DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Supervisora do Núcleo de Materiais e Patrimônio, matrícula nº300.280-1-5; 
José Luciano Freire Júnior, Coordenador da Tecnologia da Informação, 
matrícula nº300.264-1-1, para, sob a presidência do primeiro, comporem a 
Comissão Permanente destinada a avaliar os bens considerados pendentes 
(móveis) da PEFOCE, com respectivo inventário. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº498/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 4919029/2018 
foi iniciado em 21/06/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando 
R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 5%, 
perfazendo um valor de R$ 34,03 (trinta e quatro reais e três centavos), ao 
servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-
1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou 
em objeto de serviço às cidades de Crateús-CE e Independência-CE, no 
dia 20 de junho de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de 
acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe 
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº499/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 4940729/2018 
foi iniciado em 21/06/2018, RESOLVE conceder meia diária  no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 
32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FERNANDO 
VIANA DA SILVA QUEIROZ, matrícula: 000.141-1-7, ocupante do cargo 
de  PERITO CRIMINAL  B- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de 
Tianguá-CE, no dia 15 de junho de 2018, com a finalidade de realizar exames 
periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 
10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº501/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 4898200/2018 
foi iniciado em 21/06/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 
32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FRANCISCO 
DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo 
de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço 
às cidades de Novo Oriente-CE e Mombaça-CE, no dia 19 de junho de 2018, 
com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº502/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 4874769/2018 
foi iniciado em 20/06/2018, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), ao servidor FRANCISCO 
ANTÔNIO FERREIRA BELCHIOR, matrícula: 300.283-1-7, ocupante do 
cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS- NUSEG, 
que viajou em objeto de serviço à cidade de Tauá-CE, nos dias 18 a 19 de 
junho de 2018, com a finalidade de participar da Oficina de Planejamento 
Participativa e Regionalizado Oficina -PPA do Governo do Estado do Ceará, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº503/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 4875269/2018 
foi iniciado em 20/06/2018, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), a servidora MARA 
DE QUEIROZ ROCHA DIÓGENES, matrícula: 300.012-1-4, ocupante do 
cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-CPLAG 
, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tauá-CE, nos dias 18 a 19 de 
junho de 2018, com a finalidade de participar da Oficina de Planejamento 
Participativa e Regionalizado Oficina -PPA do Governo do Estado do Ceará, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº504/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 4877512/2018 
foi iniciado em 20/06/2018, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco  centavos), acrescidos de 
20%, perfazendo um valor de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta 
e oito centavos), ao servidor ANTÔNIO RUBENS LIMA CHAVES, matrí-
cula: 012.968-1-7, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE 
IDENTIFICAÇÃO- NUICI/CIHPB, que viajou em objeto de serviço à cidade 
de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 20 a 21 de junho de 2018, com a finali-
dade de realizar Visita Técnica no Núcleo de Identificação Civil e Criminal 
de Juazeiro do Norte-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do 
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária 
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº505/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço 
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o 
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 4878233/2018 
foi iniciado em 20/06/2018, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco  centavos), acrescidos de 
20%, perfazendo um valor de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta 
e oito centavos), ao servidor ANTÔNIO AUGUSTO FREDERICO, matrí-
cula: 168.084-1-5, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE 
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL- NUICR/CIHPB, que viajou em objeto de 
serviço à cidade de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 20 a 21 de junho de 2018, 
com a finalidade de realizar Visita Técnica no Núcleo de Identificação Civil 
e Criminal de Juazeiro do Norte-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” 
do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018