DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4681685/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40- CREDE 13 - PORANGA/CE, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÔNIO SÉRGIO 
MARQUES DA SILVA CONTRATADA: F A C MELO CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº20.594.246/0001-46, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ADILINO CAMELO MELO. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA 
DO MURO , na ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS , 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 003/2018 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) , 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de 
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviç o pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . 
VALOR GLOBAL: R$ 13.575,11 (treze mil e quinhentos e setenta e cinco 
reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.188
28.12.44905100.10000.0.40.00 - 14592 . DATA DA ASSINATURA: 03 
de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO MARQUES DA 
SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO ADILINO CAMELO MELO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA JOSÉ 
RODRIGUES CARREÍRO. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4397219/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0233-38- CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Marcleide Maia 
Chaves CONTRATADA: EL MENEZES SERVIÇOS.- ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 14088411/0001-95, representado neste ato pelo Sr. ERIVA-
NILSON LIMA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a realização de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cuja discrições e quan-
titativos encontra-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 
e Lei Federal Nº11947/2009 , e suas alterações com fundamento na Carta 
Convite 05/2018 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O Prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento 
da ordem de serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.028,00 (Dois 
mil e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.14.339039001.00000.30.00 - 6055 . DATA DA ASSINATURA: 27 de 
junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES - 
CONTRATANTE, ERIVANILSON LIMA MENEZES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ANCELMO NETO DA SILVA, 02 - MARIA 
LEIDIANA MAURÍCIO DA COSTA. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4614350/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0326-71- CREDE 10 - ARACATI/CE, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: JOSÉ JORDÂNIO DO AMARAL OLIVEIRA, 
neste ato representado pelo Sr. JOSÉ JORDÂNIO DO AMARAL OLIVEIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 02/2018 , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: ARACATI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00-5989 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria 
Silva Melo Braga - CONTRATANTE, José Jordânio do Amaral Oliveira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle Barbosa Gregório de 
Sena, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4295297/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEFM SÃO PEDRO, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0586-38- CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÚCIO LACERDA BOTELHO 
CONTRATADA: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA MERCANTIL 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07877399/0001-32, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANA PAULA FERNANDES DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativoencontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3 e 5. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art . 23 , Inciso II , alínea “a” 
da Lei n º 8.666/1993 , Lei Complementar n º 137/2014 , Decreto Estadua 
l n º 31.543/201 4 e Le i Federa l n º 11.947/2009 , e sua s alterações , co 
m fundament o n a Carta Convite n º 05 /2018 FORO: CARIRIAÇU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto dest e contrato é de 3 6 5 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias , contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.927,87 (Doze Mil, novecentos 
e vinte e sete reais, e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258301339030002730113000 - 5986 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
julho de 2018 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRA-
TANTE, ANA PAULA FERNANDES DA SILVA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA SONIA NUNES OLIVEIRA, 02 - JOSÉ 
CÍCERO BOAVENTURA. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3557360/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, CREDE 2 - TRAIRI/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Norma lùcia Maciel Dutra 
Souto CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR LTDA representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Gesilê Pires 
Farias,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: 
TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.992,50 (mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Norma lùcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE, Francisco Gesilê Pires 
Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO JUNIOR DIAS 
2 - MARIA VIVIANE DA SILVA, Fortaleza de 16 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018