DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            giado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. 
QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de 
Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Liberação de Recursos 
Contrapartida do Estado Linha Sul (TC 001/2014 Acordo para pagamento 
Medições em Atraso) e Situação de Contrato de Sistemas; 2) Plano Estra-
tégico de Negócios e Oportunidades do Metrô de Fortaleza; 3) Quadros de 
Passageiros Transportados e Receita; 4) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 
1) Liberação de Recursos Contrapartida do Estado Linha Sul (TC 001/2014 
Acordo para pagamento Medições em Atraso) e Situação de Contrato de 
Sistemas; O Presidente Lucio Gomes saudou a todos os presentes e iniciou 
passando a palavra ao Conselheiro Eduardo Hotz que novamente reiterou 
a DIFÍCIL situação financeira do Contrato de implantação dos sistemas de 
sinalização e TELECOM da Linha Sul, os quais são pagos com recursos da 
União com contrapartida financeira do Estado. Neste momento foi informado 
ao Conselheiro Elcio Batista e demais membros, que a dívida do Metrofor já 
ultrapassa R$ 30 milhões, tendo o Conselheiro Eduardo Hotz comunicado 
da proposta feita pela empresa contratada de divisão em cinco parcelas, 
necessitando deste aporte no MAPP 58 (Linha Sul) do Metrofor e posterior 
liberação financeira do COGERF. Ato contínuo o Conselheiro Elcio Batista 
informou que levará esta proposta ao Governador para implantação na maior 
brevidade possível, sendo, portanto, esta proposta passível de solução imediata. 
Em seguida passou a palavra ao Diretor de Implantação, Engenheiro João 
Menescal, que apresentou slides com a situação atual das obras de implan-
tação de sistemas da Linha Sul e outros. 2) Plano Estratégico de Negócios e 
Oportunidades do Metrô de Fortaleza; O Presidente Lucio Gomes comunicou 
do adiamento desta apresentação em virtude de problemas técnicos nos equi-
pamentos da Sala de Reunião. 3) Quadros de Passageiros Transportados e 
Receita; O Diretor de Gestão Empresarial Dr. Tupinambá Almeida apresentou 
quadros demonstrando incremento no número de passageiros transportados, 
especialmente comparando os exercícios de 2017 e 2016, bem como de receita 
contábil, ressaltando o incremento nas Linhas Sul e no no VLT de Sobral;4) 
Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a 
palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente 
encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta 
ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) 
Lúcio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, Eduardo Fontes Hotz, 
Ricardo Durval Eduardo de Lima, Roberta Nayara Moreira Quinderé, Paulo 
Cesar Moreira de Sousa, José Élcio Batista, Ronaldo Lima Moreira Borges, 
Antônio Cláudio Ferreira Lima, José Nelson Martins de Sousa e Lana Aguiar 
de Araújo. Fortaleza 22 de março de 2018. COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 
de julho de 2018.
Bruno César Braga Araripe 
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua 
Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, 
no dia 01 de fevereiro do ano de 2018, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam 
presentes os seguintes membros do Conselho: Lúcio Ferreira Gomes, Fran-
cisco Quintino Vieira Neto, Eduardo Fontes Hotz, Ricardo Durval Eduardo 
de Lima, Roberta Nayara Moreira Quinderé, Paulo Cesar Moreira de Sousa, 
José Élcio Batista, Ronaldo Lima Moreira Borges, Antônio Cláudio Ferreira 
Lima, José Nelson Martins de Sousa e Lana Aguiar de Araújo. COMPO-
SIÇÃO DA MESA: Presidente, Lúcio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos 
Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo 
Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social 
da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do 
Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Situação 
de Recursos e Contratos e Sistemas – Linha Sul; 2) Quadros de Passageiros 
Transportados e Receita; 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Situação 
de Recursos e Contratos e Sistemas – Linha Sul; O Presidente Lucio Gomes 
saudou a todos os presente e iniciou passou a palavra ao Conselheiro Eduardo 
Hotz que iniciou reiterando a DIFÍCIL situação financeira do Contrato de 
implantação dos sistemas de sinalização e TELECOM da Linha Sul e que 
são pagos com recursos da União e contrapartida do Estado. Foi novamente 
ressaltado especialmente a paralização dos serviços por parte das empresas 
contratadas por falta de pagamento, uma vez que a dívida do Metrofor já está 
passa de R$ 30 milhões. Ato contínuo passou a palavra ao Diretor de Implan-
tação, Engenheiro João Menescal, que apresentou slides com a situação atual 
das obras de implantação de sistemas da Linha Sul e outros. Após esta apre-
sentação a Diretoria do Metrofor novamente reiterou a necessidade de aporte 
da contrapartida do Estado, no valor de R$ 41,8 milhões, para pagamento de 
dívidas do contrato para fornecimento de sinalização da Linha Sul, conforme 
constante no Termo de Compromisso celebrado com a CBTU de nº 001/2014. 
