DOE 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
615/2018 - Comprasnet da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, cujo OBJETO é 
Serviço de arte e reprodução de 10.000 blocos de anotações refilado, colado 
no tamanho 14,0 x 20,0 cm – fechado – contendo 30 folhas mais a capa 
para utilização em eventos da CEDUF, no valor global de R$ 13.864,00. A 
íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser 
consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 5032018 – Comprasnet, da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e even-
tuais aquisições de FERRAMENTAS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no 
valor global de R$ 12.172,80. A íntegra da ata do certame, com os valores e 
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
eletrônico nº 4362018 - Comprasnet da SEDUC, cujo OBJETO é Aquisição de 
Material Permanente (TV/Monitor), para atender às necessidades da Coordena-
doria de Avaliação e Acompanhamento da Educação – COAVE, responsável 
pelo Censo Escolar no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de Ceará– 
SEDUC/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 7.991,32. A 
íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser 
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180245
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 0245/2018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (Protetores de pulso e mão, de cabeça e ortopé-
dicos), no valor global de R$ 1.388.622,00. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0511
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 0511/2018 Comprasnet, da Secretaria da Saúde - SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
de Laboratório, com equipamento em comodato, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital, no valor global de R$ 3.794.050,00. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho 
de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180539
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
5392018- Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é Registro de 
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, no valor global de R$ 110.447,86. A íntegra da ata 
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
no(s) sistema(s) http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180661
IG Nº965467000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
20180661 de interesse da Secretaria da saúde, cujo objeto é a contratação de 
serviço de instalação, montagem e confecção de comunicação visual, interna 
e externa nos padrões do Governo do Estado do Ceará (Unidades de Saúde da 
Capital e Interior), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, no valor global de R$ 19.499,58. 
A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações 
poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0672
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
eletrônico nº 2018 0672 de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE, cujo 
objeto é Serviços de realização de exames de ultrassonografia, sendo 250 
exames/mês, totalizando 3.000 exames/ano, em pacientes do Hospital Infantil 
Albert Sabin-HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no ANEXO I - Termo de Referência deste edital., Cumpridas todas as forma-
lidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 
2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública n° 20180001, de interesse da Companhia de 
Gestão de Recursos Hídricos – COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS NO 
ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 12/07/2018, o seguinte resultado: empresas habilitadas 
– C. MENEZES ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA S&V LTDA, 
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, MPI CONSTRUÇÕES 
LTDA e WDA CONSTRUÇÕES LTDA. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20150002, 
originária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e 
Portuário do Pecém – CIPP S.A, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE 
CONTÊINERES DE CARGAS PERIGOSAS DO TERMINAL PORTUÁRIO 
DO PECÉM, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas por 
mais 60 (sessenta) dias, até 21/09/2018, tendo em vista que a expiração do 
prazo de validade acontecerá no próximo dia 23/07/2018. A manifestação de 
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 23/07/2018. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de 
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº131  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018