DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente.   SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de março de 2018.    
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
   
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EXTRATO DA PORTARIA Nº291/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 201/2018 Processo nº 8946630/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CERÂMICA LUMA LTDA 
EPP - ME CPF/CNPJ: 08.290.557/0001-16 Fonte de suprimento: Lagoa 
Santana Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9536610N 
LONG 586047E Vazão outorgada (l/s): 0,56l/s Finalidade do uso da água: 
Uso industrial (cerâmica), captando 7horas/dia 6dias/semana Prazo: 04 
anos - (22 de março de 2018 a 22 de março de 2022) Município: Cascavel 
Distrito: Cascavel Localidade: Alto Santana Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 201/2018/2017, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de março de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
 
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EXTRATO DA PORTARIA Nº325/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 205/2018 Processo nº 6171312/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ MOURA SILVA CPF/
CNPJ: 440.269.193-15 Fonte de suprimento: Rio jaguaribe (perenizado pelo 
açude Castanhão) Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: 
LAT 9435006N LONG 606783E Vazão outorgada (l/s): 2,09l/s  Finalidade 
do uso da água: Irrigação de 0,20ha de capim e 0,20ha de limão, ambos 
por miniaspersão, captando 4horas/dia 6dias/semana Área do espelho (m²): 
m² Prazo: 03 anos - (27 de março de 2018 a 27 de março de 2021) Município: 
Alto Santo Distrito: Bom Jesus Localidade: Sítio Bom Jesus Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 205/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR  
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EXTRATO DA PORTARIA Nº326/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 206/2018 Processo nº 9104055/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FABRICAÇÃO DE CERÂMICA 
WF LTDA - ME CPF/CNPJ: 08.858.969/0001-00 Fonte de suprimento: 
Fonte Cabeça do Nego Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 
9163849N LONG 469986E Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso da 
água: Uso industrial (cerâmica), captando 24horas/dia 7dias/semana Área do 
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (27 de março de 2018 a 27 de março de 2022) 
Município: Jardim Distrito: Jardim Localidade: Sítio Cotovelo Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 206/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA 327/2018 
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 207/2018 Processo nº 7827459/2017  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ VIEIRA DA SILVA CPF/
CNPJ: 739.442.203-82 Fonte de suprimento: Fonte Mundés I Bacia hidro-
gráfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9182942N LONG 471245E Vazão 
outorgada (l/s): 2,27l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação de 4,20ha de 
banana por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana  Área do 
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (27 de março de 2018 a 27 de março de 2022) 
Município: Barbalha  Distrito: Caldas Localidade: Sítio Flores  Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 207/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2018.   
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº328/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 208/2018 Processo nº 7962704/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO NOGUEIRA NETO CPF/
CNPJ: 387.294.824-53 Fonte de suprimento: Fonte do Céu Bacia hidrográfica: 
Salgado Ponto de captação: LAT 9190148N LONG 454982E Vazão outorgada 
(l/s): 0,35l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de fruteiras por 
microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): 
m² Prazo: 04 anos- (27 de março de 2018 a 27 de março de 2022) Município: 
Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Tereza Ressalva-se que a quan-
tidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 208/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº329/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 209/2018 Processo nº 7826584/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO MACÊDO DE 
SOUSA CPF/CNPJ: 630.823.063-49 Fonte de suprimento: Fonte Coqueiro 
I Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9194828N LONG 
452277E Vazão outorgada (l/s): 0,27l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 0,5ha de bananeiras por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/
semana  Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (27 de março de 2018 a 
27 de março de 2022) Município: Crato  Distrito: Crato Localidade: Sítio 
Coqueiro Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 209/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 
de março de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº330/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 210/2018 Processo nº 7611359/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO FEITOSA DA 
SILVA NETO CPF/CNPJ: 008.560.433-04 Fonte de suprimento: Fonte 
Bom Jesus Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9184501N 
LONG 461558E Vazão outorgada (l/s): 0,02l/s  Finalidade do uso da água: 
Dessedentação animal, captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho 
(m²): m² Prazo: 04 anos- (27 de março de 2018 a 27 de março de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Caldas Localidade: Sítio Rua Nova Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 210/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº331/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 211/2018 Processo nº 8458864/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO FRANCISCO DE 
NEGREIROS CPF/CNPJ: 911.701.097-72 Fonte de suprimento: Poço 
amazonas Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 
9560822N LONG 290281E Vazão outorgada (l/s): 1,72l/s Finalidade do uso 
da água: Irrigação de 1ha de tomate, 2ha de maracujá e 1ha de banana, 
todos por gotejamento, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos 
- (27 de março de 2018 a 27 de março de 2022) Município: Ibiapina Distrito: 
Ibiapina Localidade: Sítio Ilha das Cobras Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 211/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº332/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 212/2018 Processo nº 8430463/2017  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA INDUSTRIAL 
DE CIMENTO APODI CPF/CNPJ: 10.260.249/0003-51 Fonte de supri-
mento: Bateria de 02 poços tubulares Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe 
Ponto de captação: LAT PT 01 9443523 e PT 02 9442108N LONG PT 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018