DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.556916-4
V. L. FERNANDES
002
06.649334-0
PAULO REGIS PINTO 05662957410
003
06.686580-8
S. TEIXEIRA PIRES
004
06.743206-9
NICODEMOS RABELO FILHO 39318753349
005
06.844301-3
ANTONIO SITONIO TEIXEIRA PIRES
006
06.986912-0
ANTONIO JUSCELINO DO LIRIO BRAGA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Itapipoca, 26 de junho de 2018.
Chanscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº030/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrução 
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a 
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 024/2018 (publicado no D.O.E. de 13 de junho de 2018). RESOLVE: 1. Baixar 
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais 
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para 
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE 
EXECUÇÃO, em Itapipoca, 26 de junho de 2018.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº030/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS 
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 024/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.316506-6
RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
002
06.358749-1
S S B MARINHO FILHO ME
003
06.361195-3
LUIZA DE MARILAC DAMASCENO BRAGA - EPP
004
06.513216-5
FRANCISCO CLAILTON TEIXEIRA CORPE ME
005
06.523282-8
CONSTRUTORA E IMOBILIARIA NOSSA SENHORA DAS MERCES LTDA ME
006
06.637180-5
PRACIANO COMUNICAÇÃO VISUAL E MARKETING LTDA
007
06.907223-0
F RENATO TEIXEIRA BARBOSA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº31/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA 
DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 38 e 40/2018 (publicado no D.O.E. de 03 
de maio de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. 
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo 
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal 
porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 28 de junho de 2018.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº31/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS 
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)  38 e 40/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06 3818795
V B DA SILVA COMERCIO DE MOTOS ME
02
06 4154343
DELICARNES COMERCIO DE CARNES EIRELI ME
03
06 5690087
ALAN J G DE SOUSA ME
04
06 9607974
A C DE SOUZA PANIFICACAO ME
05
06 1853020
ELIANE B DOS SANTOS MARTINS
06
06 1914282
ARNALDO MARQUES DA ROCHA - EPP
07
06 3499398
J W DA SILVA CABRAL JUNIOR ME
08
06 3846039
J C INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
09
06 3937867
M M PAIVA MIUDEZAS ME
10
06 4003043
M,S.RODRIGUES SILVA ME
11
06 4071375
WAX BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
12
06 4192881
ANA RUTE PEREIRA ME
13
06 4347001
JUVENAL JOSE DO NASCIMENTO ME
14
06 4347583
CLAUDIA MARIA TEIXEIRA MAIA ME
15
06 5771818
VOLTS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME
16
06 6058848
ANTONIO MARTINS DA SILVA PECAS ME
17
06 7252966
MARIA ERINEUMA FERREIRA DA SILVA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº32/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA 
DO CEARÁ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 47/2018 (publicado no D.O.E. de 23 de maio de 
2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos 
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não 
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06 6466911
CAMILA MOTTA FREIRE LEAO 04714804367
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Barra do Ceará, 28 de junho de 2018.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018