DOE 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do 
Estado do Ceará denominado de “Inauguração do Raio e Videomonitora-
mento”, a ser realizado no dia 26 de maio de 2018, no município de Icó/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Jonathan Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 184/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do 
Estado do Ceará denominado de “Inauguração da Areninha”, a ser realizado 
no dia 02 de junho de 2018, no município de Pacatuba/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da 
“Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei 
Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Jonathan Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 187/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG 
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE 
GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com 
sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza 
– CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, 
portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração da Areninha”, a ser 
realizado no dia 26 de maio de 2018, no município de Juazeiro do Norte/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Daysiane Gomes David - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 190/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, Secretária Executiva do Gabinete do 
Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: 
a Empresa WM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.- ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 09.513.517/0001-59, com sede e domicilio na Av. Senador Carlos 
Jereissati, nº 452 - B, Jardins das Oliveiras, CEP: 60.823-060, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Walter Moiseis Faheina Chaves, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 107.634.653-72, e pelo Sr. Gabriel de Aguiar Chaves, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o no 004.989.063-88. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “ZEZINHO DA PARAÍBA”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Pacote de 
Serviços Regional V – Ordem de Serviço das Areninhas, Brinquedo Praças, 
Reformas Praças – Juntos por Fortaleza”, a ser realizada no dia 05 de junho 
de 2018, no município de Fortaleza – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção 
Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final 
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 
8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do 
Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 
(quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de 
empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2018 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Walter 
Moiseis Faheina Chaves – representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 191/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID 
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 
020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical 
“CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado 
do Ceará denominado de “Implantação da Uniseg do Pici”, a ser realizado 
no dia 06 de junho de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da 
“Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei 
Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 197/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID 
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 
020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical 
“CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado 
do Ceará denominado de “Aula Inaugural do Curso de Formação Profissional 
para Carreira de Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará”, 
a ser realizado no dia 29 de maio de 2018, no município de Fortaleza/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº130  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018