DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 12 de julho de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº129 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 20 de dezembro do ano de 2017, às 15:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lúcio Ferreira Gomes, Francisco
Quintino Vieira Neto, Eduardo Fontes Hotz, Paulo Henrique Hissa Peixoto, Roberta Nayara Moreira Quinderé, Roberta Arantes Lanhoso Cyrillo, José
Élcio Batista, Ronaldo Lima Moreira Borges, Antônio Cláudio Ferreira Lima, José Nelson Martins de Sousa e Lana Aguiar de Araújo. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente, Lúcio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do
Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de
Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Situação Obras Civis e Sistemas; 2) PPP 1 Linha Sul, VLT Parangaba/Mucuripe, Cariri e Sobral –
Situação Atual; 3) Quadro de Passageiros Transportados e Receita; 4) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Situação Obras Civis e Sistemas - Linha Sul;
O Conselheiro Eduardo Hotz iniciou reiterando a DIFÍCIL situação financeira dos Contratos gerenciados pelo Metrofor, cujo objeto é a implantação dos
sistemas de sinalização e TELECOM da Linha Sul e que são pagos com recursos da União e contrapartida do Estado. Ressaltou-se especialmente o risco
iminente de paralização dos serviços por parte das empresas contratadas por falta de pagamento, uma vez que a dívida do Metrofor já está em aproximada-
mente R$ 30 milhões. Ato contínuo passou a palavra ao Diretor de Implantação, Engenheiro João Menescal, que apresentou slides com a situação atual das
obras de implantação de sistemas da Linha Sul e outros. Após esta apresentação a Diretoria do Metrofor reiterou a necessidade de aporte da contrapartida do
Estado, no valor de R$ 41,8 milhões, para pagamento de dívidas do contrato para fornecimento de sinalização da Linha Sul, conforme constante no Termo
de Compromisso celebrado com a CBTU de nº 001/2014. Atendendo a solicitação do Conselho quando da realização da reunião de nº 18/2017 o Presidente
do Conselho comunicou a todos da extensão do horário de funcionamento da Linha Sul até as 23:30, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 21 de dezembro
de 2017. 2) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; O Diretor de Gestão Empresarial Dr. Tupinambá Almeida apresentou quadros demonstrando
incremento no número de passageiros transportados, bem como de receita contábil especialmente na Linha Sul e no VLT de Sobral, ressaltando o incremento
de 9 milhões em 2017 no VLT de Sobral. 3) PPP 1 Linha Sul, VLT Parangaba/Mucuripe, Cariri e Sobral – Situação Atual; Dr. Eduardo Hotz explanou o
andamento do processo para lançamento do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse para Parceria Publica Privada – PPP, esclarecendo aos
conselheiros sobre as próximas ações a serem executadas no exercício de 2018; 4) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou
a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta
ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lúcio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, Eduardo Fontes Hotz,
Paulo Henrique Hissa Peixoto, Roberta Nayara Moreira Quinderé, Roberta Arantes Lanhoso Cyrillo, José Élcio Batista, Ronaldo Lima Moreira Borges,
Antônio Cláudio Ferreira Lima, José Nelson Martins de Sousa e Lana Aguiar de Araújo. Fortaleza 20 de dezembro de 2017. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº087/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR .
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº087/2018 - DPR, DE 04 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Rogério Nobre Fortes Rodrigues
Assistente Operacional
10059
V
08.07.2018 a
27.07.2018
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
19,5
61,33
1.435,13
83,65
1.518,78
Alexandre Nazário Guimarães
Assistente Controlador
de Movimento
10385
V
10.07.2018 a
29.07.2018
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
19,5
61,33
1.435,13
83,65
1.518,78

*** *** ***
PORTARIA Nº088/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR .
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº088/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Antônio Costa Ribeiro
Assistente Condutor
10075
V
15.07.2018 a
19.08.2018
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
83,65
2.696,31
Daniel Rodrigues Mendonça
Assistente Condutor
10483
V
15.07.2018 a
19.08.2018
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
83,65
2.696,31
*** *** ***
PORTARIA Nº089/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR .
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.