DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9513169N LONG
587296E Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do uso da água: desseden-
tação animal, captando 3horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m²
Prazo: 01 ano - (23 de outubro de 2018 a 23 de outubro de 2019) Município:
Beberibe Distrito: Itapeim Localidade: Corrego do Murici Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1027/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1566/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1028/2018 Processo nº 8208930/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO IRANDI
RIBEIRO DE SOUSA CPF/CNPJ: 370.920.063-68 Fonte de suprimento:
Canal do Trabalhador (Capta água do Rio Jaguaribe, perenizado pelos Açudes
Castanhão e Orós) Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação:
LAT 9490150N LONG 608978E Vazão outorgada (l/s): 0,02l/s Finalidade
do uso da água: dessedentação animal, captando 3horas/dia 7dias/semana
Prazo: 01 ano - (23 de outubro de 2018 a 23 de outubro de 2019) Município:
Palhano Distrito: São José Localidade: Forquilha Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1028/2018/2017,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1567/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº1029/2018 Processo nº6593209/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ARIUDO BARBOSA GOMES
CPF/CNPJ: 660.398.603-59 Fonte de suprimento: Canal do Trabalhador (Capta
água do Rio Jaguaribe, perenizado pelos Açudes Castanhão e Orós) Bacia
hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9488731N LONG
614635E Vazão outorgada (l/s): 0,05l/s Finalidade do uso da água: desse-
dentação animal, captando 3horas/dia 7dias/semana Prazo: 01 anos - (23 de
outubro de 2018 a 23 de outubro de 2019) Município: Aracati Distrito: Jirau
Localidade: Sítio Carrasco Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1029/2018/2017, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 23 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1568/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1030/2018 Processo nº 3223486/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA DE LOURDES PINTO
DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 672.874.843-15 Fonte de suprimento:
Canal do Trabalhador (Capta água do Rio Jaguaribe, perenizado pelos Açudes
Castanhão e Orós) Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação:
LAT 9487352N LONG 620616E Vazão outorgada (l/s): 0,10l/s Finalidade
do uso da água: dessedentação animal, captando 1horas/dia 3dias/semana
Prazo: 01 ano - (23 de outubro de 2018 a 23 de outubro de 2019) Município:
Aracati Distrito: Aeroporto Localidade: Lagoa da Quixaba Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1030/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1569/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1031/2018 Processo nº 3223273/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CICERO INACIO MARIO CPF/
CNPJ: 674.211.993-49 Fonte de suprimento: Canal do Trabalhador (Capta
água do Rio Jaguaribe, perenizado pelos Açudes Castanhão e Orós) Bacia
hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9487351N LONG
620069E Vazão outorgada (l/s): 0,05l/s Finalidade do uso da água: desse-
dentação animal, captando 2horas/dia 3dias/semana Prazo: 1 ano - (22 de
outubro de 2018 a 22 de outubro de 2019) Município: Aracati Distrito: Aracati
Localidade: Lagoa da quixaba Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1031/2018/2017, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1570/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1032/2018 Processo nº 3612849/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: OTACÍLIO MONTEIRO DOS
SANTOS CPF/CNPJ: 247.526.653-87 Fonte de suprimento: Canal do Traba-
lhador (Capta água do Rio Jaguaribe, perenizado pelos Açudes Castanhão e
Oros.) Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9513093N
LONG 587109E Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso da água:
dessedentação animal, captando 3horas/dia 7dias/semana Prazo: 1 ano - (22
de outubro de 2018 a 22 de outubro de 2019) Município: Beberibe Distrito:
Itapeim Localidade: Corrego do Murici Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1032/2018/2017,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1571/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1033/2018 Processo nº 7975261/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MURRAY JAMES
FERGUSSON CPF/CNPJ: 601.412.093-99 Fonte de suprimento: Rio Acaraú
(Perenizado pelo Açude Araras) Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação:
LAT 9624295N LONG 368433E Vazão outorgada (l/s): 1,31l/s Finalidade
do uso da água: dessedentação animal, captando 1horas/dia 4dias/semana
Prazo: 04 anos - (22 de outubro de 2018 a 22 de outubro de 2022) Muni-
cípio: Santana do Acaraú Distrito: Santana do Acaraú Localidade: Fazenda
Mulungu Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1033/2018/2017, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 22 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1572/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1034/2018 Processo nº 6593519/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO BEZERRA DOS
SANTOS CPF/CNPJ: 696.379.703-04 Fonte de suprimento: Canal do Traba-
lhador (Capta água do Rio Jaguaribe, perenizado pelos Açudes Castanhão e
Orós) Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9489032N
LONG 616627E Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do uso da água:
dessedentação animal, captando 3horas/dia 7dias/semana Prazo: 01 ano - (25
de outubro de 2018 a 25 de outubro de 2019) Município: Aracati Distrito:
Jirau Localidade: Teodósio Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1034/2018/2017, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 25 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1574/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1036/2018 Processo nº 3780652/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSIEUDO LUIS COSMO
NICOLAU CPF/CNPJ: 982.692.913-15 Fonte de suprimento: Canal do
Trabalhador (Capta água do Rio Jaguaribe, perenizado pelos Açudes Castanhão
e Orós) Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9513243N
LONG 587649E Vazão outorgada (l/s): 0,02l/s Finalidade do uso da água:
dessedentação animal, captando 3horas/dia 7dias/semana Prazo: 01 ano - (25
de outubro de 2018 a 25 de outubro de 2019) Município: Beberibe Distrito:
Itapeim Localidade: Corrego do Murici Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1036/2018/2017,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº044 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019
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