DOE 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Contratante e SILAS BARROS de ALENCAR, Diretor Presidente do Instituto 
CENTEC, pela Contratada. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1969/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo 
nº 4675626/2018-VIPROC de 14/06/2018, e nos termos do art. 189 do Regi-
mento Interno da Universidade Estadual do Ceará -UECE, considerando a 
necessidade de apurar fatos relacionados a comportamento de discente desta 
Instituição de Ensino Superior - IES, RESOLVE constituir a Comissão de 
Inquérito da FUNECE, na forma do quadro abaixo, a partir da data da publi-
cação desta Portaria, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Marcial Porto Fernandez, (Professor Associado)
06819.1-1
Presidente
Antônia Fádia Valentim de Amorim, 
(Professor Associado)
06424.1-X
Membro
Gizele Praciano Correia, (Discente)
1278253
Membro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 03 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1972/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 4852480/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador RICARDO RODRIGUES LUCAS, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / 
Juazeiro do Norte/Mauriti / Fortaleza, no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, 
a fim de participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de 
Mauriti da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 
265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem 
aérea, no valor de R$ 392,65 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta e 
cinco centavos), perfazendo um total de R$ 658,15 (seiscentos e cinquenta e 
oito reais e quinze centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, 
de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
04 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1973/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 4878977/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor LUCIANO MOURA CAVALCANTE, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 003310.1-5, desta Fundação, 
a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / MAURITI / 
FORTALEZA, no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, a fim de Participar 
de encontro presencial da Matemática no pólo de MAURITI da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 392,65 
(trezentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um 
total de R$ 658,15 (seiscentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1975/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 4938317/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora CINTYA CHAVES, ocupante do cargo Professor 
Substituto, 1, matrícula nº 300681.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho 
FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / CAMPOS SALES / FORTALEZA, 
no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, a fim de participar de encontro 
presencial no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil 
LIC. HISTÓRIA, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 392,65 
(trezentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um 
total de R$ 658,15 (seiscentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1976/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 4997186/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador PRISCILA RODRIGUES LOPES, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTA-
LEZA / JUAZEIRO DO NORTE/ MAURITI / FORTALEZA, no período 
de 03/08/2018 a 04/08/2018, a fim de participar de encontro presencial no 
pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem aérea, no valor de R$ 392,65 (trezentos e noventa e dois reais 
e sessenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 658,15 (seiscentos 
e cinquenta e oito reais e quinze centavos), conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/
CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido 
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Esta-
dual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1977/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 4996457/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor AUDISIO SANTOS DIAS, exercente da função 
Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 008002.1-X, desta Fundação, 
a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/ BREJO SANTO 
/ FORTALEZA, no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, a fim de participar 
de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta 
do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento 
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e 
cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 392,65 
(trezentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um 
total de R$ 658,15 (seiscentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1978/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 4937892/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora SILVANA DE SOUSA PINHO, ocupante do 
cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006873.1-6, desta Fundação, a viajar 
no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / CAMPOS SALES / 
FORTALEZA, no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, a fim de participar 
de encontro presencial no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta 
do Brasil LIC. HISTÓRIA, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, 
no valor de R$ 392,65 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco 
centavos), perfazendo um total de R$ 658,15 (seiscentos e cinquenta e oito 
reais e quinze centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, 
de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1979/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 5087060/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador MARIA FRANCIDALBA CAPISTRANO 
DA FONSECA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, 
a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / MAURITI / 
FORTALEZA, no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, a fim de Participar 
de encontro presencial do Curso de licenciatura em Pedagogia no pólo de 
MAURITI da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 
265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem 
terrestre, no valor de R$ 392,65 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta e 
cinco centavos), perfazendo um total de R$ 658,15 (seiscentos e cinquenta e 
oito reais e quinze centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, 
de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
04 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1980/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 5097090/2018/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR o colaborador FRANCISCO VALDIZAR FORTE, na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro 
do Norte / Mauriti / Fortaleza, no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, a 
fim de Participar de encontro presencial no pólo de Mauriti da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 392,65 
(trezentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº131  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018