DOE 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            total de R$ 658,15 (seiscentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 
CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1981/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 5096034/2018/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR o colaborador RAQUEL MONTEZUMA PINHEIRO CABRAL, na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Forta-
leza / Juazeiro do Norte / Brejo Santo / Fortaleza, no período de 03/08/2018 
a 04/08/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Brejo 
Santo da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, 
no valor de R$ 392,65 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco 
centavos), perfazendo um total de R$ 658,15 (seiscentos e cinquenta e oito 
reais e quinze centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, 
de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
04 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1989/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 5386423/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MONICA DUARTE CAVAIGNAC, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 017011.1-8, desta Fundação, 
a viajar no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza, no período de 
09/08/2018 a 11/08/2018, a fim de participar da solenidade de colação de 
grau na FAFIDAM/UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 192,75 
(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com os 
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe III do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 05 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1991/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 5386059/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MONICA DUARTE CAVAIGNAC, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 017011.1-8, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período de 17/08/2018 a 
17/08/2018, a fim de Participar da solenidade de colação de grau na FACEDI/
UECE, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e 
cinquenta e cinco centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
III do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1993/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 5385419/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MONICA DUARTE CAVAIGNAC, ocupante do 
cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 017011.1-8, desta Fundação, a viajar 
no trecho Fortaleza/ Iguatu/ Quixadá/ Fortaleza, no período de 30/08/2018 
a 01/09/2018, a fim de participar das solenidades de colações de grau na 
FECLI/UECE e FECLESC/UECE, concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5%, mais 1,5 
diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 10% no valor total de R$ 208,18 (duzentos e oito reais e dezoito 
centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe III do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1995/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 5385737/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MONICA DUARTE CAVAIGNAC, ocupante do 
cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 017011.1-8, desta Fundação, a viajar 
no trecho Fortaleza / Crateús/ Tauá/ Fortaleza, no período de 23/08/2018 a 
25/08/2018, a fim de Participar de solenidades de colações de grau em FAEC/
UECE e CECITEC/UECE, concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5%, mais 1,5 
diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
no valor total de R$ 196,61 (cento e noventa e seis reais e sessenta e um 
centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe III do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1997/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 5427456/2018/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período de 17/08/2018 
a 18/08/2018, a fim de presidir solenidade de Colação de Grau 2017.2 na 
FACEDI/UECE, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 87,62 
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos) de acordo com os artigos 
3º; 4º; 5º e 10º, classe II do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
05 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
    
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PORTARIA Nº1998/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 5427596/2018/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, 
a viajar no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza , no período de 
09/08/2018 a 11/08/2018, a fim de presidir solenidade de Colação de Grau da 
FAFIDAM/UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 87,62 
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 219,05 
(duzentos e dezenove reais e cinco centavos) de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, classe II do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
05 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2001/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 5427073/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo 
Professor Adjunto, M, matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, a viajar 
no trecho Fortaleza / Iguatu/Quixadá / Fortaleza, no período de 30/08/2018 
a 01/09/2018, a fim de presidir Solenidades de Colação de Grau 2017.2 na 
FECLI/UECE e FECLESC/UECE, concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário 
de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 5%, 
mais 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta 
e dois centavos), acrescidos de 10%, no valor total de R$ 236,57 (duzentos 
e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, classe II do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
05 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2002/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 5427316/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo 
Professor Adjunto, M, matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, a viajar 
no trecho Fortaleza/ Crateús/ Tauá/ Fortaleza, no período de 23/08/2018 a 
25/08/2018, a fim de Presidir as Solenidades de Colação de Grau 2017.2 da 
UECE na FAEC/UECE e CECITEC/UECE, concedendo-lhe 1 diária, no 
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), 
acrescidos de 5%, mais 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e 
sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 223,43 (duzentos 
e vinte e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, classe II do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
05 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº189/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do 
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – 
Constituir a Comissão de Avaliação e Seleção das Propostas do Edital Artísta, 
Presente!, com a seguinte composição: Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará – SECULT 1. Lílian Araripe Lustosa da costa 2. Selma Maria Santiago 
Lima Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC 1. Jefrei Almeida 
Rocha SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de julho de 2018 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº131  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018