DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            550646E Vazão outorgada (l/s): 1,94l/s Finalidade do uso da água: Uso 
industrial (emulsão asfáltica catiônica), captando 2horas/dia 5dias/semana 
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (28 de março de 2018 a 28 de 
março de 2022) Município: Maracanaú Distrito: Maracanaú Localidade: 
Maracanaú Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 231/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 
de março de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº352/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 232/2018 Processo nº 8433721/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RWC INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 
35.055.813/0001-63 Fonte de suprimento: Poço tubular médio Bacia 
hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9565879N LONG 
555169E Vazão outorgada (l/s): 0,40l/s Finalidade do uso da água: Uso 
industrial (fábrica de xarope de guaraná), captando 1 horas/dia 1 dias/
semana Prazo: 04 anos - (02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2022) Município: 
Eusébio Distrito: Eusébio Localidade: Rua dos Moraes, 1080. Parque Jaboti. 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 232/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de abril de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº361/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 233/2018 Processo nº 9180967/2017  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO LUCAS JUCÁS 
CPF/CNPJ: 697.226.503-78 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia 
hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9610549N LONG 
479405E Vazão outorgada (l/s): 1,37l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 1ha de côco por miniaspersão, captando 12 horas/dia 6 dias/semana 
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (02 de abril de 2018 a 02 de abril 
de 2022) Município: São Gonçalo do Amarante Distrito: São Gonçalo do 
Amarante Localidade: Cágado  Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 233/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 2 de abril de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº362/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 234/2018 Processo nº 6129413/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LAÉRCIO TEIXEIRA ARAÚJO 
CPF/CNPJ: 005.021.963-43 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia 
hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9527261N LONG 306080E 
Vazão outorgada (l/s): 0,71l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,87ha 
de banana, por gotejamento, captando 14 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 
04 anos - (02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2022) Município: Ipu Distrito: 
Várzea do Giló Localidade: Sítio São João Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 234/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de abril de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº363/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 235/2018 Processo nº 9177664/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO CARLOS 
SOARES FILHO CPF/CNPJ: 033.184.613-69 Fonte de suprimento: Poço 
tubular raso Bacia hidrográfica: Curu Ponto de captação: LAT 9611944N 
LONG 495150E Vazão outorgada (l/s): 0,98l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 1ha de fruteiras por microaspersão, captando 10 horas/dia 
6 dias/semana Prazo: 04 anos - (03 de abril de 2018 a 03 de abril de 2022) 
Município: Paracuru Distrito: Guajiru Localidade: Sítio Guajiru Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
235/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de abril de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº364/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 236/2018 Processo nº 8944939/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HOTEL VILA TERRA VIVA 
LTDA - ME CPF/CNPJ: 10.435.179/0001-63 Fonte de suprimento: Poço 
tubular médio Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9691078N 
LONG 331223E Vazão outorgada (l/s): 0,56l/s Finalidade do uso da água: 
Turismo e lazer, captando 3 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (03 
de abril de 2018 a 03 de abril de 2022) Município: Jijoca de Jericoacoara 
Distrito: Vila de Jericoacoara Localidade: Rua do Forró, s/n. Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
236/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de abril de 2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº365/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 237/2018 Processo nº 9196758/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: OSMAR BENEDITO CHAVES 
- ME CPF/CNPJ: 73.784.050/0001-80 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 
9538106N LONG 283924E Vazão outorgada (l/s): 0,16l/s Finalidade do 
uso da água: Uso industrial, captando 4 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 
04 anos - (03 de abril de 2018 a 03 de abril de 2022) Município: Carnaubal 
Distrito: Carnaubal Localidade: Carnaubal Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 237/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de abril de 2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº366/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 238/2018 Processo nº 9180843/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ARNOLDO DE LIMA BARROS 
CPF/CNPJ: 623.726.103-68 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9589219N LONG 
487818E Vazão outorgada (l/s): 0.98l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 1ha de fruticultura por microaspersão, captando 10 horas/dia 6 dias/
semana Prazo: 04 anos - (03 de abril de 2018 a 03 de abril de 2022) Município: 
São Gonçalo do Amarante Distrito: Croatá Localidade: Fazenda Lagoa do 
Desterro Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 238/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 
de abril de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº367/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 239/2018 Processo nº 7983701/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA 
CPF/CNPJ: 906.695.923-15 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia 
hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9652307N LONG 397387E 
Vazão outorgada (l/s): 0,69l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 
0,25ha de milho por gotejamento e 0,50ha de banana por miniaspersão, 
captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (03 de abril de 2018 
a 03 de abril de 2022) Município: Itarema Distrito: Carvoeiro Localidade: 
Cajueiro Encantado Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 239/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 3 de abril de 2018.                                                                                                                            
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018