DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
casado, economista, RG 98002472342 - SSPDC/CE, CPF nº 002.041.963-53, residente e domiciliada na Rua Nunes Valente, nº 1440, apto 102 – Aldeota
- CEP: 60.125-035, Fortaleza/CE; o Sr. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG 200100236695-8 SSP/
CE, CPF nº 228.763.323-53, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº 205, Torre III, apto 301, São Gerardo, CEP: 60.320-040, Fortaleza/CE; e o Sr. TIAGO
BRASILEIRO COELHO, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG nº 96002489818 – SSP/CE, CPF nº 792.986.993-87, residente domiciliado na Rua Bill
Cartaxo, nº 461, casa 13, Sapiranga, CEP 60.833-185. Fortaleza/CE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer
uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Lucio Ferreira
Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, Eduardo Fontes Hotz, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Paulo César Moreira de Sousa,
José Élcio Batista, Ronaldo Lima Moreira Borges, Antônio Cláudio Ferreira Lima, José Nelson Martins de Sousa e Lana Aguiar de Araújo. Fortaleza 01 de
junho de 2018. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº 306/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de
seminário, concedendo-lhes ajuda de custo e diárias no valor total R$ 3.773,87 (três mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos) , de acordo
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Pedro Alves de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 306/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
AJUDA
CUSTO
TOTAL
ANTONIO CARLOS
TADEO FERANDES
AGENTE
PENITENCIÁRIO
125796-1-6
III
02 A 07 DE
JULHO DE 2018
FORTALEZA-CE/
NATAL-RN/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 189,25
R$ 264,95
R$ 189,25
R$ 1.116,58
ANTONIO ERIJONCIONE
ALEXANDRE MENDES
AGENTE
PENITENCIÁRIO
472439-1-2
IV
02 A 07 DE
JULHO DE 2018
FORTALEZA-CE/
NATAL-RN/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 166,49
R$ 233,09
R$ 166,49
R$ 982,29
GERMANO MOREIRA
DE CARVALHO
AGENTE
PENITENCIÁRIO
472952-1-1
V
02 A 07 DE
JULHO DE 2018
FORTALEZA-CE/
NATAL-RN/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
R$ 198,73
R$ 141,95
R$ 837,50
MARCIO DA
COSTA SILVA
AGENTE
PENITENCIÁRIO
473509-1-3
V
02 A 07 DE
JULHO DE 2018
FORTALEZA-CE/
NATAL-RN/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
R$ 198,73
R$ 141,95
R$ 837,50
VALOR TOTAL R$ 3.773,87
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 121, SÉRIE 3 ANO X, que publicou o EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2018. Onde se lê: VALOR:
R$ 135.101,73 (setecentos e cinquenta mil, cento e oitenta reais e trinta centavos); Leia-se: VALOR: R$ 135.101,73 (cento e trinta e cinco mil, cento e um
reais e setenta e três centavos); Fortaleza-CE, 09 de julho de 2018.
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº101/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas nos termos da Lei Estadual nº15.773, do
dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto nº 31.692 de 23 de março de 2015, que estabelece sua estrutura organi-
zacional; RESOLVE: Art.1º DESIGNAR os integrantes, que constam no art.2º, inciso I a IV deste ato, para compor Comissão de Avaliação das Propostas
Técnicas e Financeiras das empresas participantes da Concorrência Pública Nacional Nº. 20180001/SEMA/CCC, referente a execução dos serviços de
consultoria para elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas - PECM e o Plano Estadual de Adaptação – PEA. §1º Os pareceres de aceitabilidade
de produtos serão assinados em conjunto pelos servidores ora designados, constituindo função não remunerada e considerada atividade de relevante interesse
público. §2º Em caso de ausência de um dos servidores, terão plena validade os respectivos pareceres assinados por dois destes. Art.2º Integram a comissão
os seguintes servidores: I - Maria Dias Cavalcante, Secretária Executiva, matrícula nº 3000011-0; II – Mônica Carvalho Freitas, Gestora Ambiental, matrí-
cula nº 560-1-4; III – André Luiz da Silva Pereira, coordenador, matrícula nº 3000821-9; IV - Magda Marinho Braga, Orientadora de Célula, matrícula nº
3000411-6. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas nos termos da Lei Estadual nº15.773, do dia
10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto nº 31.692 de 23 de março de 2015, que estabelece sua estrutura organizacional;
RESOLVE: Art.1º DESIGNAR os integrantes, que constam no art.2º, inciso I a IV deste ato, para compor Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas
e Financeiras das empresas participantes da Concorrência Pública Nacional Nº. 20180002/SEMA/CCC, referente a execução dos serviços de consultoria
para elaboração do Plano de Coletas Seletivas Múltiplas de Resíduos Sólidos em 103 Municípios do Estado do Ceará. §1º Os pareceres de aceitabilidade de
produtos serão assinados em conjunto pelos servidores ora designados, constituindo função não remunerada e considerada atividade de relevante interesse
público. §2º Em caso de ausência de um dos servidores, terão plena validade os respectivos pareceres assinados por dois destes. Art.2º Integram a comissão
os seguintes servidores: I - Maria Dias Cavalcante, Secretária Executiva, matrícula nº 3000011-0; II – Francisco Leorne de Sousa Cavalcante, orientador da
Célula, matrícula nº 3000861-8; III – André Luiz da Silva Pereira, coordenador, matrícula nº 3000821-9; IV - Sarah Maia Pianowisk, orientadora da Célula,
matrícula nº 3000811-1. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo nº 6891633/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 31, de 05 de agosto de 2002 e art. 157, da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art. 6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de
1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) Josete Maria Batista de Araújo,
CPF 07136234387, aposentado(a) pelo(a) Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, onde percebia os proventos do(a) cargo de Agente
de Administração, nível/referência 23, matrícula nº 0023421-4, com óbito em 07/12/2007, pensão mensal no valor de 751,16 (setecentos e cinquenta e um
reais e dezesseis centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 29/09/2017,
conforme descrição abaixo indicada, por dependente:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº129 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018
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