DOE 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GG Nº547-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de SÃO PAULO-SP, 
no período de 24 a 29 de junho de 2018, concedendo-lhe o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) 
ajuda de custo, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº547-B/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Jose Valerio de Almeida 
Cabral
1º Sargento 
PM
V
24 a 
29/06/2018
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
5 e 1/2
141,95
50%
1.171,08
141,95
831,25
1.313,06
Francisco Wladimir Pinheiro 
Gonçalves
2º Sargento 
PM
V
24 a 
29/06/2018
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
5 e 1/2
141,95
50%
1.171,08
141,95
1.127,30
1.313,06
Washington de Aguiar
Soldado PM
V
24 a 
29/06/2018
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
5 e 1/2
141,95
50%
1.171,08
141,95
1.127,30
1.313,06
*** *** ***
PORTARIA GG Nº547-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCOS DE SOUSA MENEZES, ocupante da graduação de Cabo PM, 
matrícula nº 300.564-1-8, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 25 a 29 de junho de 2018, a fim de realizar serviço de segurança e 
proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 958,16 (novecentos e cinquenta e oito reais 
e dezesseis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor total 
de R$ 1.100,11 (um mil e cem reais e onze centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 
926,40 (novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), totalizando um valor de R$ 2.026,51 (dois mil e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº550/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa Militar do Governo , concedendo-lhes o direito à (01) uma e 1/2 (meia) diárias dentro do 
Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador . GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 25 de junho de 2018 . 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº550/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Cristiano Cunha Giffoni
1° Sargento PM
102.353-1-6
V
26 a 27/06/2018
A serviço da Casa 
Militar no municipio de 
Santa Quiteria-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Ocivan Ribeiro Braga
3° Sargento PM
135.863-1-4
V
26 a 27/06/2018
A serviço da Casa 
Militar no municipio de 
Santa Quiteria-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
*** *** ***
PORTARIA GG Nº574/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde - SESA, conforme Processo nº 5386555/2018 e Of. GABSEC nº 
2018/9282, de 04 de julho de 2018, a Senhora AIDEE RAMIREZ FRANCO, para, na qualidade de colaboradora eventual, avaliar as estratégias de prevenção 
da introdução do vírus do sarampo no Ceará, objetivando auxiliar o Estado do Ceará na implementação de ações do Sistema Único de Saúde - SUS/CE, 
que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no dia 16 de julho do ano em curso. Ressalta-se que a 
referida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 09 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº575/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde - SESA, conforme Processo nº 5386792/2018 e Of. GABSEC 
nº 2018/9283, de 04 de julho de 2018, a Senhora LADY DIANA ARRUDA MOTA, para, na qualidade de colaboradora eventual, participar do Workshop 
de encerramento da formação de pacientes, baseado no Chronic Disease Self-Management Program (CDSMP), que acontecerá na cidade de Porto Alegre/
RS. O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Porto Alegre-RS/Fortaleza-CE, no período de 17 a 18 de julho do ano em curso. Ressalta-se que a 
referida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 9 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº576/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde - SESA, conforme Processo nº 5427936/2018 e Of. GABSEC 
nº 2018/9371, de 05 de julho de 2018, a Senhora MAÍRA BARROS PEREIRA, para, na qualidade de colaboradora eventual, participar do 12ºCongresso 
Brasileiro de Saúde Coletiva - o Abrascão 2018, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Rio de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº130  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018