DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5065970/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Educação/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, inscrito no CNPJ/MF 
07.954.514/0433-63, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: A R 
DA SILVA VIEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001-08, 
representado neste ato pela Sra. Antonia Rivelania da Silva Vieira . OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR- PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram- se 
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2018 daqui por diante deno-
minado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: (4). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
3 40 (trezentos e quarenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 775,00 (Setecentos e Setenta e Cinco 
Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03.33903000.27301.1.30.00-
6377. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE, Antonia Rivelania da Silva 
Vieira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCIS CRISTINA 
GUEDES LOPES e 2. SÔNIA MARIA HOLANDA KLEIN. Fortaleza, 16 
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3491777/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Educação/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ/
MF07.954./0619-30, CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Secretaria Escolar(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira 
CONTRATADA: UILIAN GONÇALVES NETO -ME, inscrita no CNPJ 
sob n.º 09.147.164/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) UILIAN 
GONÇALVES NETO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 13. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(Trezentos e sessenta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 127,16 (Cento e Vinte e Sete Reais 
e Dezeseis Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.339030
00.27301.1.30.00 - 5986. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018 
SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE, UILIAN 
GONÇALVES NETO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. VITÓRIA 
RÉGIA NOVAES GONÇALVES e 2. MARIA DE LOUDES DA SILVA 
LIMA. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2174832/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0219- 80, CREDE 10, PALHANO/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral Designado, Sr. FRANCISCO HELTER DE 
LIMA CONTRATADA: M. A. R. DAS CHAGAS - EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 12.306.779/0001- 57, representado neste ato pela Sra. MARIA ALINE 
REGIS DAS CHAGAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- 
se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 5/2018 FORO: 
PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.980,00 (Nove Mil Novecentos e 
Oitenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263114339030001000003000 – 
6053. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO HELTER DE LIMA - CONTRATANTE, MARIA ALINE 
REGIS DAS CHAGAS CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Ávila Maria 
de Oliveira e 2. Lázaro Elivelton de Oliveira. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4656281/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da 
Educação/ESCOLA EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0216-37, CREDE 10, Morada Nova/CE, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, SILVIA HELENA CLAUDINO 
BRANDÃO CONTRATADA: W.B.CHAVES TRANSPORTES ME, 
inscrita no CNPJ14.341.727/0001-47, representado neste ato pelo Sr. 
WILLIAM BELMINO CHAVES . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
CONTRATAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRANSPORTE 
PARA DESLOCAMENTO, COM MOTORISTA, PARA PROFESSORES 
LOTADOS NA EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA A ARUARU, PERTENCENTE A 10ª. CREDE – 
RUSSAS, para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS) – que integram 
este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 
2018/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso 
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147 de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte dias), contado a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 79.015,20 (Setenta 
e Nove Mil e Quinze Reais e Vinte Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.14.33903900.10000.0.30.00 - 6055. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
julho de 2018 SIGNATÁRIOS: SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
- CONTRATANTE, WILLIAM BELMINO CHAVES CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. Júlia Maria Chaves Barreto e 2. Francisca Vanderlene 
de Almeida Silva.Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1770164/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GUSTAVO BARROSO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0644-41, CREDE 11, Jaguaribe/CE, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ FAGNER DA SILVA 
CONTRATADA: BARROS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 10.896.179/0001-60, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Francisco Barros Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGÊNCIAL DO 
MURO, na EEM GUSTAVO BARROSO, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 13/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 34.479,04 (Trinta e Quatro Mil Quatrocentos 
e Setenta e Nove Reais e Quatro Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
18827.14.33903900.10000.0.40.00 - 14568. DATA DA ASSINATURA: 10 
de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA - CONTRA-
TANTE, Francisco Barros Rodrigues CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1. VERA LIDIA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE e 2. VÍVIA MARIA 
BEZERRA DE MELO. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018