DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 02/01/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves 
Amorim Beltrão e Alcides Moreira Cardoso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 444/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: H STRATNNER E CIA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Tucunaré, nº 550, 2º Andar, Tamboré, 
Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o 
inciso II, alínea “d” do art. 65, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2018, o Contrato nº 166/2017, 
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva 
em Equipamento de Limpeza Ultrassônica Medisafe e Autoclave Statim, 
pertencente ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/
SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 1,8953400%, de acordo com 
a correção do IGPM-FGV, dos últimos 12 (doze) meses. Parágrafo Único - 
Com o reajuste no percentual supra, o valor global do contrato passa de R$ 
29.520,00 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais), para R$ 30.079,56 
(trinta mil, setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Orçamento 
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.079,56 (trinta mil, setenta e nove reais 
e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 04 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 29/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Suelen Aparecida dos Santos Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1248/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 537/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 1248/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SONOVA DO BRASIL 
PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tianguá, Vila 
Mascote, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a 
partir do dia 05 de junho de 2018, o Contrato nº 1248/2017, para o cumpri-
mento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar, para atender 
a necessidade de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de junho de 
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
29/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Marilisa Fernandes Zavagli.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1448/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 583/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1448/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EMMARKA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Barão do Rio Branco nº 2287, José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 12 de julho de 2018, 
o Contrato nº 1448/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição 
de medicamentos, para as Unidades de Saúde da SESA, considerando a 
existência de saldo contratual ; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 12 de julho de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/06/2018; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Francisco Vilmar Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1461/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 364/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 1461/2017; II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA B2G MEDICAL COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS - LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Álvares Cabral nº 989, Serrinha, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I § 1º do art.57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de junho de 2018, o Contrato 
nº 1461/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material 
médico hospitalar (material de órtese e prótese), para o Hospital Geral de 
Fortaleza-HGF/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 29 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 07/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Reinner Ferreira Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 518/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Lêdo, 1414, Aldeota, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 30 
de julho de 2018, o Contrato nº 35/2018, para cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de material de órtese, prótese e materiais auxiliares (ortopedia), 
para o HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir 
do dia 30 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 04/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Alexandre Gadelha Félix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº90/2012
I - ESPÉCIE: Doc. nº 085/2018 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
90/2012 celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE– 
CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de 
junho de 2018, com término em 15 de dezembro de 2018, o Termo de Ajuste 
nº 090/2012, que tem por objeto a construção de Unidade Básica de Saúde 
da localidade de Campestre, GUARACIABA DO NORTE/CE; III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 18/06/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Antônio Adail 
Machado Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº133/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 092/2018 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
133/2014 celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHORÓ– CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 15 de junho de 2018, 
com término em 11 de dezembro de 2018, o prazo de vigência do Termo de 
Ajuste nº 133/2014, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros 
visando a Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Pe. José Bezerra 
Filho no município de CHORÓ-CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 13/06/2018 - Lilian Alves Amorim 
Beltrão e Marcondes de Holanda Jucá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº70/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 068/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
70/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHORÓ– CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir do dia 01 de julho de 2018, 
com término em 30 de outubro de 2018, o Termo de Ajuste nº 070/2016, 
tendo por objeto a transferência de recursos financeiros visando aquisição 
de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde/UBS de: São José, 
Assentamento São João da Conquista, Assentamento Ouro Branco, Serra 
da Palha, Assentamento Croatá e Assentamento Caiçarinha, para uso do 
Sistema Único de Saúde/SUS no município de Choró/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/06/2018 - Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Marcondes de Holanda Jucá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018