DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº116/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Superintendente do DER, matrícula nº 01019910, desta Autarquia, 
a viajar à cidade de Sobral-Ce, no dia 12/07/2018 a fim de Participar da reunião ordinária sobre apresentação do projeto de Implementação da II etapa da 
perimetral de Sobral-Ce, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 52,57 
(Cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), acrescidos 20% de acordo com o artigo 3º; alínea “A” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº117/2018 -  O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor Eng.º SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA - DAE, matrícula nº 300068-1-X, concedendo mais 0,5(meia) diária , dia 12/07/18 para sua permanencia em Juazerio do Norte, com a  finalidade 
de  concluir a visita as obras na região do Cariri de supervisão de obras de edificações públicas sob gestão ou interveniência do DAE , no valor unitário de 
R$ 52,57 (cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), com passagem aérea, para o trecho (Juazeiro do Norte/Fortaleza), no valor de  R$ R$ 347,20 
(Trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) , perfazendo o valor de R$ 399.77 ( Trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos),  acrescido de 
20% de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DAE.  SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 11 de 07 de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº118/2018 -  O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor Eng.º SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA - DAE, matrícula nº 300068-1-X, a viajar a cidade de Ubajara, no dia 13/07/2018, cuja finalidade será realizar visitas técnicas de supervisão de 
obras de edificações públicas sob gestão ou interveniência do DAE na região do Sobral, concedendo-lhe 0.5 (meia diárias), no valor unitário de R$ 43,81 
(quarenta e três reais e oitenta e um centavos), acrescido de 20% de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, 
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DAE. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 12 de 07 de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº692/2017 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 8859001/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 
05 de julho de 2005, ao servidor, PAULO LEITE BARBOSA PAMPLONA, CPF 09819274320, que exerce a função de ENGENHEIRO CIVIL, classe 
V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01639110, lotado no 
Departamento Estadual de Rodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/12/2017, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Decreto nº 32.202
5.370,64
Progressaão Horizontal 15%, Art. 43 Lei nº 9.826/74
805,60
Acordo Judicial DERT 80% - Homologado 5ª VFP.
4.296,51
TOTAL
10.472,75
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2017.
José Sérgio Fontenele de Azevedo 
SUPERINTENDENTE
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA 0897/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/06/2018. 
CONTRATO Nº02402017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
 Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
Suplente
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
01667718
5244-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIO PÚBLICOS - SESA/HGCC - MANUTENÇÃO DAS 
FACHADAS DO HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - ME DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 21 de junho de 2018. 
Artur Edísio Meira Façanha 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA 0953/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/07/2018. 
CONTRATO Nº00272018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
ENGº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
30017285
Suplente
ENGº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
30017269
Obra
OBRA DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRU-
TORA FERREIRA SANTOS LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 03 de julho de 2018. 
Artur Edísio Meira Façanha 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA 0959/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/06/2018. 
CONTRATO Nº00312018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
Suplente
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
3001281X
061261777-7
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018