DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180772
IG Nº963912000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180772 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
reagentes + locação de um Citômetro para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BSCUP, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7722018, até o dia 25/07/2018, às
8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20170012
IG Nº936660000
A Secretaria da Casa Civil torna pública a REMARCAÇÃO do Pregão Presencial Nº 20170012 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú –
UVA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas Asseio e Conservação, Motorista e Informática. MOTIVO: Alterações no edital. ENDE-
REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia
25/07/2018, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180001
A Secretaria da Casa Civil, torna público o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20180001 de interesse
do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
GALPÕES PARA VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS E DO BATALHÃO DO RAIO NO MUNICÍPIO DO CRATO, em que a Comissão Especial
de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa VENEZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. com o valor global de
R$ 512.869,08 e classificou as demais empresas conforme a seguir: 2º LUGAR - SECON SERVIÇO E CONSTRUÇÃO EIRELI com a proposta no valor
corrigido de R$ 521.503,91; 3º LUGAR - DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 536.353,98; 4º LUGAR - CONS-
TRUTORA EVOLUTIA LTDA. com o valor global de R$ 538.725,29; 5º LUGAR - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. com o
valor global de R$ 544.488,52; 6º LUGAR - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE ARAÚJO com o valor global de R$ 548.109,53. Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180030
A Secretaria da Casa Civil torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 0332/2018 – Comprasnet, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO 23%, no valor
global de R$ 12.800.000,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgo-
vernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180538
A Secretaria da Casa Civil torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 0538/2018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, no valor global de R$ 2.952.448,40. A íntegra da ata do certame, com os valores
e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0016/2018
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: Cícero Thiago Gerônimo Freire
- ME. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) fones de ouvido. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nº 28.088/2006 e
nº 28.397/2006. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega do objeto. VALOR GLOBAL: R$ 780,00
(setecentos e oitenta reais), pagos em em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da entrega da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13200001.04.126.500.17547.03.44905200.2.70.00.1.4000-2731. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto
Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Cícero Thiago Gerônimo Freire (Representante Legal da Contratada). Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0007/2018
PROCESSO Nº : PADM/CSB / 039/2018 OBJETO: Prestação de serviços de análise e elaboração de laudos laboratoriais de amostras coletadas nos sistemas
de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados e fiscalizados pela Arce. JUSTIFICATIVA: Trata-se de pessoa jurídica de direito público
interno criada para a prestação de serviços de análises laboratoriais, apresentando preços compatíveis com o mercado. VALOR GLOBAL : R$ 498.206,65
( quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2018) - 1320000.17.125.026.2256
7.15.339139.27000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93. CONTRATADA : Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial
do Ceará - NUTEC. DISPENSA : Jardson Saraiva Cruz (Conselheiro da Arce). RATIFICAÇÃO : Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho
Diretor da Arce). Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Álisson José Maia Melo
PROCURADORIA JURÍDICA
Fortaleza, 29 de junho de 2018.
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018