DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA PORTARIA Nº368/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 240/2018 Processo nº 6339469/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO ALMEIDA 
ALVES CPF/CNPJ: 930.363.613-91 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9590966N 
LONG 352659E Vazão outorgada (l/s): 0,23l/s Finalidade do uso da água: 
Demais usos (manutenção, limpeza e conservação das instalações e 
materiais do Motel Luxus), captando 8 horas/dia 3 dias/semana Prazo: 04 
anos - (03 de abril de 2018 a 03 de abril de 2022) Município: Sobral Distrito: 
Sobral Localidade: Sobral Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 240/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 3 de abril de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº369/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 241/2018 Processo nº 6339736/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO ALMEIDA 
ALVES CPF/CNPJ: 930.363.613-91 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9595108N 
LONG 347272E Vazão outorgada (l/s): 0,41l/s Finalidade do uso da água: 
Demais usos (manutenção, limpeza e conservação das instalações e 
materiais do Motel Paraíso), captando 8 horas/dia 3 dias/semana Prazo: 04 
anos - (03 de abril de 2018 a 03 de abril de 2022) Município: Sobral Distrito: 
Sobral Localidade: Sobral Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 241/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 3 de abril de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº371/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 243/2018 Processo nº 6491171/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ MARIA DE SOUSA 
CPF/CNPJ: 244.309.943-15 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Sertões de Crateús Ponto de captação: LAT 9402322N 
LONG 336614E Vazão outorgada (l/s): 0,39l/s Finalidade do uso da água: 
Uso industrial (manutenção predial e produção de polpas), captando 2 
horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (03 de abril de 2018 a 03 de abril 
de 2022) Município: Independência Distrito: Monte Sinai Localidade: Jaburu 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 243/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de abril de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº372/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 244/2018 Processo nº 7982063/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MANOEL ELSON CRUZ 
MACÊDO CPF/CNPJ: 195.665.573-53 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9196302N 
LONG 475444E Vazão outorgada (l/s): 4,15l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 2ha de capim por miniaspersão, captando 10 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (03 de abril de 2018 a 03 de abril de 2022) Município: 
Missão Velha Distrito: Missão Velha Localidade: Sítio Passagem de Pedras 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 244/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº373/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 245/2018 Processo nº 8254746/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: TROUW NUTRITION BRASIL 
NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA CPF/CNPJ: 03.022.008/0007-32 Fonte 
de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana 
Ponto de captação: LAT 9574325N LONG 548968E Vazão outorgada (l/s): 
0,97l/s Finalidade do uso da água: Uso Industrial (fabricação de rações), 
captando 8 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (03 de abril de 2018 a 
03 de abril de 2022) Município: Maracanaú Distrito: Industrial Localidade: 
Distrito Industrial III Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 245/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 3 de abril de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº374/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 246/2018 Processo nº 8733270/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: TINTAS HIDRACOR S/A 
CPF/CNPJ: 04.706.416/0001-80 Fonte de suprimento: Bateria de 02 poços 
tubulares profundos Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: 
LAT 9573519 e 9573509N LONG 545501 e 545422E Vazão outorgada (l/s): 
2,08l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial (tintas), captando 8 horas/
dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (04 de abril de 2018 a 04 de abril de 2022) 
Município: Maracanaú Distrito: Industrial Localidade: Distrito Industrial 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 246/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de abril de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº375/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS 
Outorga nº 247/2018 Processo nº 6147594/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUCIANO TEIXEIRA ARAÚJO 
CPF/CNPJ: 629.705.423-15 Fonte de suprimento: Poço tubular médio Bacia 
hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9527241N LONG 306047E 
Vazão outorgada (l/s): 0,76l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,80ha 
de banana por gotejamento, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 
04 anos - (04 de abril de 2018 a 04 de abril de 2022) Município: Ipu Distrito: 
Várzea do Giló Localidade: Sítio São João Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 247/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de abril de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº376/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 248/2018 Processo nº 6303928/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DE SÃO VICENTE CPF/CNPJ: 02.511.791/0001-40 Fonte de suprimento: 
Poço tubular médio Bacia hidrográfica: Curu Ponto de captação: LAT 
9540922N LONG 498611E Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso 
da água: Abastecimento humano, captando 6 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 
04 anos - (04 de abril de 2018 a 04 de abril de 2022) Município: Caridade 
Distrito: Caridade Localidade: São Vicente Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 248/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de abril de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº377/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 249/2018 Processo nº 2452864/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ SEVERINO E SILVA CPF/
CNPJ: 443.482.823-15 Fonte de suprimento: Eixão das Águas (perenizado pelo 
Açude Castanhão) Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: 
LAT 9397310N LONG 560098E Vazão outorgada (l/s): 17,70l/s Finalidade 
do uso da água: Irrigação de 1,5ha de capim por aspersão convencional, 
captando 10horas/dia 5dias/semana Prazo: 04 anos - (03 de abril de 2018 a 03 
de abril de 2022) Município: Jaguaribara Distrito: Jaguaribara Localidade: Sítio 
Baixo Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018