DOE 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            portador do CPF nº 016.778.043-35. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “REITE”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado 
do Ceará denominado “Inauguração da Escola de Ensino Médio (EEM) Maria 
Dauréa Mota”, a ser realizado no dia 10 de maio de 2018, no município de 
Iguatu/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 6.000,00 
(seis mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de 
nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081
.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Vinícius Pimentel Moura – representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 162/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: a Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e domicilio 
na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, Fortaleza – 
CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, 
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João Acácio 
Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-00. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “FORROZÃO 
PAULÊRA”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará 
denominado “Assinatura de Ordem de Serviço para Conclusão das Obras do 
Estádio Lacerdão”, a ser realizado no dia 09 de maio de 2018, no município 
de Milagres – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais 
do Ceará”, o qual teve seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 
de novembro de 2017, bem como na Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fica 
eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O 
presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data 
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de 
R$ 6.000,00 (seis mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, 
através de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.
122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
maio de 2017 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos – representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 163/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do 
Estado do Ceará denominado “Assinatura de Ordem de Serviço da Praça 
Mais Infância”, a ser realizado no dia 17 de maio de 2018, no município de 
Caucaia/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 4.500,00 
(quatro mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela 
única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 111000
15.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
17 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRA-
TANTE e Jonathan Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 164/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do 
Estado do Ceará denominado “Inauguração da Praça da Estação Juscelino 
Kubitschek”, a ser realizado no dia 18 de maio de 2018, no município de 
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 4.500,00 
(quatro mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela 
única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 111000
15.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
18 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRA-
TANTE e Jonathan Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 165/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na 
Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – 
CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, 
portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresen-
tação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial 
do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Areninha”, 
a ser realizado no dia 12 de maio de 2018, no município de Camocim/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil 
reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de nota de 
empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan 
Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 166/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa WILSON GONZAGA NETO 
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.444.477/0001-70, com sede na Rua 
Senador Pompeu, nº 834, sala 308 B, Centro, CEP: 60025-000, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Wilson Gonzaga Neto, brasileiro, portador do 
CPF nº 650.630.153-87. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “O VERBO”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado 
do Ceará denominado de “Prêmio Escola Nota 10”, a ser realizado no dia 
17 de maio de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O 
valor global do presente Contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos 
reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de nota de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº130  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018