DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            03 (três) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 14403. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018 SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 898/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital São José 
de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA, conforme as especificações constantes 
na Dispensa de Licitação - nº 140/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá o item de acordo como contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0140/2018, e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos 
e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224
.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403. DATA DA ASSI-
NATURA: 26/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 899/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALFA COMÉRCIO DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. OBJETO: Aquisição de Material 
Médico Hospitalar para atender ao Hospital São José de Doenças Infecciosas 
- HSJ/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação 
- nº 140/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item de 
acordo como contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 0140/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - 14403. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Marcelo Luis Reis Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 923/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESTRATTI VEGETALI 
FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - ME. OBJETO: Contratação de 
serviços de manipulação de medicamentos com insumos, para suprir as neces-
sidades do Hospital infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico n° 1363/2017 - SESA/
NUPLAC, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. 
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os Itens 04, 11, 12, 16, 18, 20, 
28, 30, 31 da ata supra citada, parte integrante deste instrumento, conforme 
descrição e quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 1363/2017 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, 
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 73.854,30 (Setenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta 
e Quatro Reais e Trinta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 07079.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.9
1.00.1.30 - FAE 07077.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.
0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Fábio Coser Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 983/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - EPP. 
OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PLACAS), 
para atender o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, unidade da rede SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência deste Edital e na proposta da contratada. A Contratada fornecerá 
os itens ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
372/2017, Ata de Registro de Preço n° 256/2017, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 620.083,00 (Seiscentos e Vinte Mil e Oitenta 
e Três Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 0706
4.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 27/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Alexandre Gadelha Felix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2018
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM 
- CPSMCAM; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação 
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as 
atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no 
Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado 
da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, localizada no muni-
cípio de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria 
da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrreqião 
de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de 
funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio 
Público de Saúde da Microrreqião de Camocim — CPSMCAM. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n o 11.107/05, de 6 de abril 
de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n o 6.017/07, de 17 de janeiro de 
2007; na Lei Municipal n o 1112/10 de 24/02/2010, ratificadora do Protocolo 
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem 
como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Camocim/CE; 
VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro 
de 2018; VALOR: R$ 1.582.590,14 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois 
mil e quinhentos e noventa reais e quatorze centavos), obrigando-se repassar 
em 8 (oito) parcelas mensais iguais de R$ 197.823,76 (cento e noventa e 
sete mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos); DATA DA 
ASSINATURA: 02/05/2018; SIGNATÁRIOS: Monica Gomes Aguiar e 
Francisco Fontenele Júnior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2018
CEO.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CAMOCIM- CPSMCAM OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado do Centro de Especialidades Odontolóqicas — CEO/ Regional 
de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da 
Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrreqião 
de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de 
funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Camocim — CPSMCAM. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n o 11.107/05, de 6 de abril de 
2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n o 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; 
na Lei Municipal n o 1112/10 de 24/02/2010, ratificadora do Protocolo de 
Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos 
demais normativos pertinentes à matéria FORO: Camocim/CE; VIGÊNCIA: 
inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018; 
VALOR: R$ 416.635,44 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e 
cinco reais e quarenta e quatro centavos), obrigando-se a repassar em 8 (oito) 
parcelas mensais iguais de R$ 52.079,43 (cinquenta e dois mil, setenta e nove 
reais e quarenta e três centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/05/2018; 
SIGNATÁRIOS: Monica Gomes Aguiar e Francisco Fontenele Júniora.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2018
POLI.R/ACARAÚ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ 
- CPSMA; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do 
CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as 
atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no 
Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado 
da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE ACARAÚ, localizada no 
município de Acaraú, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018