DOE 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
PORTARIA GG Nº521-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à (01) uma e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador . GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 18 de junho de 2018 . 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521-C/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Elves Oliveira da Silva
Subtenente PM
075.170-1-7
V
19 a 20/06/2018
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Camocim-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Isaac Maciel Dias
Cabo PM
303.803-1-2
V
19 a 20/06/2018
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Camocim-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Francisco Cleilson Carneiro
Subtenente PM
109.154-1-4
V
19 a 20/06/2018
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Camocim-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Antonio Augusto da Silva Silveira
Sargento PM
044.167-1-6
V
19 a 20/06/2018
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Camocim-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Carlos Antonio de Sousa Mendes
Sargento PM
109.918-1-1
V
19 a 20/06/2018
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Camocim-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
David da Silva Lima
Sargento PM
101.232-1-6
V
19 a 20/06/2018
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Camocim-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Francisco Clerton Taveira Lima
Sargento PM
105.413-1-X
V
19 a 20/06/2018
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Camocim-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
*** *** ***
PORTARIA GG Nº529/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a Excelentíssima senhora ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Primeira-Dama do Estado do Ceará, a viajar à cidade de São 
Paulo – SP, no período de 25 a 28 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar do Programa de Formação em Planejamento para Implementação 
de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância, promovido pela Fundação Bernard Van Leer, em parceria com o Ministério do Desen-
volvimento Social, concedendo-lhe passagens aéreas e hospedagem, de acordo com o Decreto 31.733, de 26 de maio de 2015, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 19 de junho de 2018 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº531/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar José Carlos Ferreira A. Júnior, ocupante do cargo de Tenente PM, matrícula 
nº 108.165-1-3, deste Orgão, a viajar à cidade de Mombaça-CE, no período de 21 a 22/06/2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº130  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018