DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cento), no valor total de R$ 1.349,34 (hum mil, trezentos e quarenta e nove 
reais e trinta e quatro centavos), mais duas ajudas de custo no valor de R$ 
700,96 (setecentos reais e noventa e seis centavos), e passagem aérea, para o 
trecho Fortaleza/Brasília/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.908,89 (hum 
mil, novecentos e oito reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total 
de R$ 3.959,19 (três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezenove 
centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 
6º, 8º e 10, anexo I e III, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
IG Nº970670000 
A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da Concorrência 
Pública Nacional Nº 20180003 de interesse da Secretaria da Infraestrutura, 
cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para o geren-
ciamento, supervisão, apoio técnico das obras civis e implantação dos sistemas 
fixos, sistemas auxiliares, material rodante e transferência de tecnologia 
para execução da Linha Leste do Metrô de Fortaleza Fase 1, conforme espe-
cificações contidas no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Adendo 01 e seu 
anexo ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E 
ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, no dia 28/08/2018 às 9h. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180002
A Secretaria da Casa Civil torna público a Concorrência Pública Nacional 
Nº 20180002 de interesse da Secretaria da Cultura, cujo objeto a concessão 
onerosa de uso de espaço localizado nas dependências do Sobrado Dr. José 
Lourenço, com sede na Rua Major Facundo, 154, Centro - Fortaleza/Ceará, 
visando a implantação de uma cafeteria, conforme especificações contidas 
no Anexo I – termo de referência, deste edital. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 14/08/2018 
às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na 
Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um 
DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001
IG Nº960963000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrô-
nico Nº 20180001, de interesse da Escola de Gestão Pública do Estado do 
Ceará – EGP, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos de Informática 
(Computadores e Notebooks) e Licenças de Software. MOTIVO: Alterações 
no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 25/07/2018, às 8h30min (horário de 
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180002
IG Nº962944000 
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180002 de 
interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECI-
TECE, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de 
Piscicultura, destinados ao Centro Vocacional Técnico – CVTEC de Barbalha, 
situado na Av. José Bernadino Cavalcante Leite, s/nº, km 4, Buriti CEP: 
63180-000, Barbalha-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5872018, até o dia 24/07/2018, às 
9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180021
IG Nº955668000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrô-
nico Nº 20180021, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo 
OBJETO é: Serviço de locação de impressoras corporativas - “outsourcing 
de impressão”, com fornecimento de equipamentos novos, multifuncionais, 
dotados de Solução Embarcada com Workflow, sistema de gerenciamento 
de impressões realizadas e de monitoramento, sistema de atendimento de 
suporte aos usuários, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos 
com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção 
e fornecimento de insumos de impressão originais, exceto papel. MOTIVO: 
Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4022018, até o dia 
25/07/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180042
IG Nº968924000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico nº 20180042 de 
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO 
é: Aquisição de um Medidor de PH (Phmetro) para os Núcleos constituintes 
da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
nº 7862018, até o dia 25/07/2018, às 10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho 
de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180069
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180069 
de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Cavalete 
de Sinalização, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 8012018, até o dia 25/07/2018, às 8h30min 
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180282
A Secretaria da Casa Civil torna pública a REMARCAÇÃO do Pregão 
Eletrônico Nº 20180282, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Solução Viscoelástico Oftálmico). MOTIVO: Esclareci-
mento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2822018 
até o dia 25/07/2018, às 9h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho 
de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180654
IG Nº964501000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180654 
de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de 
Agulhas e Fios de sutura, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6542018, até o dia 25/07/2018, às 
9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180685
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180685, 
de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 6852018, até o dia 24/07/2018, às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de julho de 2018. 
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018