DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº150/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO
MATRÍCULA
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.  
DIÁRIAS
VALOR 
UNIT.
TOTAL
ALINE FURTADO DE ARAÚJO
Socioeducador
3000930-4
Quixadá-CE
21/06/2018
0,5
61,33
30,66
ALLAN DIEGO MAGALHÃES ALVES
Socioeducador
3000708-5
Ubajara-CE
24 a 25/05/2018
1,5
61,33
91,99
BRENO HARLLEY PEDROSA DE ANDRADE
Socioeducador
3000766-2
Beberibe-CE
04 a 05/06/2018
1,5
61,33
91,99
CARLOS EDUARDO BRAGA MOURA
Socioeducador
3000720-4
Ubajara-CE
24 a 25/05/2018
1,5
61,33
91,99
DANIARLEY GOMES PEREIRA
Socioeducador
3000713-1
Crateús-CE
24 a 25/05/2018
1,5
61,33
91,99
DANILO FELÍCIO CHAVES
Socioeducador
3000959-2
Itapajé-CE
29 a 30/05/2018
1,5
61,33
91,99
FÁBIO COUTINHO MARTINS
Socioeducador
3000827-8
Itapajé-CE e Pentecoste-CE
29 a 30/05/2018 e 01 a 02/06/2018
1,5 e 1,5
61,33
183,98
FRANCISCO NONATO 
MENDES CAPISTRANO
Socioeducador
3000778-6
Beberibe-CE e 
Quixeramobim-CE
07 a 08/05/2018 e 25 a 26/05/2018
1,5 e 1,5
61,33
183,98
FRANCISCO WILLIAM VIANA ALVES
Socioeducador
3000737-9
Beberibe-CE
04 a 05/06/2018
1,5
61,33
91,99
HERCULES MARTINS SILVA
Socioeducador
3000956-8
Ubajara-CE
25 a 26/04/2018
1,5
61,33
91,99
ITALO YSALO FERREIRA AZEVEDO
Socioeducador
3000716-6
Crateús-CE e Ibicuitinga-CE
24 a 25/05/2018 e 28 a 29/05/2018
1,5 e 1,5
61,33
183,98
JOÃO LENON XAVIER DA SILVA
Socioeducador
3001400-6
Sobral-CE
08 a 09/06/2018
1,5
61,33
91,99
JOÃO PAULO CRUZ DE SOUSA
Socioeducador
3001126-0
Sobral-CE e Limoeiro 
do Norte-CE
08 a 09/06/2018 e 15 a 16/06/2018
1,5 e 1,5
61,33
183,98
JOSÉ ALVES TORRES NETO
Socioeducador
3000768-9
Cruz-CE
06 a 07/06/2018
1,5
61,33
91,99
JOSÉ SEVERINO ANDRÉ FILHO
Socioeducador
3000993-2
Tianguá-CE
04/06/2018
0,5
61,33
30,66
JOSÉ WASHINGTON BARROCAS 
DA SILVEIRA
Socioeducador
3000700-X
Beberibe-CE
07 a 08/05/2018
1,5
61,33
91,99
KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA
Socioeducador
3000931-2
Iguatu-CE
13/06/2018
0,5
61,33
30,66
LARISSA DE ARAÚJO XIMENES
Socioeducador
3000784-0
Itarema-CE
14 a 15/06/2018
1,5
61,33
91,99
LEONANDO NUNES BATISTA
Socioeducador
3000779-4
Morada Nova-CE, São 
Benedito-CE e Cruz-CE
23 a 24/04/2018, 09 a 10/05/2018 
e  06 a 07/06/2018
1,5, 1,5 e 1,5
61,33
275,97
TACIANO VERAS INÁCIO
SOCIOEDUCADOR
3001029-9
Itarema-CE
14 a 15/06/2018
1,5
61,33
91,99
VICTOR HUGO SOARES 
RODRIGUES SEGUNDO
Socioeducador
3000808-1
São Benedito-CE
09 a 10/05/2018
1,5
61,33
91,99
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº157/2018 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR o socioedu-
cador relacionado no Anexo Único desta Portaria para exercer a função de Coordenador de Segurança, substituindo o socioeducador Leudo Lima Bezerra 
Junior, matrícula nº 3001170-8, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no anexo II da mesma Lei Complementar. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº157/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE SOCIOEDUCATIVA
A PARTIR DE
3000890-1
ANDRÉ LUIZ DE SOUSA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO CARDEAL ALOÍSIO LORSCHEIDER
01/07/2018
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº158/2018 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR o socioedu-
cador relacionado no Anexo Único desta Portaria para exercer a função de Coordenador de Segurança, substituindo o socioeducador Dário da Silva Furtado, 
matrícula nº 3001136-8, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no anexo II da mesma Lei Complementar. SUPERIN-
TENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº158/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE SOCIOEDUCATIVA
A PARTIR DE
3001365-4
ADEMÍDIO JÚLIO PAULINO DOS SANTOS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO CARDEAL ALOÍSIO LORSCHEIDER
01/07/2018
*** *** ***
PORTARIA Nº163/2018 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO BASSAN PEIXOTO, 
ocupante do cargo de Coordenador Especial da Assessoria Especial de Gestão e Comunicação, com simbologia DNS-1, matrícula nº 3000151-6, a viajar à 
cidade de Sobral, no período de 28 a 29 de junho de 2018, com o objetivo de realizar visita de supervisão e acompanhamento técnico nas Unidades do Sistema 
Socioeducativo, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, totalizando 
R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 
10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2018-SEAS, DE 05 DE JULHO DE 2018. - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOE-
DUCATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017.  RESOLVE:  Art. 1º. Instaurar Sindicância nº 19/2018 
para investigar e apurar denúncia de cometimento de infração disciplinar, conforme descrito no Processo nº. 4027179/2018, bem como apurar ações e omissões 
que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos.  Art. 2º. Designar Comissão de Sindicância, para cumprimento do artigo anterior, composta pelos 
seguintes servidores: Carlos Eduardo Nunes de Sena, matrícula nº 3000071-4, na qualidade de Presidente; Gerlúcio Henrique Vieira, matrícula nº 1170181-7, 
na qualidade de Secretário; e Francisco Weyds Fernandes Cavalcante, matrícula nº 3000251-2, como membro, todos lotados nesta Superintendência.  Parágrafo 
Único. Caberá ao presidente da Comissão o provimento dos meios para a realização de suas atividades.  Art. 3º. Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos 
no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período.  Art. 4º. A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público relevante, não 
sendo passível de remuneração.  Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018