Em seguida o Presidente Lucio informou a todos que somente com a empresa 
MPE ENGENHARIA LTDA, empresa responsável pelo fornecimento do 
sistema de sinalização, a dívida atual importa em R$ 28.826.832,38. Neste 
momento o conselheiro Elcio solicitou ao Metrofor que verificasse junto 
ao fornecedor da possibilidade de aceite do pagamento em cinco parcelas, 
tendo em vista as dificuldades orçamentárias e financeiras do Estado. Em 
caso de aceitação dessa proposta será providenciado liberação de MAPP e 
limite financeiro junto ao Cogerf. 2) Quadros de Passageiros Transportados e 
Receita; O Diretor de Gestão Empresarial Dr. Tupinambá Almeida apresentou 
quadros demonstrando incremento no número de passageiros transportados, 
especialmente comparando os exercícios de 2017 e 2016, bem como de receita 
contábil, ressaltando o incremento nas Linhas Sul e no no VLT de Sobral;3) 
Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a 
palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente 
encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta 
ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) 
Lúcio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, Eduardo Fontes Hotz, 
Ricardo Durval Eduardo de Lima, Roberta Nayara Moreira Quinderé, Paulo 
Cesar Moreira de Sousa, José Élcio Batista, Ronaldo Lima Moreira Borges, 
Antônio Cláudio Ferreira Lima, José Nelson Martins de Sousa e Lana Aguiar 
de Araújo. Fortaleza 22 de fevereiro de 2018. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 
05 de julho de 2018.
Bruno César Braga Araripe 
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua 
Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, 
no dia 01 de fevereiro do ano de 2018, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam 
presentes os seguintes membros do Conselho: Lúcio Ferreira Gomes, Francisco 
Quintino Vieira Neto, Eduardo Fontes Hotz, Paulo Henrique Hissa Peixoto, 
Roberta Nayara Moreira Quinderé, Roberta Arantes Lanhoso Cyrillo, José 
Élcio Batista, Ronaldo Lima Moreira Borges, Antônio Cláudio Ferreira Lima, 
José Nelson Martins de Sousa e Lana Aguiar de Araújo. COMPOSIÇÃO 
DA MESA: Presidente, Lúcio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio 
Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente 
do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Compa-
nhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho 
de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Convocação de 
Assembléia Geral Extraordinária para: a) Recebimento da renúncia da Sra. 
Roberta Arantes Lanhoso Cyrillo e do Sr. Paulo Henrique Hissa Peixoto do 
Conselho de Administração, bem como a eleição de novos Conselheiros DELI-
BERAÇÕES: Convocação da Assembleia Geral Extraordinária: O Presidente 
do Conselho convocou a Assembleia Geral Extraordinária para o mesmo dia no 
período da tarde às 15:00h, no mesmo local, para tratar dos assuntos descritos 
na ordem do dia. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a 
palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente 
encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta 
ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) 
Lúcio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, Eduardo Fontes Hotz, 
Paulo Henrique Hissa Peixoto, Roberta Nayara Moreira Quinderé, Roberta 
Arantes Lanhoso Cyrillo, José Élcio Batista, Ronaldo Lima Moreira Borges, 
Antônio Cláudio Ferreira Lima, José Nelson Martins de Sousa e Lana Aguiar 
de Araújo. Fortaleza 01 de fevereiro de 2018. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 
05 de julho de 2018.
Bruno César Braga Araripe 
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua 
Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, 
no dia 25 de janeiro do ano de 2018, às 15:00 hs. PRESENTES: Estavam 
presentes os seguintes membros do Conselho: Lúcio Ferreira Gomes, Francisco 
Quintino Vieira Neto, Eduardo Fontes Hotz, Paulo Henrique Hissa Peixoto, 
Roberta Nayara Moreira Quinderé, Roberta Arantes Lanhoso Cyrillo, José 
Élcio Batista, Ronaldo Lima Moreira Borges, Antônio Cláudio Ferreira Lima, 
José Nelson Martins de Sousa e Lana Aguiar de Araújo. COMPOSIÇÃO 
DA MESA: Presidente, Lúcio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio 
Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente 
do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Compa-
nhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho 
de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Reprogramação 
dos Recursos e Contratos de Sistemas – Linha Sul; 2) Quadro de Passageiros 
Transportados e Receita; 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Repro-
gramação dos Recursos e Contratos de Sistemas – Linha Sul; O Conselheiro 
Eduardo Hotz iniciou reiterando a DIFÍCIL situação financeira do Contrato 
de implantação dos sistemas de sinalização e TELECOM da Linha Sul e que 
são pagos com recursos da União e contrapartida do Estado. Ressaltou-se 
especialmente a paralização dos serviços por parte das empresas contratadas 
por falta de pagamento, uma vez que a dívida do Metrofor já ultrapassou 
R$ 30 milhões. Ato contínuo passou a palavra ao Diretor de Implantação, 
Engenheiro João Menescal, que apresentou slides com a situação atual das 
obras de implantação de sistemas da Linha Sul e outros. Após esta apresen-
tação a Diretoria do Metrofor novamente reiterou a necessidade de aporte 
da contrapartida do Estado, no valor de R$ 41,8 milhões, para pagamento de 
dívidas do contrato para fornecimento de sinalização da Linha Sul, conforme 
constante no Termo de Compromisso celebrado com a CBTU de nº 001/2014. 
2) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; O Diretor de Gestão 
Empresarial Dr. Tupinambá Almeida apresentou quadros demonstrando incre-
mento no número de passageiros transportados, especialmente comparando 
os exercícios de 2017 e 2016, bem como de receita contábil, ressaltando o 
incremento nas Linhas Sul e no VLT de Sobral; 4) Assuntos Gerais. Após 
este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes 
e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos 
agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018

                            

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