DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e CONEXÃO DE INTERNET BANDA
LARGA, VELOCIDADE DE DOWNLOAD 10MBPS, UPLOAD MÍNIMO
DE 3MBPS. LINK CONVENCIONAL COMERCIAL (NÃO DEDICADO).
DISPONIBILIDADE DE 24 HORAS POR DIA X 7 DIAS POR SEMANA,
SEM LIMITE DE TRANSFERÊNCIA. SOMENTE CONEXÃO VIA FIBRA,
CABO OU RADIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 007/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00
- 6019. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Maria Ivaniza Martins Sousa Nascimento - CONTRATANTE, João Josi-
leudo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - CARINA
CASSIA MUNIZ DA SILVA 2 - EVANGELISTA DOS SANTOS DAMIÃO,
Fortaleza 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1551837/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da Educa-
ção|Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, CREDE 3 - ITAREMA/CE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Antônio Joceli de Araújo CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA
LAGOA DO MINEIRO representada neste ato pelo presidente Francisco
Carlos do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública Agricultura Familiar n.º 01/2018, a qual
fIca fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções
FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 200 (duzentos) dias a partir da sua publicação no D.O.E
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.160,78 (Quatorze mil cento e sessenta reais
e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE,
Francisco Carlos do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Uggo Lyvio Silva Fontenele 2 - Raimundo Carneiro da Guia,Fortaleza
16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3705742/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0111-60- CREDE 7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada
por seu(sua) COORDENADOR Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA
QUEIROZ CONTRATADA: JAKELINE PAULA DOS SANTOS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 17.148.712/0001-55, representada neste ato pela
Sra. Jakeline Paula dos Santos . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS
E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. OBS: SERVIÇO NO COLÉGIO ESTADUAL
PAULO SARASATE, REFORMA DAS INSTALAÇÕES PLUVIAIS DA
QUADRA, INCLUINDO CALHAS E PINTURA, INSTALAÇÃO DE
QUADROS BRANCO, PINTURA DE VÁRIOS AMBIENTES, SUBSTI-
TUIÇÃO DE TELHA E MADEIRAMENTO DANIFICADOS, CAPINAS
E PODA ÁRVORES, a fim de atender as necessidades desta Unidade
Contratante, conforme ANEXO I desse instrumento convocatório. Item 1..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei
Complementar nº 137/2014, e suas alterações, e do Decreto nº 31.543/2014,
com fundamento na Carta Convite nº 20180006 FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.10.33903900.10000.0.4
0.00 - 14559. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE,
JAKELINE PAULA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - FRANCISCA
NEILIANE SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4070120/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0082-90,CREDE 06 - MASSAPÊ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: M.
OLIVEIRA GOMES PETROLEO - ME,representado neste ato pelo(a)
Sr. Matheus Oliveira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/14897 e Termo de Participação
011/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006, FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias a partir da publicação no D.O.E.O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação
quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de
ate 05 ( cinco) dias para cada entrega do produto , conforme cronograma de
entrega. VALOR GLOBAL: R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.339030
00.10000.0.30.00 - 6041. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2018
SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE,Matheus
Oliveira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eunice
Farias Rosendo 2 - Ana Maria de Sousa, Fortaleza 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3019423/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HUET ARRUDA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, CREDE 6, MORAÚJO/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira
de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA EDILEUZA MELO ME,
inscrita no CNPJ sob nº 00.795.293/0001-40, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisca Edileuza Melo . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
24, Inciso II, Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/11453 e Termo de Participação nº
20180009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da publicação do contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.440,00 (Sete
Mil Quatrocentos e Quarenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.
33903900.10000.0.30.00 - 6043. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE,
Francisca Edileuza Melo CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. SERGIO
SAMPAIO MOREIRA e 2. MARIA IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA.
Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4917441/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE
CRATEÚS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0159-04, CREDE 13, CRATEÚS/
CE, neste ato representada pela Sra. Maria Helena Gomes CONTRATADA:
F.A.C. MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita
no cnpj sob nº 20.594.246/0001-46, neste ato representada pelo sr. FRAN-
CISCO ADILINO CAMELO MELO . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a execução do serviço refente a MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da ESCOLA INDÍGENA
RAÍZES DE CRATEÚS pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº134 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018
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