DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Localidade: Sítio Garrote Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1138/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1743/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1139/2018 Processo nº 3877012/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ EDMILSON DA SILVA
CPF/CNPJ: 318.090.573-53 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9397934N LONG 500438E
Vazão outorgada (l/s): 2,72l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1hja
de capim por aspersão convencional, captando 12 horas/dia 5 dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (20 de novembro de 2018 a 20
de novembro de 2022) Município: Banabuiú Distrito: Rinaré Localidade:
Sítio Itaperi Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1139/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 20 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1745/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1140/2018 Processo nº 2482243/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JUCELINO ANTÔNIO DA
SILVA CPF/CNPJ: 125.100.578-04 Fonte de suprimento: Poço amazonas
Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9308646N LONG
466523E Vazão outorgada (l/s): 0,06l/s Finalidade do uso da água: Desseden-
tação animal, captando 10 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m²
Prazo: 04 anos - (20 de novembro de 2018 a 20 de novembro de 2022) Muni-
cípio: Quixelô Distrito: Antonico Localidade: Sítio Canafístula Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1140/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1746/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1140/2018 Processo nº 4043050/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO ALKIMIR LIMA
CPF/CNPJ: 248.316.622-91 Fonte de suprimento: Poço tubular médio Bacia
hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9690432N LONG 331858E
Vazão outorgada (l/s): 0,41l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio
(atender a lavanderia do hotel e limpeza em geral), captando 6 horas/dia 4
dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (20 de novembro de
2018 a 20 de novembro de 2022) Município: Jijoca de Jericoacoara Distrito:
Jijoca de Jericoacoara Localidade: Vila de Jericoacoara Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1140/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1747/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1142/2018 Processo nº 3667719/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: IVO PEREIRA COSTA CPF/
CNPJ: 840.419.353-34 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia
hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação: LAT 9444590N LONG
307538E Vazão outorgada (l/s): 0,28l/s Finalidade do uso da água: Desse-
dentação animal, captando 2 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²):
m² Prazo: 04 anos - (20 de novembro de 2018 a 20 de novembro de 2022)
Município: Crateús Distrito: Curral Velho Localidade: Casa Nova Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1142/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1748/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1143/2018 Processo nº 3874315/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PEDRO PEREIRA DA SILVA
CPF/CNPJ: 004.529.283-38 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9428598N LONG 522824E
Vazão outorgada (l/s): 2,72l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha
de capim por aspersão convencional, captando 12 horas/dia 5 dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (20 de novembro de 2018 a 20 de
novembro de 2022) Município: Banabuiú Distrito: Pedra Branca Localidade:
Fazenda Jaburu Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1143/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 20 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1749/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1144/2018 Processo nº 3874129/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO MOREIRA MAIA
NETO CPF/CNPJ: 391.373.413-91 Fonte de suprimento: Poço amazonas
Bacia hidrográfica: banabuiú Ponto de captação: LAT 9428690N LONG
525835E Vazão outorgada (l/s): 2,72l/s Finalidade do uso da água: Irrigação
de 1ha de capim por aspersão convencional, captando 12 horas/dia 5 dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (20 de novembro de 2018
a 20 de novembro de 2022) Município: Banabuiú Distrito: Barra do Sitiá
Localidade: Sítio Carcará Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1144/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1750/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1145/2018 Processo nº 4560977/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CATAVENTO HOSPEDAGEM
E TRANSPORTE EIRELE - ME CPF/CNPJ: 72.383.516/0001-73 Fonte
de suprimento: Bateria de 04 poços Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de
captação: LAT PTR 01 9644034, PTR 02 9644010, PTR 03 9644028 e PTR
04 9644003N LONG PTR 01 769817, PTR 02 469806, PTR 03 469817 e
PTR 04469805E Vazão outorgada (l/s): 0,69l/s Finalidade do uso da água:
Serviço e comércio (atender as necessidades da pousada), captando 8
horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (20 de
novembro de 2018 a 20 de novembro de 2022) Município: Trairí Distrito:
Trairí Localidade: Flecheiras Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1145/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1751/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1146/2018 Processo nº 2605701/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ ALVES DE SOUSA CPF/
CNPJ: 009.512.417-96 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográ-
fica: Sertão de Crateús Ponto de captação: LAT 9408046N LONG 316921E
Vazão outorgada (l/s): 0,06l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação
animal, captando 9 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo:
04 anos - (20 de novembro de 2018 a 20 de novembro de 2022) Município:
Crateús Distrito: Santo Antônio Localidade: Fazenda Aliança Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1146/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1752/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1147/2018 Processo nº 3358015/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO LUIS FERREIRA
CPF/CNPJ: 115.468.673-68 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia
hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação: LAT 9404235N LONG
294785E Vazão outorgada (l/s): 0,07l/s Finalidade do uso da água: Desse-
dentação animal, captando 4 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²):
m² Prazo: 04 anos - (20 de novembro de 2018 a 20 de novembro de 2022)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº044 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019
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