DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 05.06.003/2018-SEAGRI. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Pedro Neto Cruz Comercial de Pneus LTDA-
ME, CNPJ nº. 01.496.607/0001-77. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: 
Pregão Presencial Nº. PP-05.15.002/2018-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, sob demanda, para atender as 
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Valor global contratado: R$ 343.725,00(Trezentos e quarenta e três mil setecentos e vinte e cinco 
reais), referentes aos Itens (4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.11, 4.12, 4.13, 4.14, 4.15, 4.16, 4.17, 4.18 e 4.19). Data da Assinatura: 05/06/2018. 
Da Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Francisco Bezerra de Lucena Feitosa e Pedro Neto Cruz, respectivamente contratante e contratada. Ériton 
George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 05.06.005/2018-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Auto Peças Dois Irmãos LTDA, CNPJ nº. 07.430.606/0001-
06. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-
05.15.002/2018-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria da 
Saúde. Valor global contratado: R$ 97.170,00(Noventa e sete mil cento e setenta reais), referentes aos Itens (2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6 e 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 
2.11, 2.12, 9.1, 9.2, 9.3, 9.4, 9.5, 9.6 e 9.7). Data da Assinatura: 05/06/2018. Da Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Soraya Fajardo Correia Landim e 
César Augusto Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e 
Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 05.06.007/2018-STDS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Auto Peças Dois Irmãos LTDA, CNPJ 
nº. 07.430.606/0001-06. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão 
Presencial Nº. PP-05.15.002/2018-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades 
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Valor Global Contratado: R$ 30.785,00 (trinta mil setecentos e oitenta e cinco reais), referentes aos 
Itens (7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 9.1, 9.2 e 9.3). Data da Assinatura: 05/06/2018. Da Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins e 
César Augusto Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e 
Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 05.06.009/2018-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Auto Peças Dois Irmãos LTDA, CNPJ nº. 07.430.606/0001-
06. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-
05.15.002/2018-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria 
de Educação Básica. Valor Global Contratado: R$ 69.670,00(Sessenta e nove mil seiscentos e setenta reais), referentes aos Itens (9.1, 9.2, 9.3, 9.4, 9.5, 
9.6 e 9.7). Data da Assinatura: 05/06/2018. Da vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Ana Jacqueline Braga Mendes e César Augusto Lucena Siqueira, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato nº. 05.06.006/2018-SEPLANGE. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Auto Peças Dois Irmãos LTDA, CNPJ nº. 
07.430.606/0001-06. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial 
nº. PP-05.15.002/2018-Diversas. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria 
de Planejamento e Gestão. Valor global contratado: R$ 3.800,00(três mil e oitocentos reais), referentes aos itens (6.1 e 9.2). Data da assinatura: 05/06/2018. 
Da vigência: até 31/12/2018. Signatários: José Norberto Alves Tavares e César Augusto Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada. Ériton 
George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 05.06.008/2018-GABINETE. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Auto Peças Dois Irmãos LTDA, CNPJ nº. 07.430.606/0001-
06. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-
05.15.002/2018-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades do Gabinete do 
Prefeito. Valor global contratado: R$ 21.140,00(Vinte e um mil cento e quarenta reais), referentes aos Itens (8.1 e 9.4).  Data da Assinatura: 05/06/2018. Da 
vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e César Augusto Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada. Ériton 
George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 05.06.010/2018-SEAGRI. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Auto Peças Dois Irmãos LTDA, CNPJ 
nº. 07.430.606/0001-06. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão 
Presencial Nº. PP-05.15.002/2018-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades 
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Valor Global Contratado: R$ 23.705,00(Vinte e três mil e setecentos e cinco reais), referentes aos Itens (9.1, 9.3 
e 9.6). Data da Assinatura: 05/06/2018. Da Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Francisco Bezerra de Lucena Feitosa e César Augusto Lucena Siqueira, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 05.06.011/2018-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Auto Peças Dois Irmãos LTDA, CNPJ 
nº. 07.430.606/0001-06. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão 
Presencial Nº. PP-05.15.002/2018-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, sob demanda, para atender as necessidades 
da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Valor Global Contratado: R$ 14.020,00(Quatorze mil e vinte reais), referentes aos Itens (9.2 e 9.7). Data da 
assinatura: 05/06/2018. Da vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Domingos Maiko H. Kramer S. Oliveira Dias de Medeiros e César Augusto Lucena 
Siqueira, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 07.06.002/2018-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 
nº. 61.198.164/0001-60. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão 
Presencial Nº. PP-05.07.003/2018-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos 
automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria da Educação Básica. Valor Global Contratado: R$ 32.031,85 (trinta e dois mil trinta e 
um reais e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 07/06/2018. Da Vigência: Até 07/06/2019. Signatários: Ana Jacqueline Braga Mendes e Roberto de 
Souza Dias e Neide Oliveira Souza, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se 
e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça 
– CE, torna público o Edital de Concorrência Pública nº 003/2018SEOB-CP-Secretaria de Obras, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviço 
de pavimentação em piçarra da estrada de acesso as localidades de Capivara/Araça do Município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria de Obras. 
Abertura dia 09/08/2018 às 14h na sala da CPL, na Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará. Informações no endereço retro mencionado, 
no horário de 08:00h às 12:00h. Mombaça - CE, 05/07/2018. Francisco Neildo de Oliveira Veras - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018