DOE 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180411
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
eletrônico nº 4112018 Comprasnet, da SECRETARIA da SAÚDE, cujo
OBJETO é serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água do
Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, no valor global de R$
30.000,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais
informações poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180425
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº04252018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é
Aquisição de Hipoclorito de Sódio para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital no valor global de
R$92.235,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informa-
ções, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de
julho de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0427
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 0427/2018 Comprasnet da Secretaria da Saúde - SESA, cujo
OBJETO é Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Carne Bovina, Suína,
Frango, Peixe, Linguiça, Presunto de peru e outros, para o Hospital de Messe-
jana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.,
no valor global de R$3.225.179,47. A íntegra da ata do certame, com os
valores e demais informações, poderá ser consultada no(s) sistema(s) http://
www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho
de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20180001 de interesse da
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO
TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMEN-
TARES DO VLT – RAMAL PARANGABA / MUCURIPE, EM FORTA-
LEZA-CE, cuja vencedora do certame foi a empresa CG CONSTRUÇÕES
LTDA, com valor global de R$ 17.394.652,63 (dezessete milhões, trezentos
e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três
centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11
de julho de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública n° 20180009, de interesse da CIDADES,
cujo objeto é a EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA BEIRA
RIO, NO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA –
CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos
documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em
11/07/2018, o seguinte resultado: empresas inabilitadas – ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; empresas habilitadas – AMP
ENGENHARIA EIRELI, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA
CETRO LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e PIO ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA LTDA. A ata da sessão pública que divulgou
este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no
site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de
julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento
da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 20180003 de interesse do
Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE 20mx30m, NO
QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EM LIMOEIRO DO
NORTE – CE, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93,
conforme segue: declaradas HABILITADAS as empresas BARRETO
ENGENHARIA EIRELI ME, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-EPP,
CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, JMI MACEDO CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, KAPHLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ME, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME,
VENEZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP e ZM PONTES
CONSTRUÇÕES LTDA ME, e INABILITADAS as empresas ARCANJO
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, TSR CONSTRUÇÕES LTDA e IRMEC
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. Fica aberto o prazo recursal conforme legis-
lação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
11 de julho de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS
PATRIMONIAIS Nº05/2017
TRANSMITENTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
- SESA OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Transferência Patri-
monial dos bens móveis especificados no ANEXO ÚNICO deste Termo,
oriundos da TRANSMITENTE, quantificados e identificados pelo Cadastro
do Patrimônio, parte integrante deste Termo, amparado pela Lei Estadual n°
13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891, de 31 de março de
2011, estando vinculado ao Processo n° 7877812/2017 Nº DO PROCESSO:
7877812/2017 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n° 13.476, de
20 de maio de 2004 FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza PROCURA-
DORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE, em Fortaleza , 10 de
julho de 2018.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº132/2018.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO
S E T O R I A L D E C O N C E S S Ã O D A
MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o dispositivo no art.º 3.º, combinado com os §§ 1.º e 2.º do Regulamento
de que trata o Art. 1.º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009,
RESOLVE NOMEAR os membros da Comissão Setorial para que, sob
a presidência do primeiro, realize o processo de seleção de (um) servidor
público para concorrer à “Medalha do Mérito Funcional” e ao “Prêmio do
Mérito Funcional”, a qual será composta pelos seguintes SERVIDORES:
Virgílio Crescêncio Grangeiro, Coordenador Administrativo-Financeiro
(Presidente), matrícula n.º 1661221-9; Sinara Costa Barbosa, Orientadora da
Célula de Gestão de Pessoas (Representante da Área de Recursos Humanos),
matrícula 3000611-9; Ernani Lima Fernandes, Auditor de Controle Interno
(Representante dos Servidores Públicos), matrícula n.º 3000041-2; e Denise
Andrade Araújo, Coordenadora (Representante dos Gestores), matrícula n.º
1617231-6. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº067/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRI-
CULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
WILLAMS BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Articulador,
matrícula nº 300073-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Aracati/
CE, Granja/CE e Crateús/CE, no período de 22 à 25 de Maio de 2018 a fim
de Articular e participar do Seminário Casa do Pescador nos municípios
acima citados, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos
e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRI-
CULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº130 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018
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