DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
01 632308 e PT 02 639613E Vazão outorgada (l/s): 18,06l/s Finalidade
do uso da água: Uso industrial (fábrica de cimento), captando 10 horas/
dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de março de 2018 a 27 de março de
2022) Município: Quixeré Distrito: Industrial Quixeré Localidade: Bom
Sucesso Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 212/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográ-
ficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 27 de março de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº333/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 213/2018 Processo nº 8494585/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ DJALMA MOITA CPF/
CNPJ: 323.259.083-72 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia hidrográ-
fica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 9584990N LONG 286587E
Vazão outorgada (l/s): 0,85l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1,50ha
de banana por gotejamento, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Área
do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (27 de março de 2018 a 27 de março
de 2022) Município: Tianguá Distrito: Tianguá Localidade: Sítio Mulungu
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 213/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de
2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº334/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 214/2018 Processo nº 8459836/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ESTEVAM FONTELES DA
COSTA CPF/CNPJ: 322.191.643-49 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT
9575464N LONG 271780E Vazão outorgada (l/s): 0,88l/s Finalidade do uso
da água: Irrigação de 2ha de maracujá e 0,30ha de acerola, ambos por
gotejamento, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m²
Prazo: 04 anos - (27 de março de 2018 a 27 de março de 2022) Município:
Tianguá Distrito: Tianguá Localidade: Sítio Poço de Areia Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
214/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº335/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 215/2018 Processo nº 8459623/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ VERAS DE ARAÚJO
CPF/CNPJ: 485.201.873-15 Fonte de suprimento: poço amazonas Bacia
hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 9531008N LONG
298798E Vazão outorgada (l/s): 0,97l/s Finalidade do uso da água: Irrigação
de 1,80ha de maracujá, 0,30ha de pimentão e 0,30ha de banana, todos
por gotejamento, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27
de março de 2018 a 27 de março de 2022) Município: Guaraciba do Norte
Distrito: Guaraciaba do Norte Localidade: Sítio Guarani Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
215/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº336/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 216/2018 Processo nº 8459054/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RUDNEI SILVA TOMAS CPF/
CNPJ: 022.787.693-83 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia
hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 9574847N LONG
271177E Vazão outorgada (l/s): 1,51l/s Finalidade do uso da água: Irrigação
de 2,50ha de maracujá, 0,50ha de tomate e 0,50ha de pimentão, todos por
gotejamento, captando 18 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de
março de 2018 a 27 de março de 2022) Município: Ubajara Distrito: Ubajara
Localidade: Sítio Poço da Areia Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 216/2018/2018, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 27 de março de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº337/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 217/2018 Processo nº 8459518/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO JOSÉ ALVES
ARAÚJO CPF/CNPJ: 081.361.317-59 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT
9538747N LONG 29844E Vazão outorgada (l/s): 3,08l/s Finalidade do
uso da água: Irrigação de 3ha maracujá e 1ha de pimentão, ambos por
gotejamento, captando 12 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de
março de 2018 a 27 de março de 2022) Município: Guaraciaba do Norte
Distrito: Guaraciaba do Norte Localidade: Sítio Sussuanha Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
217/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº338/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 218/2018 Processo nº 8458589/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: BENEDIVAL BEZERRA DO
CARMO CPF/CNPJ: 687.201.903-44 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT
9559574N LONG 282143E Vazão outorgada (l/s): 1,32l/s Finalidade do uso
da água: Irrigação de 0,50ha de pimentão, 2,50ha de maracujá e 0,50 de
tomate, todos por gotejamento., captando 18 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (27 de março de 2018 a 27 de março de 2022) Município: Ibiapina
Distrito: Ibiapina Localidade: Sítio Alto Lindo Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 218/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº339/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 219/2018 Processo nº 8427071/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CEMEC CONSTRUÇÕES
ELETRÔNICAS S/A CPF/CNPJ: 63.564.389/0001-18 Fonte de suprimento:
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação:
LAT 9588238N LONG 547183E Vazão outorgada (l/s): 0,94l/s Finalidade
do uso da água: Uso industrial (transformadores elétricos, conversores,
etc), captando 10 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de março de
2018 a 27 de março de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Álvaro Weyne
Fortaleza Localidade: Av Tenente Lisboa, 1000. Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 219/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº340/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 220/2018 Processo nº 8359440/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA BRASILEIRA
DE BEBIDAS PREMIUM CPF/CNPJ: 09.325.874/0001-93 Fonte de supri-
mento: Bateria de 02 poço tubulares profundos Bacia hidrográfica: Metro-
politana Ponto de captação: LAT 9553338 e 9553424N LONG 578155 e
578026E Vazão outorgada (l/s): 2,13l/s Finalidade do uso da água: Uso
industrial (cerveja), captando 8 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27
de março de 2018 a 27 de março de 2022) Município: Pindoretama Distrito:
Pindoretama Localidade: Rod CE 40, km43,7. Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 220/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº134 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018
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