DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEMA - MANUTENÇÃO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, 
PLANTIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DO PARQUE DO COCÓ SEDE ADAHIL BARRETO Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de junho de 2018.
 Artur Edísio Meira Façanha 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA 1011/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/07/2018.
CONTRATO Nº00092018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº RENATO CASTELO GUIMARAES
30015711
39387-CE
Suplente
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ GEN. 
EDGARD FACO - CPMGEF - MANUTENÇÕES COLÉGIO DA POLICIA MILITAR Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA - EPP DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de julho de 2018.
 Artur Edísio Meira Façanha 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA 1012/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/07/2018. 
CONTRATO Nº01802018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO
01699415
6960-D
Suplente
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
30017285
Objeto do Contrato
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE (ASSENTAMENTO SÃO PAULINO) Município: 
ACOPIARA Conforme contrato celebrado com a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 
em 10 de julho de 2018.
 Artur Edísio Meira Façanha 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA 1015/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/07/2018. 
CONTRATO Nº:02072018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEUAX
30017358
CREA - CEARÁ
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
01401718
6317-D-CE
Obra
OBRA DE CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE 
Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 
03 de julho de 2018.
 Artur Edísio Meira Façanha 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA NÚMERO 1025/2018 - Emissão:12/07/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade 
e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; 
art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE. 
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01403311 - MONICA 
HOLANDA FREITAS
FORTALEZA
CANINDÉ
18/07/2018 19/07/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE 
REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR 
RELIGIOSO DE CANINDÉ.
1.5
77,10
0,00
0,0
0.00
115,65
01403311 - MONICA 
HOLANDA FREITAS
FORTALEZA
CANINDÉ
25/07/2018 26/07/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE 
REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR 
RELIGIOSO DE CANINDÉ.
1.5
77,10
0,00
0,0
0.00
115,65
TOTAL R$ 231,30
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 12 de julho de 2018
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009 / 2018
PROCESSO Nº1066483 / 2018  OBJETO: Construção de uma Penitenciária de Segurança Máxima, localizada no município de Aquiraz.  JUSTIFICA-
TIVA: Adoção de medidas que viabilizem o controle, a ordem, a segurança e a disciplina dos estabelecimentos carcerários, visando contribuir para a segurança 
pública.  VALOR GLOBAL : R$ 27.901.578,74 ( vinte e sete milhões, novecentos e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18200004.04.122.004.32493.15.449051.69201.1.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, XXXV, da Lei nº. 8.666/93. 
 
CONTRATADA : CG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 41.333.691/0001-22.  DISPENSA : SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO ADJUNTO 
DA JUSTIÇA E CIDADANIA.  RATIFICAÇÃO : MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Erick Luiz Rastelli 
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº103/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LEONARDO ALMEIDA 
BORRALHO, articulador, a viajar à cidade de Florianópolis/SC, no período de 31/07 a 02/08 de 2018, com a finalidade de participar do IV Congresso 
Brasileiro de Unidade de Conservação, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, sob o valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), acrescentando-se 40% referente ao art. 5º, § 1º do Decreto retrocitado, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018