581-23, CREDE 19, BARBALHA/CE, neste ato representada 
por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO 
CONTRATADA: SOLANJA MARIA DOS SANTOS, representao(a) neste 
ato pelo(a) Sr(a) SOLANJA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2018 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contados 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Liduína de Sá Barreto Menezes 
, matrícula n° 479468-1-6 e CPF nº 278.030.403- 06 especialmente designada 
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (Dois 
Mil Seiscento e Quarenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01
.33903000.27301.1.30.00 – 5986. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO - 
CONTRATANTE, SOLANJA MARIA DOS SANTOS CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. DAVID SALES FRAZÃO e 2. EDNEIDE BARROS 
DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5118038/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria 
da Educação/EEM Francisco Moreira Filho, inscrita no CNPJ/MF 
07954514/0233-38, CREDE 10, Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: 
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, representado neste ato pelo Sr. 
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pela Sra, Norma Delcy Freitas matrícula 
n° 133269-1-6 e CPF nº 465091604-63 especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.820,00 (Dois Mil Oitocentos 
e Vinte Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.13000 
– 5999. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE, RAIMUNDO NONATO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANCELMO NETO 
DA SILVA e 2. OSIEL CHAVES DE ANDRADE. Fortaleza, 16 de julho 
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº746090/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Educação/CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0602-92, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Senhor(a) Francisco 
Moreira Firmino CONTRATADA: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, 
representada neste ato pelo Sr. ANTONIO PAREIRA DA SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pelo(a) Sr.(a) Cicera Alves Tavares, matrícula n° 12226411 e CPF 
nº 348.427.803-04 especialmente designada para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco Mil e Setecentos Reais) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2210002212362023225830133903-5986. DATA DA ASSINATURA: 02 
de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira Firmino - CONTRA-
TANTE, ANTONIO PAREIRA DA SILVA CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. OSANA PASCIÊNCIA SOARES e 2. ROBERTA FERREIRA 
MENEZES. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5421954/2018
CONTRATANTE: O CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Gov. 
Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, inscrito no CNPJ sob nº 07.954.514/0671-
14, CREDE 16, IGUATU/CE, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO 
ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: JOSÉ DE AMORIM FELIPE, 
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ DE AMORIM FELIPE. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano 
letivo de 2017, descritos no Quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública n.º 01/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2018 FORO: IGUATU/CE. 
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o prazo de 12 
(doze) meses.. VALOR GLOBAL: R$ 3.721,00 (Três Mil Setecentos e Vinte 
e Um Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123660232258502339030002730113000-
6376  
. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO ANDRADE DOS REIS - CONTRATANTE, JOSÉ DE AMORIM 
FELIPE CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. DANIELA BEZERRA 
BRAGA e 2. CÍCERA JANAÍDE SOARES DOS SANTOS. Fortaleza, 16 
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5117759/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0233-38- CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia 
Chaves CONTRATADA: JOSÉ JORDÂNIO DO AMARAL OLIVEIRA, 
neste ato representado pelo Sr. José Jordânio do Amaral olveira. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2018 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: TABULEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
10.144,50 (Dez mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.13000 – 5999 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA 
MARCLEIDE MAIA CHAVES- CONTRATANTE, JOSÉ JORDÂNIO 
DO AMARAL OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
ANCELMO NETO DA SILVA, 02 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE. 
Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018