DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4893631/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEMTI CORONEL MURILO SERPA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0037-36,CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE,neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes, CONTRATADA: A 
L S CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 10/2018 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias,contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.864,86 
(Quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 
- 5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira 
Nunes - CONTRATANTE, Fernando Ferreira de Lima - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA 2 - EMILIANA 
BARROSO MARQUES.Fortaleza 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5181872/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0326-71- CREDE 10 - ARACATI/CE, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) . FRANCISCA VALÉRIA SILVA 
MELO BRAGA CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI 
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82, representado neste ato 
pelo Sr. NERTAN CORREIA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,13,14 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 07/2018 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.395,51 (Cinco 
mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00- 5989 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria 
Silva Melo - CONTRATANTE, Nertan Correia Lopes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02 - Adriana 
Pinto Lima. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1524627/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM ANDRÉ CARTAXO, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0667-75- CREDE 20 - MAURITI/CE, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRA-
TADA: CICERO JOSÉ DE OLIVEIRA, neste ato representada pelo Sr. 
Cicero José de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de aco rdo com a chamada pública n.º 01 / 2018, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.150,00 (Quatro mil Cento e cinquenta reais ) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5986 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRA-
TANTE, Cicero José de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Ana Teresinha Cabral, 02 - Nicodemos Silva Lacerda Júnior. Fortaleza, 
16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1712636/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0219-80- CREDE 10 - PALHANO/CE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO HELTER DE 
LIMA CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , ins crita no 
CNPJ sob nº 09.339.397/0001 - 15, neste ato representada pela Sra. ANA 
CLÁUDIA PINHEIRO COSTA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO 
DA EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA EM FAVOR DO ANEXO NA 
SEDE BARBADA, na EE M José Francisco de Moura , conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar 
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003 
/ 2018 , regido pelo Art. 23, in ciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 180 ( cento e oitenta ) , dias corridos, contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 ( noventa ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 56.512,81 
(cinquenta e seis mil, quinhentos e doze reais e oitenta e um centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.14.44905100.10000.0.40.00-
14594 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO HELTER DE LIMA - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA 
PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÁVILA 
MARIA DE OLIVEIRA PAIVA, 02 - LÁZARO ELIVELTON DE 
OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3468112/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM ANDRÉ CARTAXO, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0667-75- CREDE 20 - MAURITI/CE, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: 
JOSÉ GILBERTO GOMES COSTA, neste ato representado pelo Sr. José 
Gilberto Gomes Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/ 2018, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
7.650,00 (Sete Mil Seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5986 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRA-
TANTE, José Gilberto Gomes Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Ana Teresinha Cabral, 02 - Nicodemos Silva Lacerda Júnior. Fortaleza, 
16 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 346349/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM.FRANCISCO ARAÚJO BARROS, 
inscrita no CNPJ/MF 07.654.514/0189-20, CREDE 3 - ITAREMA/CE,neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Ivaniza Martins 
Sousa Nascimento CONTRATADA: CYBER INFO PROVEDOR DE 
ACESSO LTDA - ME, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Josileudo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018