DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA PORTARIA Nº1576/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1038/2018 Processo nº 0495186/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CARLOS ROBERTO
BESERRA DA SILVA CPF/CNPJ: 058.660.873-75 Fonte de suprimento:
Açude Olho d´Água Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT
9373329N LONG 410098E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso
da água: dessedentação animal, captando 2horas/dia 7dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (18 de outubro de 2018 a 18 de outubro
de 2022) Município: Mombaça Distrito: Boa Vista Localidade: Sítio Olho
d´Água Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1038/2018/2017, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 18 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1577/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1039/2018 Processo nº 6170726/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ OTOMAR ANTERO
BRAGA CPF/CNPJ: 213.853.433-20 Fonte de suprimento: Lagoa dos Porcos
Bacia hidrográfica: Curu Ponto de captação: LAT 9618638N LONG 488565E
Vazão outorgada (l/s): 8,35l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de
7,60ha de coco por microaspersão, captando 9horas/dia 6dias/semana
Prazo: 04 anos - (18 de outubro de 2018 a 18 de outubro de 2022) Município:
Paracuru Distrito: Paracuru Localidade: fazenda Poço Doce Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1039/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1597/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1048/2018 Processo nº 5535321/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ OSIAS DE SANTIAGO
CPF/CNPJ: 761.695.298-49 Fonte de suprimento: Riacho do Rosário Bacia
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9240806N LONG 491497E
Vazão outorgada (l/s): 2,49l/s Finalidade do uso da água: irrigação de
banana, 1,00 ha e macaxeira 1,00 ha, todos irrigados por aspersão conven-
cional, captando 2horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo:
04 anos - (23 de outubro de 2018 a 23 de outubro de 2022) Município:
Lavras da Mangabeira Distrito: Lavras da Mangabeira Localidade: Lavras
da Mangabeira Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1048/2018/2017, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 23 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1599/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1051/2018 Processo nº 5458496/2016 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: VIEIRA ALVES RESTAU-
RANTE EIRELI - ME CPF/CNPJ: 00901.443/0001-53 Fonte de suprimento:
poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação:
LAT 9.577.632 LONG 549.177 Vazão outorgada (l/s): 0,44l/s Finalidade
do uso da água: Demais usos (manutenção predial), captando 2 horas/dia
7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de outubro de 2018 a 25 de outubro de
2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Fortaleza Localidade: Av.
Presidente Costa e Silva, 2851 Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1051/2018/2018, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 25 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1602/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1056/2018 Processo nº 6267231/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MUNICIPIO DE BARBALHA
CPF/CNPJ: 06.740.278/0001-81 Fonte de suprimento: Fonte Camelo Bacia
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9.184.993 LONG 462.201
Vazão outorgada (l/s): 0,87l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento
humano (684 habitantes), captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04
anos - (25 de outubro de 2018 a 25 de outubro de 2022) Município: Barbalha
Distrito: Barbalha Localidade: Sítio Pinheiro, Sítio Agua Fria, Sítio Rua
Nova Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1056/2018/2017, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1721/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1134/2018 Processo nº 3630270/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA NATIVIDADE
MOREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 890.780.713-20 Fonte de supri-
mento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação:
LAT 9365520N LONG 425345E Vazão outorgada (l/s): 0,19l/s Finalidade
do uso da água: Dessedentação animal, captando 1 horas/dia 7 dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (20 de novembro de 2018 a 20 de
novembro de 2022) Município: Mombaça Distrito: Mombaça Localidade:
Sítio Cacimbinhas Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 1134/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 20 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1722/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1135/2018 Processo nº 2576892/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HELGA MONYKE ARAÚJO
BARBOSA CPF/CNPJ: 013.963.383-90 Fonte de suprimento: Bateria de
04 poços tubulares Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação:
LAT PTR 1 9463130, PTR 2 9463090, PTR 3 9462901 e PTR 4 9462073N
LONG PTR 1 634641, PTR 2 634674, PTR 3 634737 e PTR 4 635163E Vazão
outorgada (l/s): 5,08l/s Finalidade do uso da água: Aquicultura, produção
de camarão, numa área de 2,226hectares, captando 20 horas/dia 7 dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (20 de novembro de 2018
a 20 de novembro de 2022) Município: Jaguaruana Distrito: Jaguaruana J
Localidade: Sítio Palhano Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1135/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1723/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1136/2018 Processo nº 3359100/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAILTON ARAGÃO MOTA
CPF/CNPJ: 016.507.723-94 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo
Bacia hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação: LAT 9396707N
LONG 306264E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água:
Dessedentação animal, captando 3 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho
(m²): m² Prazo: 04 anos - (20 de novembro de 2018 a 20 de novembro de
2022) Município: Crateús Distrito: Santo Antônio Localidade: Fazenda
Barreiros Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1136/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 20 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1742/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1138/2018 Processo nº 3876660/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO CHAGAS
RABELO CPF/CNPJ: 513.433.553-20 Fonte de suprimento: Poço tubular
raso Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9428760N LONG
536645E Vazão outorgada (l/s): 2,72l/s Finalidade do uso da água: Irrigação
de 1ha de sorgo por aspersão convencional, captando 12 horas/dia 5 dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (20 de novembro de 2018
a 20 de novembro de 2022) Município: Banabuiú Distrito: Barra do Sitiá
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº044 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019
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