DOE 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Janeiro-RJ/Fortaleza-CE, no período de 26 a 29 de julho do ano em curso.
Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence ao quadro de servidores
do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remune-
ração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE,
09 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº577/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por inter-
médio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no
D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regu-
lamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos
interesses da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme
Processo nº 4759960/2018 e Ofício nº 205/2018-GR, de 20 de junho de 2018,
o Senhor JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS, para, na qualidade
de colaborador eventual, participar de bancas de qualificação, ministrar
palestra e participar de reunião com Grupo de Pesquisa, que acontecerá em
Juazeiro do Norte-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/
Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE, no período de 11 a 14 de julho do ano
em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer
tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em
Fortaleza-CE, 10 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE
GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40,
com sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000,
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David,
brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Anúncio de
Investimentos”, a ser realizado no dia 21 de abril de 2018, no município de
Ererê/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 6.000,00
(seis mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de
nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081
.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Daysiane Gomes David - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 148/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGA-
NIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e domicilio na Rua
Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, Fortaleza – CE, neste
ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João Acácio Monteiro de
Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-00. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “OS JANUÁRIOS”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Feira Napaz”,
a ser realizada no dia 05 de maio de 2018, no município de Fortaleza – CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, através
de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste
ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do
CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda
musical “PARAHYBA E CIA BATE PALMAS”, em virtude do evento
oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Papel da Casa”,
a ser realizado no dia 05 de maio de 2018, no município de Fortaleza/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, através
de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 151/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGA-
NIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e domicilio na Rua
Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, Fortaleza – CE, neste
ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João Acácio Monteiro
de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-00. OBJETO:
Contratação para apresentação da banda musical “OS JANUÁRIOS”, em
virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de
“Lançamento do Novo Pacote de Obras do Programa Ceará de Ponta a Ponta”,
a ser realizada no dia 07 de maio de 2018, no município de Fortaleza – CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, através
de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 156/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HARMONICA PRODUÇÕES
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.467.595/0001-06, com sede na rua
Major Telesforo, nº 225, Parque Dois Irmãos, CEP: 60.743-238, Fortaleza
– CE, neste ato representada pela Sr. Vinicius Pimentel Moura, brasileiro,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº130 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018
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