DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA PORTARIA Nº448/2018
Outorga preventiva nº 019/2018 Processo nº 0708651/2018 Outorgante:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: VITA
CAMARÃO LTDA - EPP CPF/CNPJ: 29.110.311/0001-95 Fonte de
suprimento: Bateria de 04 poços Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de
captação: LAT PT médio 01 9430746/583853; PT médio 02 9430680/584104;
PT médio 03 9430633/584290 e PT médio 04 9430834/584051 LONG Vazão
outorgada (l/s): 22,65 l/s Finalidade do uso da água: Aquicultura, produção
de camarão, numa área total de 9,00hectares, captando 10 horas/dia 7
dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 01 ano (19 de abril de 2018
a 19 de abril de 2019) Município: Morada Nova Distrito: Morada Nova
Localidade: PIMN Setor NH3 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº449/20178
Outorga preventiva nº020/2018 Processo nº0708481/2018
Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Outorgado: CARCINICULTURA TRÊS IRMÃOS, COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CPF/CNPJ: 28.966.606/0001-03 Fonte de suprimento: Bateria de 02 poços
tubulares médios Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT
PT 01 9430925/584737 e PT 02 9430977/584279 LONG Vazão outorgada
(l/s): 9,25 l/s Finalidade do uso da água: Aquicultura, produção de camarão,
numa área total de 4,00hectares, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Área
do espelho (m²): m² Prazo: 01 anos (19 de abril de 2018 a 19 de abril de 2019)
Município: Limoeiro do Norte Distrito: Limoeiro do Norte Localidade: PIMN
Setor NH3 Lote 440 - Fazenda Três Irmãos SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº450/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 287/2018 Processo nº 9232185/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: AMBEV S.A. CPF/CNPJ:
07.526.557/0008-86 Fonte de suprimento: Rio Pacoti Bacia hidrográfica:
Metropolitana Ponto de captação: LAT 9553856N LONG 552050E Vazão
outorgada (l/s): 175,00l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial
(fabricação de cervejas e refrigerantes), captando 24horas/dia 7dias/
semanaÁrea do espelho (m²): m² Prazo: 01 ano - (19 de abril de 2018 a 19
de abril de 2019) Município: Aquiraz Distrito: Sítio Floresta Localidade:
Rod BR 116, km 32,s/n. Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 287/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 19 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº451/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 288/2018 Processo nº 9006177/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GONÇALVES E SCHERRER
COMBUSTIVEIS LTDA - EPP CPF/CNPJ: 05.345.914/0001-08 Fonte de
suprimento: Poço tubular médio Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto
de captação: LAT 9496018N LONG 643600E Vazão outorgada (l/s): 0,73l/s
Finalidade do uso da água: Demais usos (manutenção predial do posto de
combustível e serviços correlatos), captando 1 horas/dia 4 dias/semana Área
do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (19 de abril de 2018 a 19 de abril de 2022)
Município: Aracati Distrito: Aracati Localidade: Marjolândia Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 288/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº570/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 385/2018 Processo nº 0989618/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CSP - COMPANHIA
SIDERURGICA DO PECÉM CPF/CNPJ: 09.509.535/0001-67 Fonte de
suprimento: Eixão das Águas (perenizado pelo Açude Gavião, que atualmente
encontra-se com 92,89% de sua capacidade, ou seja, 30.560.810,00m³, tendo
uma capacidade total de 32.900.000,00m³) Bacia hidrográfica: Metropolitana
Ponto de captação: LAT 9602354N LONG 517850E Vazão outorgada (l/s):
1.000l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial (fabricação de placas de
aço), captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m²Prazo: 10
anos - (10 de maio de 2018 a 10 de maio de 2028) Município: São Gonçalo do
amarante Distrito: São Gonçalo do Amarante Localidade: Pecém Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
385/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de maio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 95/2016/SOHIDRA. CONTRATADA: VALE DO PUIU
LTDA - EPP, com sede na Av. Caxangá, n° 612, Madalena – Recife -
Pernambuco, CEP: 50610-230, Fone: (81) 3032-5534/(81) 99136-2457,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.235.813/0001-48. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 23 de DEZEMBRO de 2016. CONTRATANTE: SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA. O Superintendente
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,
no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com
supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e de acordo com C.I. N° 017/2018 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação
abaixo, a fim de atender as finalidades dos contratos: I - DOTAÇÃO INSE-
RIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.016.
22408.01.449051.11000.0.40 29200001.18.544.016.22408.01.44905100.1.0
0.00.0.40 II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.016.22408.01.44905
1.11000.0.40 29200001.18.544.016.22408.01.44905100.1.00.00.0.40 2920
0001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40 Fortaleza, 13 de julho
de 2018. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em
Fortaleza-CE, 13 de julho de 2018.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 96/2016/SOHIDRA. CONTRATADA: AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, com sede na Av. Lindolfo
Azevedo Brito, n° 191-B, Feliciano Pereira dos Santos – Brumado - Bahia,
CEP: 46100-000, Fone/Fax (77) 3441-9101, inscrita no CNPJ sob o nº
05.604.422/0001-90. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de dezembro
de 2016. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS – SOHIDRA. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na
solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. N° 017/2018 da DIRE-
TORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA resolve fazer o Apostilamento
acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender as finalidades dos contratos:
I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 2920
0001.18.544.016.22408.01.449051.11000.0.40 29200001.18.544.016.22408
.01.44905100.1.00.00.0.40 II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.016.
22408.01.449051.11000.0.40 29200001.18.544.016.22408.01.44905100.1.0
0.00.0.40 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40 Fortaleza,
13 de julho de 2018. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente
da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS –
SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 13 de julho de 2018.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 97/2016/SOHIDRA. CONTRATADA: INDÚSTRIA YVEL
LTDA, com sede na Av. Rio Branco, n° 1164, Prata – Campina Grande -
Paraiba, CEP: 58101-260, Fone (83) 3321-2516/(83) 99971-3556, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.811.812/0001-29. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
19 de dezembro de 2016. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA. O Superintendente da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas
atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no
artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com
C.I. N° 017/2018 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim
de atender as finalidades dos contratos: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO
CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.016.22408.01.4
49051.11000.0.40 29200001.18.544.016.22408.01.44905100.1.00.00.0.40
II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.016.22408.01.449051.11000.
0.40 29200001.18.544.016.22408.01.44905100.1.00.00.0.40 29200001.18
.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40 Fortaleza, 13 de julho de 2018.
YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza-CE,
13 de julho de 2018.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 42/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRA-
TADA: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, com sede na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº134 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018
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