DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 07.06.004/2018-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº. 61.198.164/0001-
60. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-
05.07.003/2018-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes 
à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria da Saúde. Valor Global Contratado: R$ 13.379,16 (treze mil trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos). 
Data da Assinatura: 07/06/2018. Da Vigência: Até 07/06/2019. Signatários: Soraya Fajardo Correia Landim e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 07.06.001/2018-SEAGRI. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, 
CNPJ nº. 61.198.164/0001-60. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: 
Pregão Presencial Nº. PP-05.07.003/2018-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos 
automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Valor Global Contratado: R$ 5.614,55 (cinco mil 
seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 07/06/2018, da Vigência: Até 07/06/2019. Signatários: Francisco Bezerra de 
Lucena Feitosa e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente 
da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 07.06.003/2018-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros 
Gerais, CNPJ nº. 61.198.164/0001-60. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. 
Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-05.07.003/2018-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total 
dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Valor Global Contratado: R$ 8.462,77 (oito 
mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 07/06/2018. Da Vigência: Até 07/06/2019. Signatários: Domingos 
Maiko H. Kramer S. Oliveira Dias de Medeiros e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, respectivamente contratante e contratada. Ériton George 
Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 07.06.005/2018-STDS. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Porto Seguro Companhia de 
Seguros Gerais, CNPJ nº. 61.198.164/0001-60. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. 
Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-05.07.003/2018-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total 
dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Valor Global Contratado: R$ 
8.411,67 (oito mil quatrocentos e onze reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 07/06/2018. Da Vigência: Até 07/06/2019. Signatários: Maria 
do Carmo Bezerra Martins e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - 
Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Errata do Resultado de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços n.º 
TP-006/2018- SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a remoção de aglomerado rochoso das ruas: Joaquim Lira 
Saraiva, Francisco Secundino Freire, Travessa São João, Rua Pastor Teixeira Rêgo, Antônio Bezerra e Rua Zacarias Fernandes, todas localizadas na zona 
urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
houve um equívoco quando da publicação do resultado da fase de habilitação do certame supracitado, com a não inclusão como habilitada a empresa J.S. 
Sindeaux Neto Eireli ME, inscrita com o CNPJ nº 23.463.259/0001-74. A errata da ata está disponível no site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão informa que 
fica aberto automaticamente após publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade com o art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/93, caso não haja interposição de recursos da fase de habilitação, a abertura das propostas comerciais das empresa habilitadas dar-se-à no dia 17 de 
julho de 2018 às 09:00 horas. Maiores informações através do fone (88) 3422.1381 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 
INEXIGIBILIDADE Nº 2018.06.28-001 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE, em cumprimento da 
Ratificação procedida pela Ordenador de Despesas, faz PUBLICAR o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo 
de Inexigibilidade Nº 2018.06.28-001. OBJETO: Contratação de Show Artístico da Cantora “KÁTIA CILENE”, durante a realização do Evento “XIII - 
Arrasta-pé Carnaúba” a ser realizado na Sede do Município de Reriutaba-CE, no dia 12/07/2018, conforme Termo de Referência. FAVORECIDO: KATIA 
CILENE GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA-ME, com inscrição CNPJ: 24.577.463/0001-89. FORMA DE PAGAMENTO: 
Conforme Cronograma de Pagamento, durante o Período Contratual de 06 (Seis) meses, perfazendo o VALOR de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso III, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. Glaydson Gomes de Lima, Ordenador de Despesas em 04 de Julho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 
INEXIGIBILIDADE Nº 2018.06.28-002 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE, em cumprimento da 
Ratificação procedida pela Ordenador de Despesas, faz PUBLICAR o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo 
de Inexigibilidade Nº 2018.06.28-002. OBJETO: Contratação de Show Artístico do Cantor “AVINE VINNY”, durante a realização do Evento “XIII - 
Arrasta-pé Carnaúba” a ser realizado na Sede do Município de Reriutaba-CE, no dia 13/07/2018, conforme Termo de Referência. FAVORECIDO: AVINE 
VINNY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, com inscrição CNPJ: 20.661.405/0001-88. FORMA DE PAGAMENTO: Conforme Cronograma 
de Pagamento, durante o período contratual de 06 (Seis) meses, perfazendo o VALOR de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 25, Inciso III, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. Glaydson Gomes de Lima, Ordenador de Despesas, em 04 de Julho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 
005/2018-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE, torna publico através da Exma. Sra. Agileu de Melo Nunes, Secretária Municipal de 
Infraestrutura, a HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório Tomada de Preço Nº 005/2018-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de 
construção de passagens molhadas nas Localidades de Pendência e Pereiro na Zona Rural do Município de Crateús-CE, oriundos de Convênio com DER do 
Estado do Ceará. EMPRESA VENCEDORA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 13.766.379/0001-97. VALOR 
DO LOTE 01: R$ 120.362,50 (Cento e Vinte Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) e VALOR DO LOTE 02: R$ 118.720,09 (Cento 
e Dezoito Mil Setecentos e Vinte Reais e Nove Centavos). Crateús-CE, 05 de Julho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 – 
SEINFRA – CONTRATANTE: Município de Crateús-CE/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A & APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.766.379/0001-97. OBJETO: Contratação de serviço de construção de passagem molhada na Localidade de 
pendência na Zona Rural do Município de Crateús-CE, oriundos de Convênio com der do Estado do Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL LOTE 01: R$ 120.362,50 (Cento e Vinte Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta 
Centavos). VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias. FORO: Comarca de Crateús - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018. SIGNATÁRIOS: Agileu de 
Melo Nunes, Secretário de Infraestrutura e Francisco Ivan Rodrigues de Sousa – Representante Legal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018