DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº118/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
1712407/2018, RESOLVE designar MAGNO JOSÉ DUARTE CÂNDIDO, Graduação em Agronomia na UFC, Mestrado em Administração e Doutorado em
Zootecnia na UFC, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC) , quanto ao
Credenciamento da referida instituição de Ensino e à Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura – Eixo Tecnológico:
Recursos Naturais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de junho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº119/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 0774239/2018,
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem e Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e
Saúde, que avaliará a instituição com a finalidade de proceder a verificação prévia no Centro Profissionalizante ATS, localizado na Rua Conceição, 1362
- São Miguel - Juazeiro do Norte-CE, quanto à Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 03 de julho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Emissão: 18/06/2018
Identificador: 567
Relação de Pareceres: 1001/2017, 1357/2017, 1361/2017.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
1001/2017
8294249/2016
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
Recredencia o Instituto Filippo Smaldone, INEP n° 23190710, nesta capital, renova
o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com
validade até 31.12.2018, e dá outras providências.
1357/2017
4897054/2016
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
Recredencia a Escola Indígena Anama Tapeba, no município de Caucaia, na jurisdição
da 1ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação(CREDE)/Maracanaú, INEP/Censo Escolar n° 23244755, autoriza
o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais,
sem interrupção até 31.12.2019, e dá outras providências.
1361/2017
4156642/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
Recredencia o Educandário Trenzinho do Saber, nesta capital, INEP n° 23245786,
e autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até
31.12.2019, e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 3
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
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Emissão: 12/06/2018
Identificador: 568
Relação de Pareceres: 0056/2018, 0197/2018, 0224/2018, 0437/2018, 0468/2018, 0475/2018, 0482/2018, 0483/2018, 0485/2018, 0490/2018, 0498/2018,
0499/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0056/2018
9235427/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
Credencia o Colégio Potencial, nesta capital, INEP n° 23307412, reconhece os
cursos de ensino fundamental e médio regular e na modalidade educação de
jovens e adultos, e homologa o regimento escolar, até 31.12.2019.
0197/2018
0848569/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
Recredencia a Escolinha Trem da Alegria, nesta capital, na jurisdição da SEFOR -
INEP/Censo Escolar n° 23078103, autoriza o curso de ensino fundamental, anos
iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0224/2018
3563864/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
Recredencia a Escola Nossa Senhora das Dores, nesta capital, INEP n° 23068043,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2019, e
dá outras providências.
0437/2018
4330723/2017
Lúcia Veras
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Aprova o reconhecimento do curso superior de graduação, Bacharelado, em
Educação Física, na cidade de Sobral, na modalidade presencial, ofertado
pela Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA), até 31.12.2020.
0468/2018
3445627/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Cláudio de Araújo,
no município de Mucambo, INEP/Censo 23022248, na jurisdição da CREDE
06 - Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e
médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção,
até 31.12.2019, e dá outras providências.
0475/2018
7901842/2016
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado pela Escola Técnica de Maracanaú
- SOBEM, até 31.12.2021.
0482/2018
7695978/2017
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
Recredencia o Colégio Santo Tomás de Aquino, nesta capital, INEP/Censo Escolar
n° 23078081, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,
sem interrupção até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0483/2018
7596376/2017
MARIA CLÁUDIA
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
Declara extinto a Escola Grão de Mostarda, CNPJ n° 04.067.920/0001-
88, INEP/Censo Escolar n° 23262680, situada na Rua Santa Inês n° 671, Bairro
Centro, CEP 62764-000, no município de Mulungu e autoriza que a guarda do
acervo escolar fique sob a responsabilidade da Escola Grão de Mostarda, no mesmo
endereço acima citado.
0485/2018
7563397/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
Credencia a Escola Municipal Maria Almeida, INEP/Censo Escolar n° 23252677,
no município de Jaguaribara, na jurisdição da 11ª -Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação (CREDE) - Jaguaribe, autoriza o funcionamento
da educação infantil, até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0490/2018
1306573/2018
Comissão Relatora
BICAMERAL
Dispõe sobre o prosseguimento do Processo nº 5704902/2017 que trata do credenciamento
do Centro Profissionalizante ATS com sede em Juazeiro do Norte, e o reconhecimento
do curso Técnico em Enfermagem no município de Várzea Alegre, bem como
ADVERTE Maria de Sousa Leal, mantenedora e diretora pedagógica, e Paulo
Ricardo Vieira de Sousa, coordenador do curso Técnico em Enfermagem, tendo
em vista a oferta do curso após a expiração do prazo concedido.
0498/2018
1172232/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
Recredencia a Escolinha Bem Me Quer, no município de Barbalha, INEP n° 23193930,
autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0499/2018
5889791/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
Recredencia a Escola Indígena Vila dos Cacos, no município de Caucaia,
INEP/Censo Escolar n° 23263555, autoriza o funcionamento da educação infantil,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até
31.12.2019, e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 12
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
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