DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso do Pregão Presencial nº 001/18-SRP-DIV. Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ocara-CE. Credenciamento e recebimento
das propostas escritas: dia 19 de Julho de 2018, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 1088, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta
das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 05 de Julho de 2018. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - A Secretaria de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação através da Comissão de Chamada Pública
nº 02/2018, torna público para conhecimento dos interessados que, a
partir do dia 31 de julho a 10 de agosto de 2018, encontram-se abertos,
conforme Editais, o prazo para recebimento e abertura dos envelopes
contendo os projetos de venda e os documentos de habilitação dos
agricultores, associações e cooperativas, entre os horários de 07h30min às
11h30min – 13h30min às 17h00min, referente as Chamadas Públicas das
creches e das escolas polos sob os nº 14.002.1.2018CP, 14.002.2.2018CP,
14.002.3.2018CP, 14.002.4.2018CP, 14.002.5.2018CP, 14.002.6.2018CP,
14.002.7.2018CP, 14.002.8.2018CP, 14.002.9.2018CP, 14.002.10.2018CP,
14.002.11.2018CP,
14.002.12.2018CP,
14.002.13.2018CP,
14.002.14.2018CP,
14.002.15.2018CP,
14.002.16.2018CP,
14.002.17.2018CP, 14.002.18.2018CP,
14.002.19.2018CP,
14.002.20.2018CP, 14.002.21.2018CP,
14.002.22.2018CP,
14.002.23.2018CP, 14.002.24.2018CP,
14.002.25.2018CP,
14.002.26.2018CP,
14.002.27.2018CP,
14.002.28.2018CP,
14.002.29.2018CP,
14.002.30.2018CP,
14.002.31.2018CP,
14.002.32.2018CP, 14.002.33.2018CP,
14.002.34.2018CP,
14.002.35.2018CP, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao
atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
As normas gerais destes procedimentos serão regidas especialmente
pelo disposto na Resolução FNDE nº 26/2013 e alterações posteriores
na Resolução 04/2015, bem como pelo que dispõe o art.14 da Lei nº
11.947/2009. Para maiores informações, acesso aos editais e cronogramas
das Chamadas Públicas, os interessados deverão se dirigir a sede desta
secretaria, situada à Rua Rafael Pordeus, 460 – Centro. Fernando Ronny
de Freitas Oliveira – Secretário.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº.
2018.05.03.3 OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas, Através do Convenio N°.
035/Cidades/2018, Referente ao Mapp 4178 no Município do Crato/CE. A
Comissão Permanente de Licitação da PMC Torna Público para Fins de
Intimação e Conhecimento dos Interessados, o Resultado do Julgamento
da Fase das Propostas de Preço. PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.432.727/0001-59; CAPA
CONSTRUÇÕES, EVENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME,
INSCRITA NO CNPJ Nº 15.544.385/0001-25; NRG CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.087.043/0001-44. A Presidente em
Comum Acordo com os Membros Proclamou que a Empresa VENCEDORA
DO CERTAME POR APRESENTAR MENOR PREÇO GLOBAL é
a CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.432.727/0001-59. Em Face
dos Resultados Referentes ás Propostas de Preço das Empresas Licitantes,
Fica Aberto o Prazo Recusal de 05(Cinco) dias Úteis, Previsto no Art.
109, Inciso I, Alínea “B” da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas Alterações
Posteriores, Contados a Partir da Publicação do Presente Aviso. Maiores
Informações Através do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00
Horas (Horário Local). Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/
PMC. Crato-CE, Em 05 de Julho de 2018.
*** *** ***
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua
Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CGC. Nº 33.541.368/0001-16,
torna público que:
1 - recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado
do Ceará, SEMACE, a Licença de Instalação (Ampliação) nº 113/2018
para Recapacitação da LT 230kV Banabuiu/Russas II – C1, que inicia
na Subestação de Banabuiu, percorre os municípios de Banabuiu,
Jaguaretama, Morada Nova, Limoeiro do Norte e Russas, onde ela é
finalizada na Subestação de Russas II, no estado do Ceará. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.
2 - Está requerendo da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do
Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de Operação da SE
Delmiro Gouveia, localizada no Bairro Alberto Craveiro, nº 999, Bairro
Dias Macedo, Fortaleza - CE.
3 - Está requerendo da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do
Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de Operação da SE
Sobral II, localizada na BR 222, s/n, Sítio Santa Inês, Sobral - CE.
4 - Nos três casos acima, foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Roberto Pordeus Nóbrega
Diretor de Engenharia e Construção.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
– EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE – SECRETARIA
DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADAS: JOSÉ
RENEY PEREIRA DO MONTE: PELO VALOR GLOBAL DE R$
9.000,00 (NOVE MIL REAIS) MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES:
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) LUZIA
IMARIA MOREIRA LIMA: PELO VALOR GLOBAL DE R$ 9.000,00
(NOVE ML REAIS) AMANDA GONÇALVES DA SILVA: PELO VALOR
GLOBAL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PARAMBU-CE,. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE
PREÇOS Nº 2018.06.08.001-SAS. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2018. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:
08.08.08.244.0806.2.027 ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: WANDERLEY PEREIRA DINIZ –
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: JOSÉ
RENEY PEREIRA DO MONTE, MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES,
LUZIA IMARIA MOREIRA LIMA, AMANDA GONÇALVES DA
SILVA. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2018. ARTUR VALLE
PEREIRA - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
- EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
ME, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 6.792.798,17 (SEIS MILHÕES
SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE AAUQ E SINALIZAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS DA SEDE E VILAS, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 0470/2017, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, PARA ATENDIMENTO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
E C O N Ô M I C O . P R O C E D I M E N T O L I C I T A T Ó R I O :
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2018.05.07.001-SEINFRA. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. DOTA
ÇÃO
ORÇAMEN
TÁRIA: 11.11.15.451.1501.1.53. ELEMENTO DE DESPE-
SAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: WANDERLEY
PEREIRA DINIZ, ORDENADOR (A) DE DESPESA DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
ASSINA PELA CONTRATADA: (NILVAN RODRIGUES DE LIMA).
DATA DA ASSINATURA: 05.07.2018. ARTUR VALLE PEREIRA –
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO - O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, FAZ PUBLICAR O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2018.05.07.001-SEINFRA, CUJO
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE AAUQ E SINALIZAÇÃO
EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E VILAS, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 0470/2017, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, PARA ATENDIMENTO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, EM FAVOR DA EMPRESA: NR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME, PELO VALOR GLOBAL DE R$
6.792.798,17 (SEIS MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E DOIS
MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
05.07.2018. WANDERLEY PEREIRA DINIZ ORDENADOR
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.06.20.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o
julgamento final do Pregão nº 2018.06.20.1, sendo o seguinte: O Senhor
- MARCIO VIRGILIO DA CONCEIÇÃO SILVA, foi declarado
vencedor junto ao item: 01, por ter apresentado na etapa de lances verbais,
preços compatíveis com os praticados no mercado pertinente ao ramo. O
mesmo foi declarado habilitado por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Avenida Antônio
Ricardo, nº 43, Centro, ou pelo telefone (88) 3543-1022, no horário de
07:30 às 13:00 horas. Aurora/CE, 05 de julho de 2018. Alci Ferreira de
Almeida - Pregoeiro Oficial.
223
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
Fechar