DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº045/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 101/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
045/2017 celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ABAIARA– CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 153 (cento e cinquenta e três) dias, a partir do dia 01 de agosto 
de 2018, com término em 31 de dezembro de 2018, o Termo de Ajuste 
nº 045/2017, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros ao 
BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (duas) Ambulâncias para uso 
do Sistema Único de Saúde no Município de Abaiara/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 29/06/2018 - Lilian Alves 
Amorim Beltrão e Afonso Tavares Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0238/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMA-
CÊUTICA CEARENSE LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A., COMER-
CIAL VALFARMA EIRELI e PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180253 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 8012270/2017. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA ITEM: 06; ETOMIDATO 2MG/ML FRASCO AMPOLA 10ML – 
SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 13.572; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9400; ITEM: 14; SEVOFLURANO 1ML/ML 
FRASCO 250ML– SOLUÇÃO INALATÓRIA.; UNIDADE: FRASCO; 
QUANTIDADE: 6.614; VALOR UNITÁRIO: R$ 302,7000; EMPRESA 
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE 
LTDA ITEM: 03; AMINOFILINA, 24MG/ML AMPOLA 10ML ENDO-
VENOSA.; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 26.757; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,6400; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A. ITEM: 
02; ALPRAZOLAM 1MG.; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 
4.185.876; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0730; ITEM: 12; PROPOFOL 10MG/
ML EMULSÃO 50ML SERINGA PREENCHIDA (USADO EM BOMBA 
DE INFUSÃO).; UNIDADE: SERINGA PREENCHIDA; QUANTIDADE: 
12.168; VALOR UNITÁRIO: R$ 158,0000; EMPRESA COMERCIAL 
VALFARMA EIRELI ITEM: 08; MIDAZOLAM 5MG/ML AMPOLA 3ML – 
SOLUÇÃO INJETÁVEL.; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 130.338; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8950; EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 04; 
CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), SOLUÇÃO INJETÁVEL, 5 MG/
ML, ENDOVENOSA, AMPOLA 5 ML; UNIDADE: AMPOLA; QUAN-
TIDADE: 16.257; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9700; ITEM: 07; MIDA-
ZOLAM 15MG.; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 1.872; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2500; ITEM: 09; MIDAZOLAM 5MG/ML 
AMPOLA 5ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL.; UNIDADE: AMPOLA; QUAN-
TIDADE: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2900; ITEM: 10; PAROXETINA 
20MG.; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 5.543.652; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0238/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 320/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAQUET DO BRASIL 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (peças para respirador servo Maquet), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital de Pregão Eletrônico n° 0015/2017, SESA que passa a fazer 
parte deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - A 
Contratada fornecerá os itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 
20, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0015/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 324.026,86 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil e Vinte e Seis 
Reais e Oitenta e Seis Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE 07064.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.
0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Cesar Augusto Rodrigues da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 538/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEVE INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA, por parte da contratante à contratada, com as especificações cons-
tantes do edital Pregão Eletrônico n° 1127/2016- SESA, Ata de Registro de 
preços n° 218/2017 que passa a fazer parte deste instrumento independente da 
transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens 05, conforme 
descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 1127/2016 - SESA, Ata de Registro de preços n° 218/2017, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a 
partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.564,00 (dezoito mil, 
quinhentos e sessenta e quatro reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luciano Bonaldo Genuario.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 761/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ASPEN PHARMA INDÚS-
TRIA FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, 
visando atender a necessidade de abastecimento do Hospital Infantil Albert 
Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da contratada. 
Cláusula Única - A Contratada fornecerá o item 7, conforme descrição e 
quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
- PE n° 393/2017, Ata de Registro de Preços n° 216/2017, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da 
data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 44.224,32 (Quarenta e Quatro 
Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
08/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Marcio 
Furtado Cabral.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 896/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para 
atender ao Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA, conforme 
as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 140/2018. CLÁU-
SULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0140/2018, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 22,25 (vinte e dois reais 
e vinte e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136, 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403. DATA DA 
ASSINATURA: 26/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Hugo Davi Rebouças.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 897/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material 
Médico Hospitalar para atender ao Hospital São José de Doenças Infecciosas 
- HSJ/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação 
- nº 140/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item de 
acordo como contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 0140/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018