DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            micas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO DE GESTÂO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS 
no primeiro semestre de 2019.1, ao servidor FABIO SILVA DUARTE, Auditor Fiscal Contabil Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência D, 
matrícula 497630-1-8, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matri-
culadas no período e a declaração que frequentou o curso junto ao UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, SECRETARIA DA FAZENDA, 
em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA 076/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÁO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01413125/2019, com fundamento no art. 111, 112 e 114 da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974,RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 
01(uma) hora diária, nos dias em que houver atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso 
de MESTRADO DE GESTÂO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS no primeiro semestre de 2019.1, a servidora SONIA MARIA CÂMARA SISNANDO 
SARAIVA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 103953-1-3, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo 
o servidor apresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto ao 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA NÚMERO:0046/2019 - Emissão: 15/02/2019 - SPU; 01148162/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA 
E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 
1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01404814 - JOAQUIM 
MANOEL FERNANDES 
MONTEIRO
FORTALEZA
GRANJA
25/02/2019
25/02/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO DA 
OBRAS DA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
01404814 - JOAQUIM 
MANOEL FERNANDES 
MONTEIRO
FORTALEZA
SOBRAL
26/02/2019
28/02/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO DAS 
OBRAS NA REGIONAL 
DE SOBRAL.
2.5
64,83
0,00
20,0
32.42
194,49
TOTAL: R$ 226,91
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 15 de fevereiro de 2019.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0059/2019 - Emissão:19/02/2019 - SPU: 01280915/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA 
E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 
1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30017676 - ANTONIO 
ELDER FERREIRA 
DA SILVA
FORTALEZA ITAPIPOCA
25/02/2019
28/02/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO 
- ARENINHA 
CAMPINHO- ITAPIPOCA 
/ CANINDÉ/ UMIRIM
3.5
64,83
0,00
0,0
0.00
226,91
30017676 - ANTONIO 
ELDER FERREIRA 
DA SILVA
ARACATI
LIMOEIRO 
DO NORTE
19/02/2019
22/02/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO - 
ARENINHA CAMPINHO/ 
LIMOEIRO DO NORTE 
- MORADA NOVA/ 
TABULEIRO DO NORTE
3.5
64,83
0,00
0,0
0.00
226,90
TOTAL: R$ 453,81
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 19 de fevereiro de 2019.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0060/2019 - Emissão:19/02/2019 - SPU: 01282276/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA 
E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 
1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
3001281X - DAVI 
DE ANDRADE 
CORDEIRO GADELHA
FORTALEZA
SOBRAL
25/02/2019 28/02/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO 
DA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO.
3.5
64,83
0,00
20,0
45.38
272,29
3001281X - DAVI 
DE ANDRADE 
CORDEIRO GADELHA
FORTALEZA
CAMPOS 
SALES
19/02/2019 22/02/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO 
DA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO.
3.5
64,83
0,00
0,0
0.00
226,90
TOTAL: R$ 499,19
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 19 de fevereiro de 2019.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº044  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019